Pernambuco Brasil - Foto/GB Blog 14-F FISIOTERAPIA

domingo, 13 de dezembro de 2009

Uma turma exclusivamente de mulheres





A história

A turma que colou grau em Fisioterapia no ano de 1967 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi composta exclusivamente por mulheres. Dois homens frequentaram alguns períodos da graduação, não chegando a concluí-la. Naquele tempo o curso de Fisioterapia era ministrado pelo Instituto de Reabilitação da Faculdade de Medicina que passando por várias modificações, tornou-se o hoje denominado Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde, contando com estrutura própria e independente. Em suma, a importância do curso para a história da Fisioterapia reside em ter sido um dos primeiros a ser instalado no País, sem falar do seu alto padrão de qualidade que se mantém inalterado. Os outros dois cursos estavam em São Paulo (USP) e Rio de Janeiro (ERRJ).

Incorporando ao contexto histórico


Naquele ano de 1967, em 27 de janeiro, foi promulgada a sexta Constituição Brasileira, ocasião em que o nome do País teve sua denominação alterada para: República Federativa do Brasil. Era então presidente o general gaúcho Artur da Costa e Silva, que involuntariamente contribuiu para o surgimento da profissão de Fisioterapeuta por meio do Decreto-Lei 938/69. Fora da política o cineasta Gláuber Rocha lançou o filme "Terra em Transe" e na área da saúde realizou-se o primeiro transplante de coração humano. No âmbito internacional o ano ficou marcado pela morte de Che Guevara. Era na época reitor da UFPE o professor Murilo Guimarães e o curso de Fisioterapia formava sua quarta turma.

 
 Comemoração


 A passagem dos 42 anos de formatura foi comemorada no dia 28 de novembro deste ano, com almoço no restaurante Papa-capim (uma referência a uma ave passeriforme que se alimenta de sementes de capim). Mas isso já é outra história, voltemos ao local do evento. O restaurante está situado em frente da antiga estação onde paravam trens e depois os bondes da linha de Ponte d'Uchoa, e próximo ao Museu do Estado, vizinho de um imenso Baobá plantado na beira do rio Capibaribe. Um dos recantos pitorescos da Cidade do Recife. A tarde transcorreu festiva, em clima de reencontro e afetividade, da qual participaram além de componentes da turma, amigos e familiares.




sábado, 5 de dezembro de 2009

Vivendo a história




No momento em que a narração dos fatos notáveis do ano de 2009 for concluida, estará se fazendo história, e no caso específico da Fisioterapia, a história que estamos vivendo hoje, em particular. Concretamente, já temos material considerável para a sistematização cronológica das ações e acontecimentos dos últimos 40 anos; mas, o hoje, o aqui e agora, o que nos angustía e exaspera no momento, é a tramitação do Projeto de Lei do Ato Médico. Há na alma um sentimento sofrido de que estamos vivendo a história, a qual, a posteriori, será contada; entretanto, ninguém sabe ainda qual o desfecho dessa embrulhada.

Favorável ou não o desfecho, estejamos certos de que: "O mundo não para"e a luta continua, por novos espaços, por novas conquistas; até porque, desde a imposição do Fisioterapeuta na área da saúde por meio do Decreto- Lei 938, de 13 de outubro de 1969 os ataques aconteceram sucessivamente, em princípio com o Substitutivo ao Projeto de Lei 2090-A/70, derrotado na Comissão de Constitução e Justiça da Câmara dos Deputados, por inconstitucionalidade e injuridicidade, no dia 30 de agosto de 1971; em seguida veio o "Projeto Julianelli", cujo absurdo e inconsistência foram a causa da retirada de pauta pelo próprio autor; ressurgindo com a Representação 1056-2 DF-STF, com o formato de Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto-lei 938/69 e da Lei 6316/75, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (SBMFR) e pelo Conselho Federal de Medicina (CMF), julgada improcedente, por unanimidade dos ministros votantes; em 2002 foi a vez do PL do Ato Médico, de autoria do Senador Geraldo Althoff, que hoje tem seus substitutivos no caminho de volta ao Senado Federal, retornando à origem; sendo inclusive motivo de enquete no site daquela casa legislativa, para quem se dispor a votar, contra ou a favor. Somos contra, esperamos que os leitores dessa postagem também sejam.

