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Alexandre Costa

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Recordações numa manhã de domingo de carnaval

 Ficheiro:Galo da madrugada.jpg

                                            


Amanheci com um "galo" na cabeça. Não se preocupem; não é resultado de pancada ou tombo. É que ontem, sábado de "Zé Pereira" assisti de camarote ao desfile do Galo da Madrugada na companhia da minha esposa, também Fisioterapeuta, Nossa participação se deu por convite aos membros do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/PE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR)  feito pela  Presidente do órgão estadual, Conselheira Niedja Guimarães; Conselhos estes dos quais minha esposa faz parte.

Subimos  a rampa para o camarote; diga-se de passagem, rampa dentro dos padrões de uso por pessoas com restrição da marcha. Afinal estavamos  adentrando o Camarote da Acessibilidade,  instalado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, cujo comando está nas mãos da Dra. Laura Gomes.

No local, configurado por um amplo palanque com vista privilegiada para o desfile,  encontramos em estado de confraternização os diversos segmentos de pessoas com deficiência. Participavam, no sentido lato da palavra, em grande amplitude, do evento maior do Carnaval de Pernambuco, que neste ano arrastou  dois milhões de pessoas para a folia, a despeito da chuva torrencial que caiu, ontem, no Recife. O que mais me impessionou foi um grupo de deficientes visuais; desceram do palanque devidamente acompanhados, e forarm frevar na passarela ao som dos trios: um exemplo singular de superação. A barreira da deficiência não é nada, diante da chuva copiosa e da estonteante alegria do Carnaval de Pernambuco. A felicidade, mesmo que efêmera e transitória num dia de carnaval,  é duradoura para sempre, nas lembranças e nas recordações. 

Durante o desfile, todos trios, sem exceção, reverenciaram no sentido de saudar com grande respeito, o Camarote da Acessibilidade. Eu e minha esposa, Fisioterapeutas que somos, portanto com a visão e a sensibilidade mais apuradas para avaliar a condição da pessoa com deficiência no convivio social, reverenciamos também a iniciativa de colocar na avenida,  o Camarote da Acessibilidade.


 FOTO: WIKIPÉDIA - A enciclopédia livre

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

40.000 acessos ao Blog

O Blog 14-F FISIOTERAPIA alcançou a marca dos 40.000 acessos. Motivo suficiente para comemorar e agradecer aos seguidores e visitantes pela  confiança no nosso trabalho.

Continuaremos na luta pelos interesses maiores da Fisioterapia.

Geraldo Barbosa - Editor

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Organização Profissional III


ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS NO BRASIL  (Parte III - Final)




O movimento sindical brasileiro vem atravessando grande turbulência com a proposta da reforma. Os trabalhadores aceitam mudanças na estrutura sindical, desde que tais mudanças não desmontem o que foi construído ao longo dos anos. No embate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sindicalista histórico – assinou no dia 8 de maio de 2006, duas Medidas Provisórias, uma para legalizar a situação das centrais sindicais na representação dos trabalhadores, com poderes para celebrar acordos coletivos nacionais; a outra medida criando o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT. As centrais, não estando integradas a estrutura sindical, ficaram de fora da partilha de recursos anualmente obtidos com o Imposto Sindical, o que somente dois anos depois veio a ocorrer. Até então, as centrais não tinham amparo legal para negociar em nome dos trabalhadores. A criação da CNRT, na prática transformou o Fórum Nacional do Trabalho - FNT em um colegiado  permanente e tripartite, composto de governo, patrões e empregados. Coincidentemente, no dia 31 de março de 2008, ano em que a CUT completou  seu vigésimo quinto aniversário, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Nº 1990/07, reconhecendo as centrais sindicais como legítimas representantes dos trabalhadores. O que era medida provisória virou lei. Assim a CUT e as demais centrais saíram da condição jurídica de ONG e passaram a contar com 10% da arrecadação da contribuição sindical.

OS CONSELHOS

            Antiga aspiração da classe era a criação de um órgão federal que atuasse como regulador ético e social da profissão, cujo advento foi fruto da persistência e do trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas, coadjuvada pelas associações e lideranças estaduais, cujas gestões nesse sentido foram adotadas logo após a promulgação do Decreto-Lei Nº 938/69.
Vinculados inicialmente ao Ministério do Trabalho e hoje enquadrados como autarquias especiais, o Conselho Federal e respectivos regionais formam, em conjunto, a repartição pública da classe e estão incumbidos de expedir a carteira de identidade profissional e de fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional, conforme estabelece a Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.