Mas, nem tudo está perdido! Comemoramos soberbamente, orgulhos ao extremo, a passagem dos 40 anos da regulamentação do exercício profissional, no dia 13 de outubro; em 25 de novembro a categoria marchou sobre Brasília em busca da dignidade perdida. Tudo isso é História, a história que estamos vivendo! Olhos que enxergam longe já percebem no horizonte do caminho histórico uma ponte; a ponte para a Fisioterapia do Futuro.


quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Vote não ao Ato Médico



O Senado Federal está divulgando uma enquete sobre o PL do Ato Médico. É importante que você participe e registre NÃO AO ATO MÉDICO , acessando o link abaixo
:


http://www.senado.gov.br/agencia/agenda.aspx





segunda-feira, 30 de novembro de 2009

PL das 30 horas para trabalhadores da enfermagem



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou no dia 14 de outubro deste ano o Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, aí incluídos os auxiliares e técnicos, além das parteiras.

Devido a aprovação na CCJC, o PL tem como próximo passo ser votado no Plenário da Câmara. Sendo aprovado nessa instância legislativa, será levado para sanção do Presidente da República.

A redução da jornada semanal dos trabalhadores da enfermagem, se for transformada em lei, proporcionará qualidade à saúde desses profissionais, com reflexos na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada.

Essa mesma redução de jornada foi concedida aos Fisioterapeutas e aos Terapeutas Ocupacionais, por meio da Lei 8856 de 01/03/1994, assinada pelo então Presidente da República Itamar Franco, com a seguinte redação no seu Artigo Primeiro: "Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho".


Fonte:
- " 30 horas para trabalhadores da enfermagem"
Jornal do SINDSPREV-PE. Edição de novembro de 2009.
- Lei 8856/94 disponível em:
http://www.crefito4.com.br/lei8856/1994.html


Vejam outras postagens interessantes:

- Breve memória de um congresso (29/09/2009)

- A decisão unânime do Supremo (30/08/2009)

- Uma justa homenagem (09/08/2009)




segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Luz e sombra





Artigo dedicado ao Fisioterapeuta Dailton Alencar Lucas de Lacerda, professor universitário, militante na árdua tarefa de afastar da escuridão da caverna, aqueles que insistem em permanecer na ignorância.



No livro A República, escrito por Platão entre 390 e 370 aC, está descrito o"Mito da Caverna", um diálogo entre o filósofo Sócrates e Glauco - irmão mais velho de Platão - no qual é abordado o tema da natureza humana relativamente à instrução e à ignorância. Desenvolve-se como uma parábola, buscando explicar a concepção platônica do conhecimento, dando valor, tanto ao conhecimento intelectivo quanto ao conhecimento sensitivo. Ressaltando que, pelos sentidos pode-se chegar, no máximo, a formar uma opinião, enquanto que pelo intelecto é produzido o verdadeiro conhecimento universal. Com esse mito, Platão produz uma quebra entre conhecimento intelectual e conhecimento sensitivo, que no homem remonta à sua natureza, corpo e alma.

O diálogo tem início com Sócrates pedindo a Glauco que imagine homens morando em uma caverna escura, acorrentados desde a infância e que somente poderiam permanecer no mesmo lugar e olhar para frente, não podendo mover a cabeça nem o pescoço por causa dos grilhões. Por trás desses homens, uma fogueira fornecia luz, enquanto que, entre o fogo e os homens, passa uma estrada ascendente, tendo ao longo um muro. Desse modo o fogo projetava sombras na parede da caverna e nela eram vistos homens com objetos e animais, ouvindo-se vozes e ruidos , intercalados do silêncio dos que transpunham o muro.


Glauco considera estranho o quadro imaginado, ao que Sócrates assevera: " Assemelham-se a nós", complementando que, os habitantes da caverna atribuiriam realidade somente ao que era visto e escutado das sombras projetadas na parede.

Em seguida, Sócrates sugere a libertação de um desses prisioneiros da caverna, que é levado à luz, saindo da condição escura da ignorância. O primeiro passo do homem liberto é bruscamente afetado pelo deslumbramento, que o impede de ver os contornos reais do que antes era sombra. O liberto aos poucos vai se adaptando a nova situação e ao lembrar-se dos antigos companheiros, fica alegre com as mudanças ocorridas, já que ele agora conhece a verdadeira realidade, não sendo mais escravo da ignorância e, sente pena dos que ficaram naquele lugar escuro.

Sócrates, nesse ponto do diálogo, pede a Glauco que imagine agora o homem liberto da ignorância voltando à caverna, e sentando-se no mesmo lugar que antes ocupava ao lado dos antigos companheiros. E pergunta: "Não estaria o homem com os olhos cheios de escuridão depois da exposição ao sol? E isso não provocaria riso nos antigos companheiros, por ter estragado a vista; não valendo a pena tentar subir até lá?".

O "Mito da Caverna" pode ser interpretado tanto do ponto de vista epistemológico, ou seja ,pelo estudo da origem e do valor do conhecimento humano, como foi dito no início, quanto do ponto de vista político. Permanecendo, portanto, perfeitamente aplicável aos dias atuais.



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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Não ao Ato Médico


Esta postagem é dedicada ao Fisioterapeuta Rodrigo Queiroz, autor do Blog Mobilidade Funcional



A imposição do Fisioterapeuta na área da saúde, por meio do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, contrariou interesses corporativos. A tenacidade da categoria tem sido, até agora,o sustentáculo do arcabouço jurídico acumulado desde 1969. Ao longo dos anos, foram várias as tentativas para solapar nossa profissão. Poder-se-ia indagar o porque da existência da Fisioterapia; estando a resposta nas exigências do mundo moderno,em oferecer o melhor em termos de assistência à saúde do homem, encontrando-se os Fisioterapeutas aptos para tal missão.


Os ataques tiveram início em 1971, com o Substitutivo ao Projeto de Lei 2.090-A, que propunha a revogação do DL 938, sendo derrotado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por inconstitucionalidade e injuridicidade na sessão realizada em 30 de agosto de 1971. Em seguida, veio o "Projeto Julianelli", depois, a Representação 1056-2 - DF - STF, na forma de Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 938/69 e da Lei 6316/75, levada ao Supremo Tribunal Federal - STF, pela Sociedade Brasileira de Medicina Fisica e Reabilitação e pelo Conselho Federal de Medicina. Agora,estamos às voltas com o PL 7703/06, substitutivo do PL 25/2002, conhecido como "Ato Médico".


O que fazer? Não temos receita pronta. Uma estratégia, entretanto, pode ser adotada :

1 - Mobilização das bancadas estaduais no Senado;

2 - União em torno do mesmo objetivo. As entidades de classe não podem se furtar do empenho necessário, devendo esquecer possíveis divergências ou bairrismos;

3 - Mobilização da categoria em conjunto com as outras profissões de saúde, vítimas do PL 7703/06;

4 - Atuação individual junto aos Senadores, com os quais se tenha aproximação, amizade ou parentesco;

5 - Entender que, todo o esforço do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional deve ser apoiado pela categoria;

6 - Pressionar o Ministério da Saúde para que se pronuncie publicamente quanto ao PL em questão;

7 - Promover atos públicos e outras manifestações que se transformem em FATO POLÍTICO;

8 - Buscar no Judiciário a possibilidade de promover Ação Cautelar objetivando proteger o arcabouço jurídico das profissões atingidas pelo PL do " Ato Médico ", ou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.



sábado, 7 de novembro de 2009

Você que é Fisioterapeuta, aceita ser denominado profissional não médico ?