Os CREFITOs, como são conhecidos os conselhos regionais possuem atribuições de tribunais de ética em nível circunscrito, estando subdivididos dentro de suas respectivas jurisdições em delegacias e representações, as quais dão o necessário apoio às ações fiscalizadoras. Diferentemente das Associações e dos sindicatos, onde a participação dos profissionais é espontânea, a vinculação ao CREFITO da região onde está situado o local de trabalho do Fisioterapeuta, é obrigatória, e somente ela habilita ao exercício da profissão. Obrigatório também, é o pagamento das anuidades e emolumentos estabelecidos pelo Conselho Federal, tornando-se o devedor, infrator passível de cominações legais, transferidas para os herdeiros, no caso da morte do inscrito, se a dívida ou débito constar na relação da Dívida Ativa da União. O conceito de dívida é muito antigo e remete a relação credor/devedor para as primitivas formas da compra, da venda, do comércio enfim; aperfeiçoado pela legislação romana das Doze Tábuas, fazendo parte do direito das obrigações, atravessou séculos, permanecendo até agora.

O diferencial do papel do sistema autárquico federal COFFITO/CREFITO em comparação com as outras entidades componentes da classe, consiste em manter a privatividade do exercício profissional, assegurada pela legislação pertinente e confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Federal, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 1983.

A ACADEMIA

Poderá finalmente, com o objetivo de difundir a filosofia da profissão, compor a estrutura organizacional da categoria a Academia Brasileira de Fisioterapia, cuja ideia de fundação foi difundida em 1978, nos informes de uma das reuniões plenárias no Conselho Federal em Brasília. Participaram desse momento histórico do lançamento de uma ideia, a diretoria do COFFITO e respectivos conselheiros, além dos presidentes dos CREFITOs existentes na época. Tal ideia, entretanto, não encontrou ainda campo fértil para sua implantação. Uma ideia não morre e um dia se tornará realidade.
            Por outro lado, em 2004, no Recife, promoveram-se reuniões com a pretensão de fundação da Academia Pernambucana de Fisioterapia. Dessas reuniões surgiram as propostas de estatuto social e de regimento interno, gerando-se um impasse quando das discussões sobre quem poderia participar como ”acadêmico” detentor de uma das vinte e cinco “cadeiras” disponíveis. O autor da ideia de fundação da entidade defendia a participação de um grupo eclético, reunindo os vários saberes da categoria, sem vinculação obrigatória com a carreira universitária, incluindo gestores públicos do SUS, clínicos professores, consultores e outros, fossem jovens ou sessentões. Não obteve êxito. Veladamente o debate convergiu para elitização do conhecimento universitário, discriminando inclusive os mais jovens.

É oportuno neste ponto mostrar como exemplo o que escreveu Alessandra El Far, no livro A Encenação da Imortalidade – FGV Editora: “Do total de membros da Academia Brasileira de Letras, em sua fundação 70% eram formadas em Medicina, Direito ou Engenharia, mas 17,5% sequer tinham entrado num curso superior. As idades variavam de 25 a 80 anos, com uma concentração na faixa etária de 36 e 46 anos. Poucos, porém, viviam do ofício de escrever, conciliando a literatura com o serviço público, a diplomacia, o jornalismo ou a cátedra.”

A classe continua sem academia, brasileira ou estadual. Enquanto isso, os Fisioterapeutas, como foi dito no início, enfrentam certa inquietação com a questão classista, situação plenamente justificável, ressaltando-se que, a apreensão afeta principalmente os mais novos componentes da corporação os quais se ressentem, além disso, de não ter parte nos órgãos existentes e da criação de novos organismos que permitam um crescimento em todos os sentidos, com maior ênfase na discussão e elaboração de políticas públicas para o setor, no econômico, científico-cultural e social. A categoria, no todo, necessita de entidades fortes e realmente representativas dos seus interesses e do interesse social aos seus cuidados. Espera-se que a coleção de fatos e dados aqui ofertados cumpra sua destinação.


Publicado originariamente no Livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Edição do Autor – Recife  2009

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Organização Profissional II


ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS NO BRASIL (Parte II)


AS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS E OS SINDICATOS

Tendo amparo legal na Constituição Brasileira, promulgada em 1967, as Associações Profissionais ou pré-sindicatos, foram formadas para fins de estudos, coordenação e proteção, com o intuito de colaboração com os poderes públicos e as demais associações, no sentido da solidariedade da classe e de sua subordinação aos interesses nacionais. Surgiram no início dos anos 70 do século passado como associações profissionais e uma das pioneiras foi a Associação Profissional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco (APROFITO-PE), registrada na DRT/Ministério do Trabalho sob o Nº 04.646/71, em 18 de maio de 1971, voltada para a defesa dos interesses econômicos da categoria.