Não-ser significa nada, o que não é

Nos últimos tempos, tornou-se corriqueiro. em nosso País, o uso do termo "não médico" numa referência ao Fisioterapeuta e aos demais profissionais da saúde. No passado, era comum o termo "paramédico" cujo uso o Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou, oficialmente, substituir pela denominação profissional de saúde, mais adequada para exprimir e qualificar, sem preconceitos, a profissão de quem se dedica a cuidar da saúde das pessoas, ou se considerarmos a antropologia holística, aquele que cuida do ser humano como uma tríplice união corpo/alma/espirito (Leloup).

A expressão "não médico" pode ter surgido de um silogismo inconcludente, de um silogismo sofístico, ou ainda de um sentimento de hegemonia sobre outros profissionais, como se infere [dedução ou indução (Aristóteles)] do PL 77036/66.

Para melhor entendimento, "não-ser", em Filosofia significa nada, o que não é (Parmênides) ou ausência do Ser (Aristóteles), entendendo o Ser, como a natureza íntima de uma pessoa, a sua essência. No entanto, o Ser concreto é o Ente que, por sua vez é pessoa, animal ou vegetal, ou coisa que manifesta o Ser (Heidegger).

Se você é , "não médico", então o que você é ?


Atualizado em 04/07/3013


BLOG 14-F FISIOTERAPIA. UM BLOG AMIGO DA SAÚDE.



quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem




Sistema Único de Saúde será o executor da Política


Entendendo que a saúde é um direito social básico e de cidadania de todos os homens brasileiros, o Ministério da Saúde está lançando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Para saber mais, Disque Saúde: 0800 61 1997.





domingo, 25 de outubro de 2009

EXTRA A revolução pelo conhecimento

O mundo não para



Enquanto a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 7703/06 (Ato Médico) e aguardamos apreensivos, com muita razão, a tramitação no Senado, " O mundo não para ", nem a Fisioterapia tampouco.

É pelo conhecimento científico que uma profissão se impõe. Lembrando que, conhecimento científico não é apanágio de ninguém. A excelência científica, alcançada pela Fisioterapia, por meio de seus próceres os Fisioterapeutas, fará com que a sociedade exija o Fisioterapeuta como profissional de primeiro contato, sem intermediação alguma, como em países mais desenvolvidos intelectualmente.



sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Interesse público


Informação de interesse público



O PL 7703/06 que regulamenta o exercício da medicina foi aprovado na Câmara dos Deputados, devendo passar pelo crivo do Senado. A posição da categoria profissional dos Fisioterapeutas é defendida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Para conhecê-la visite o sitio do conselho no endereço eletrônico: http://www.coffito.org.br/

Não fique na passividade. Seu posicionamento é importante!



quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Informação de utilidade pública

De 19 de outubro de 2009 a 18 de outubro de 2010, teremos o Ano Mundial Contra a Dor Musculoesquelética. Essa informação está contida no Blog Maisfisio que tem como endereço eletrônico : http://blog.maisfisio.com.br/ A postagem original tem a assinatura da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED, com data de 19/10/2009. Visite o sitio da SBED em:
http://www.dor.org.br/

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Troféu 40 anos



A Comissão Executiva do V Congresso Norte/Nordeste de Fisioterapia instituiu o Troféu 40 anos, no intuito de agraciar profissionais e estudantes da área, pela relevante contribuição de cada um, no engrandecimento da Fisioterapia nas últimas quatro décadas, dentro das comemorações da passagem dos 40 anos da assinatura do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, criador das profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional no Brasil (veja postagem sobre o DL 938, neste Blog).

Entre os agraciados com o Troféu, encontra-se o autor deste Blog o Fisioterapeuta Geraldo Barbosa, fundador e sócio honorário da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO, ex-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região - CREFITO 1 e Ex-conselheiro Efetivo do COFFITO na Gestão de Ruy Gallart.



Atualizado em 01/05/2015

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Gerontologia é destaque no V CONNEFI



Destaque para Fisioterapeutas atuantes na Gerontologia


A Pessoa Idosa na Contemporaneidade, foi o tema abordado pelas Fisioterapeutas Marli Costa e Etiene Fittipaldi, conferencistas do Estado de Pernambuco no V Congresso Norte/Nordeste de Fisioterapia - V CONNEFI. A presidencia da mesa ficou a cargo do Fisioterapeuta Eduardo Ravagni.


Mais Fisioterapeutas pernambucanas no evento


Dentro do tema geral Gerontologia e Geriatria, as conferências e temas livres, ocorreram no auditório Banguê, na segunda-feira 12 de outubro, das 08 até as 12 hs. Outras Fisioterapeutas pernambucanas, Graça Araújo (UFPE) e Adriana Miranda ( ABRAz - PE ) também proferiram palestras com abordagem na saúde da pessoa idosa. Graça Araújo abordou o tema: Repercussões das alterações osteomioarticulares na qualidade de vida do idoso, enquanto Adriana Miranda apresentou : Abordagens fisioterapêuticas na Doença de Alzheimer.

V CONNEFI sucesso absoluto




Revestiu-se de sucesso absoluto o V Congresso Norte/Nordeste de Fisioterapia - V CONNEFI, realizado em João Pessoa - Paraiba, de 10 a 13 de outubro de 2009, no magnifico Espaço Cultural José Lins do Rêgo, numa promoção da Associação Paraibana de Fisioterapeutas - APBFISIO, tendo como Presidente o Dr. Eliano Pessoa. O Congresso teve o apoio do Sistema COFFITO/CREFITO, das instituições de ensino superior da região e das entidades de classe locais.


Dentro da programação oficial comemorou-se o DIA DO FISIOTERAPEUTA, com a participação do Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, Dr. Roberto Cepeda e de presidentes dos CREFITOs da Região Norte/Nordeste e do Distrito Federal ( Crefito 11 ) , além de representantes de Associações, Sindicatos e Cooperativas da categoria, bem como de representantes das Universidades e Faculdades da região.


O livro" Herdeiros de Esculápio - História e organização profissional da Fisioterapia", de autoria do Fisioterapeuta Geraldo Barbosa, que também é autor do Blog 14-F, teve lançamento oficial no Congresso, obtendo grande receptividade entre os participantes do evento.


Na Plenária Final, a Cidade do Recife foi escolhida para sediar o VI CONNEFI. Na disputa teve como concorrente a Cidade de Fortaleza, vencendo no processo de votação . Defenderam o Recife , os Fisioterapeutas Geraldo Barbosa e Wilson Leitão.


sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Lançamento de livro


Lançamento do livro Herdeiros de Esculápio - História e organização profissional da Fisioterapia, na programação do V Congresso Norte/Nordeste de Fisioterapia. João Pessoa - PB, de 10 a 13 de outubro de 2009.


terça-feira, 6 de outubro de 2009

PL 7703/2006 - Notícia do COFFITO



O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, divulgou às 18:50 hs de hoje, 06 de outubro, no seu sitio oficial, a seguinte notícia sobre ofício encaminhado para os líderes dos partidos, solicitando a retirada de tramitação de urgência do PL 7703/06. Confira o texto publicado:

"... Importante consignar, desde já, que não há oposição quanto à regulamentação do exercício profissional da medicina, muito antes pelo contrário, entendemos e apoiamos todas as iniciativas legislativas e regulamentares que tenham por real objetivo garantir à população, alvo da proteção estatal, uma saúde eficaz, segura, não maléfica e, sobretudo, digna. O cerne da questão, entretanto, é que a regulamentação de uma determinada profissão não pode, em hipótese alguma, violar ou restringir direitos, legítimos, já garantidos a outras profissões como a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.
Pleiteamos, apenas, eminente Deputado Federal, que a matéria possa ser discutida dentro do trâmite ordinário dessa Casa Legislativa, não somente por se encaixar nas hipóteses taxativas de urgência contidas na norma do artigo 152 do Regime Interno, como, também para evitar prejuízo irreparavel a milhares de profissionais da saúde."