A legislação vigente na época exigia a comprovação da existência e funcionamento da entidade, para que fosse expedida a Carta Sindical, instrumento do Estado, reconhecedor do direito à existência de entidades sindicais, correspondendo na prática a um período de “amadurecimento” da associação, até que o Ministério do Trabalho a reconhecesse oficialmente.

Com todas as modificações ocorridas na sociedade brasileira nos últimos tempos, continua importante a existência dos sindicatos, ou talvez até mais do que antes, por constituírem a forma de organização que luta contra a exploração do trabalhador. Na relação patrão/empregado o sindicato é o guardião da classe trabalhadora, garantido por lei, inclusive para os servidores públicos.

Sendo licita a associação sindical para a defesa dos interesses econômicos da categoria, é primordial para os sindicatos de Fisioterapeutas impedirem que os salários atinjam níveis aviltantes e estejam atentos ao  cumprimento da Lei Federal Nº 8.856, de 1º de março de 1994, reguladora da jornada de trabalho em um máximo de 30 horas semanais.

Se os sindicatos da categoria não fizerem dessa luta sua finalidade principal, perderão a razão de existir e o conceito de sindicato ficará então, em linguagem corrente,  privado de sentido, quer dizer, sem significação.

Para uma classe profissional ainda nova no mercado de trabalho como a dos Fisioterapeutas, conhecimento da prática sindical e das diversas concepções de sindicalismo é fundamental; é também importante saber que quanto a sua extensão territorial os sindicatos não podem ser inferiores à área de um município, cabendo ao Ministério do Trabalho o enquadramento da categoria.

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Nesse caso específico os profissionais da área foram enquadrados no vigésimo sexto grupo da Confederação Nacional das Profissionais Liberais do quadro anexo ao Artigo 577 da CLT.

Esse enquadramento incluiu nos sindicatos de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais a figura do auxiliar de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, valendo salientar que tais auxiliares são apenas aqueles abrangidos e definidos pelo Artigo 10 do Decreto-Lei Nº 938/69, únicos profissionais autorizados pela legislação citada a utilizar a denominação “auxiliar” nas áreas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Para esse fato devem ser alertados os dirigentes sindicais e as lideranças da classe; até porque os auxiliares citados no Artigo 10 do Decreto-Lei Nº 938/69 configuravam na época uma categoria em extinção; criada em 1969 e impedida de crescer após aquele ano; porque a denominação que lhes foi atribuída só poderia ser utilizada, se os amparados pelo mencionado artigo, se submetessem e fossem aprovados em exames de capacidade e suficiência, realizados sob a responsabilidade do Ministério da Educação e Cultura.

Causa estranheza, portanto, a permanência ainda hoje, da expressão “auxiliares de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional” na denominação oficial dos SINFITOs, uma vez que, aqueles que obtiveram  aprovação nos exames do MEC adquiriram o status de Fisioterapeuta ou de Terapeuta Ocupacional conforme o caso, ou seja, seriam profissionais “Ad hoc”, no sentido de “para isto”, “próprio para tal circunstância”, ou ainda, provisionados para exercer a Fisioterapia ou a Terapia Ocupacional uma vez inscritos no CREFITO. Cabe aos dirigentes dos sindicatos recorrerem ao órgão competente do Ministério do Trabalho para que a expressão seja suprimida.

Voltando à prática sindical, lembremos que, dentro do movimento, as reivindicações exclusivamente econômicas não são as única tendências, existem outras, corporativistas ou até aquelas puramente políticas. Uma das grandes conquistas do movimento sindical; foi sem dúvida, o Direito de Greve, reconhecido pela Constituição de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, Artigo 9º. Vislumbram-se, desse modo, nos sindicatos, perspectivas de melhoras nos salários e nas condições de trabalho para os Fisioterapeutas. Não é demais lembrar que os sindicatos devem trabalhar em defesa de seus associados, permanecendo livres e independentes de influências externas, sejam elas econômicas ou políticas.

AS FORMAS SUPERIORES DO SINDICALISMO

Outras formas associativas não compulsórias compõem a estrutura da classe, são elas as foram superiores do sindicalismo como a federação, a confederação e as centrais, que se regem por leis próprias.

Na estrutura sindical brasileira os Fisioterapeutas estão contemplados com uma federação, no caso a Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – FENAFITO, cuja base é composta por nove sindicatos sediados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Goiás, correspondendo a 1,47% da base da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL. Entidade cujo surgimento vem da década de 50 do século passado. Os sindicatos filiam-se também às centrais, como no caso do SINFITO-PE, filiado a Central Única dos Trabalhadores - CUT.