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Breve memória de um Congresso


Trinta anos passam rápido


Recife foi sede em outubro de1979, do IV Congresso Brasileiro de Fisioterapia, numa promoção da Associação Brasileira de Fisioterapeutas - ABF e realização da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO. A comissão executiva do evento era formada por: Geraldo Barbosa - Presidente, Laurentino Pantaleão - Secretário Geral e Ivaldo da Cunha Andrade - Tesoureiro.

O local escolhido para o evento, o Centro de Convenções de Pernambuco, abrigou o IV CBF como o primeiro congresso científico a ser alí realizado, tornando-se um marco na história da Fisioterapia pelo pioneirismo. O pioneirismo também é assegurado pelo fato de ter sido esse Congresso, o primeiro evento nacional a comemorar oficialmente o Dia do Fisioterapeuta no dia 13 de outubro, em regozijo ao Decreto - Lei 938, criador da profissão no Brasil.

sábado, 12 de setembro de 2009

Deveres do Fisioterapeuta



São deveres do Fisioterapeuta:

" Respeitar a vida humana desde a concepção até a morte; prestar assistência ao individuo, respeitados a dignidade e os direitos da pessoa humana; respeitar o natural pudor e a intimidade do cliente; respeitar o direito do cliente de decidir sobre fato sigiloso que tenha conhecimento, em razão de sua atividade profissional e, cumprir e fazer cumprir os preceitos contidos no Código de Ética ".

Fonte: Código de Ética Profissional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
D.O.U. número 182, de 22/09/1978 - Resolução COFFITO 10

domingo, 6 de setembro de 2009

Repúdio ao Projeto de Lei do Ato Médico

A mobilização contra o Ato Médico não pode ficar restrita ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de classe, no acompanhamento da tramitação nas comissões do Congresso Nacional. Não podemos simplesmente delegar tão árdua tarefa aos colegas Conselheiros Federais; todos Fisioterapeutas e estudantes da área têm a obrigação e a responsabilidade de levantar a voz contra o Projeto de Lei que, se aprovado, prejudicará não só os profissionais de saúde, tirando-lhes a autonomia, atingirá também e fortemente os usuários, cuja liberdade de escolha será suprimida.

Acomodar-se significa submeter-se a interesses corporativos e permitir a prática da reserva de mercado. Repudiar o Projeto de Lei do Ato Médico é defender os principios internacionais das relações entre os profissionais de saúde e os principios básicos do Sistema Único de Saúde - SUS.

domingo, 30 de agosto de 2009

A decisão unânime do Supremo



Poucos sabem. Neste mês de agosto fazem exatamente vinte e tres anos do julgamento da Representação 1.056-2.

Com essa Represesentação a Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação - SBMFR e o Conselho Federal de Medicina - CFM, arguiram perante o Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade dos atos privativos do exercicio profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, bem como da obrigatoriedade do registro das prestadoras de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nos Conselhos Regionais dessas profissões , os CREFITOs.

Conforme foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 1983, a Egrégia Corte se pronunciou unânimemente pela IMPROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE dos preceitos legais correspondentes à Fisioterapia e Terapia Ocupacional.





segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Para refletir às vésperas dos quarenta anos



No tempo em que é processo terapêutico, a Fisioterapia traz à memória a mitologia greco-romana, os Brâmanes e a milenar cultura chinesa
. Fazendo compreender que a história guarda cuidadosamente consigo, fatos pouco conhecidos de um passado distante em que deuses e sacerdotes ensinavam a prática de exercícios, massagens e métodos físicos como o uso da água em aplicações externas. O momento inaugural da Fisioterapia perde-se na noite dos tempos.

domingo, 16 de agosto de 2009

V CONNEFI

Estimado(a) Colega,
De 10 a 13 de outubro teremos um encontro com você no V CONNEFI. Evento que consiste em um grande marco representativo para nossa classe, nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil: Vamos comemorar os 40 anos de regulamentação da nossa profissão, que se consolidou e se firmou por desempenhar importante papel social no campo da saúde.
Além da excelente programação cientifica, também estaremos promovendo um Fórum de Entidades de Classe da Fisioterapia e outro de Entidades Estudantil, com o intuito de possibilitar o intercâmbio no âmbito político.
Será um espaço de integração, reflexão e confraternização. Contamos com sua presença para abrilhantar nosso evento. Divulgue!!!


quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Provocação



A classe profissional dos Fisioterapeutas mobiliza-se para comemorar a passagem dos quarenta anos da promulgação do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969. Naquele dia - um dia de sorte - o Estado Brasileiro reconheceu o exercício da Fisioterapia como exclusivo e privativo dos Fisioterapeutas diplomados por escolas e cursos superiores, admitidos como legais pelo Ministério da Educação. Além disso, determinou outras providências necessárias ao desempenho da atividade, incluída a partir daquela data, no rol das profissões liberais.

Até aí, tudo bem. Então pergunto em tom de provocação: é justo um profissional liberal receber honorários por meio de tabelas estranhas à categoria ? Entendo que não ! Somente com a implantação do Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos - RNHF, ( já aprovado pelo COFFITO com a Resolução 367/09 ), na tabela de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e nas tabelas da Rede Suplementar ( Planos de Saúde ), será outorgada dignidade aos Fisioterapeutas.


domingo, 9 de agosto de 2009

Uma justa homenagem


Fui testemunha de muitas histórias, entre elas a da fundação do Centro de Reabilitação em que trabalhei e, hoje tem o nome de um Fisioterapeuta. Antes de ser assim denominado passou por outras designações: foi " Centrinho " para a equipe do Centro de Reabilitação Profissional do INSS - CRP/INSS, foi Centro de Reabilitação, Clínica de Medicina Física, Unidade de Medicina Física e Centro de Reabilitação da Prefeitura da Cidade do Recife- PCR . Teve inicio quando a clientela do CRP/NSS, localizado na Avenida Guararapes, uma das principais do Recife - aumentou consideravelmente o número de casos sem indicação para os Programas de Reabilitação Profissional. Estávamos no fim da década de 60 do século passado. Na procura por um local que acomodasse tal clientela, descobriu-se um espaço na Rua 7 de Setembro, muito amplo, com saída para a Rua do Riachuelo, Bairro da Boa Vista, onde funcionara um departamento de uma antiga Caixa de Aposentadorias e Pensões.

O projeto da nova unidade coube ao Fisioterapeuta Antonio Rubem Mendes, mineiro formado pela USP (São Paulo) e radicado em Recife. Por coincidência, ele foi o fundador da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO. Mas isso já é outra história. O novo serviço da Rua 7 de setembro funcionou por muito tempo sob a tutela do INSS,sendo depois incorporado ao INAMPS. Com o advento do SUS passou para o controle da Secretaria Estadual de Saúde e finalmente com a municipalização de sistema, tornou-se unidade de saúde da Capital, sob a denominação de Centro de Reabilitação da Prefeitura da Cidade do Recife.

Nesse contexto, um estagiário, egresso do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE assume o cargo de Fisioterapeuta na nova unidade. Era o início de uma longa história de dedicação ao serviço público. Antonio Nogueira de Amorim, passou no mesmo local de trabalho, até o fim da sua vida, por todos os cargos possíveis: foi Fisioterapeuta, Chefe de Unidade, Coordenador e Diretor. ficou conhecido por todos como o " Doutor Nogueira". Ficar conhecido por todos significa a clientela do serviço, os colegas de trabalho e a vizinhança da Rua 7 de Setembro, desde o prédio das Lojas Americanas até a esquina da Faculdade de Direito do Recife, passando pela LIVRO 7,que foi para muitos ," a maior livraria do Brasil". Por sinal a Rua 7 de Setembro é uma rua atípica, até bem pouco tempo foi conhecida como "a de maior concentração de poetas e boêmios por metro quadrado do Recife" e, também de políticos. Lá, ao sair certo dia do serviço para o almoço, encontrei o Deputado Federal Thales Ramalho que se dirigia para a LIVRO 7 com Ulisses Guimarães, ao qual me apresentou, "dizendo que eu era um dos defensores dos direitos das pessoas com deficiência ". Pura bondade do Dr. Thales. Desculpem; estou fugindo do assunto. Voltemos ao Doutor Nogueira.

Para melhor atender a clientela, já que era o Diretor do Centro de Reabilitação, Antonio Nogueira fez faculdade de Direito, tornou-se Bacharel, entretanto, permaneceu simples e atencioso. Um Diretor sem pose de Diretor, o qual depois do expediente compartilhava uma cerveja com os amigos. Trabalhou no Centro até que o coração de repente o afastou deste mundo. No seu sepultamento reuni os colegas e os familiares e falei o que pensava naquele momento: "o Centro de Reabilitação deverá receber o nome do companheiro Nogueira ". E assim foi: contato com amigo Vereador para a apresentação da proposta que havia elaborado, tramitação na Câmara Municipal e, finalmente a assinatura da Lei pelo então Prefeito da Cidade do Recife João Paulo de Lima e Silva. Aí está o que deveríamos todos saber sobre uma justa homenagem.


Atualizada em 21/07/2013


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terça-feira, 28 de julho de 2009

13 de OUTUBRO


Era Brasília, no ano remoto de 1969. Comentava-se na capital a doença do Presidente da República e a baixa umidade relativa do ar. No setor de Fisioterapia do Centro de Reabilitação mantido pela Fundação das Pioneiras Sociais e conhecido pelo nome de uma primeira dama do país, um jovem Fisioterapeuta, egresso da Universidade Federal de Pernambuco, atendia um paciente que, como muitos outros, constituia, na época, a seleta clientela da casa.

Pertencia tal paciente ao alto escalão da República. Tratava-se de um
Ministro de Estado oriundo das forças armadas, porém dirigente de um ministério civil. Estávamos, nós brasileiros, naquele momento, sob a vigência de um regime de exceção.

Mas, voltando à cena do atendimento fisioterapêutico: o ministro paciente era assistido por um profissional, tendo, nas proximidades, um outro Fisioterapeuta, colega de turma da mesma faculdade daquele que procedia ao tratamento. Para distrair o paciente, e assim desligá-lo da maçante rotina diária dos exercícios e das aplicações do arsenal terapêutico disponível, conversavam sobre as condições do tempo e como não podia deixar de ser, sobre a doença presidencial.


"Pois é", adiantou o ministro paciente, atalhando a conversa, " o nosso Presidente adoeceu e, agora, está precisando de tratamento com um Fisioterapeuta. Vocês têm um projeto de regulamentação da profissão no Congresso Nacional que ainda não foi aprovado. Acho que é o momento..."


Referia-se o ministro paciente ao Projeto 1265/68, elaborado pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas, cujo texto havia sido anexado a outro projeto, estranho à categoria, de número 3768/66, cuja autoria, dizia-se na época, seria fruto de uma parceria ou fusão de projetos de dois deputados federais, ou, como afirmavam alguns, seria de autoria exclusiva de um único parlamentar, muito conhecido pela sua defesa, no Rio de Janeiro, quanto a criação de " cursos de fisioterapia de nível médio " .


Não há registro documental desse episódio da fala do ministro aos dois Fisioterapeutas, durante uma sessão de tratamento, entretanto, a tradição diz que foi assim que abriu-se o caminho, " de cima para baixo " , como diriam aqueles que acreditam no poder e na força para a criação das profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional no país, com nível de formação superior.


O Decreto-Lei, assinado pelos ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, na vigência do Ato Institucional número 5, ficou isento da interferência de politiqueiros e de politiquices, e, de interesses corporativos outros.


Comemora-se, portanto, no dia 13 de outubro, a partir de 1969, a cada ano, na data do Decreto - Lei 938, o dia nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.