(Continua na próxima postagem)

Publicado originariamente no Livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Edição do Autor – Recife  2009.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Organização Profissional


ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS NO BRASIL

 Os Fisioterapeutas contemporâneos, não incluídos nesse rol os indiferentes que se ocupam unicamente de si mesmos, demonstram uma certa inquietação quanto a questão classista. No cotidiano desses profissionais um quesito pede resposta. Qual motivo impede que os Fisioterapeutas sintam-se em seus anseios e aspirações realmente representados pelos órgãos de classe? Esse questionamento dirige-se a todas as entidades da categoria, sem excluir nenhuma, sejam elas as associações no sentido geral, as sociedades científicas e os sindicatos.  Os profissionais, principalmente os mais novos, em sua maioria, desconhecem a história e o papel desempenhados por essas instituições. Não sabem o que elas significam, nem de que modo influenciam nas suas vidas e no exercício de suas funções. Não sabem por falta de informação. Por falha na comunicação.

Estamos, pois, diante de uma grande questão não resolvida que é essa dificuldade na comunicação institucional. Isso constitui um problema a solucionar, cujo meio de superar percorre uma via de dois sentidos, sem a preocupação de apontar culpados e sim de buscar caminhos. Daí manifestar-se imperativa a necessidade de conhecer o funcionamento de tais entidades, a partir do contexto e da conjuntura político-social em que elas foram surgindo e consequentemente como evoluíram.

Um artigo publicado originalmente na Revista ABF em 1986, serviu como fonte primária para a elaboração do que agora está sendo colocado de forma mais abrangente, na pretensão de contribuir de alguma forma com o fluxo da informação que por certo percorrerá a já citada via de dois sentidos, oferecendo como conteúdo uma coleção de fatos e de dados, para processamento. Inclusive pelo fato de que tal artigo foi adotado na gestão do presidente Carlos Alberto Esteu Tribuzy, do CREFITO-2, como orientação aos profissionais inscritos naquela jurisdição.



OS GRUPOS ASSOCIATIVOS GERAIS
                    
A Constituição Federal de 18 de setembro de 1946 estabeleceu: " É garantido o direito de associação para fins lícitos.” A Constituição de 24 de janeiro de 1967, com a redação dada ela Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, por meio do parágrafo 23, do artigo 153, bem como a Constituição de 5 de outubro de 1988 – Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães – garantiram: “É livre a associação profissional ou sindical.”

Tomando em consideração a norma constitucional, a Fisioterapia teve suas associações de sentido geral e as associações cientifico-culturais instaladas nos Estados e no Distrito Federal. Nesse rol incluem-se a Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e as associações estaduais, estando entre as primeiras a Associação Paulista de Fisioterapeutas – APF, a Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro – AFERJ e a Associação Pernambucana de Fisioterapeutas – APERFISIO. Foram elas, até bem pouco tempo filiadas à ABF e consequentemente à uma organização internacional, a World Confederation For Physical Therapy – WCPT. Do mesmo modo, ou seja, dentro dos preceitos legais fundaram-se as sociedades de especialistas e os sindicatos, organizados em bases territoriais e ligados a uma Federação e a uma Confederação. Dos sindicatos e das formas superiores do sindicalismo, trataremos em separado, pelo fato de que grupos associativos gerais, associações científicas ou culturais, diferem dos organismos sindicais quanto aos objetivos a alcançar.

Nos primeiros vinte e cinco anos de existência da Associação Brasileira de Fisioterapeutas ocorreram consideráveis movimentos de aglutinação da classe, conduzidas por um pequeno, porém atuante grupo de abnegados profissionais, surgiram o Decreto-Lei Nº 938/69 e a Lei Nº 6.316/75; que constituem, hoje, o regime jurídico a que está submetido o Fisioterapeuta, permitindo assim ao povo brasileiro contar com profissionais habilitados, banidos a incompetência e o charlatanismo.

Sob o patrocínio da ABF e numa promoção das associações estaduais filiadas, vários congressos brasileiros da especialidade aconteceram,  ao lado de eventos científico-culturais como jornadas e seminários. Mesmo com essa bagagem de realização acumuladas em um quarto de século, uma grave crise interna afetou a entidade nacional, desativando-a.

A crise institucional da ABF não abalou em profundidade as associações estaduais, cuja vinculação com a organização nacional efetivava-se pela via da simples filiação, sem dependência financeira ou para tomada de decisões locais. Todavia, não se pode negar o papel da ABF como célula mãe, nem das pioneiras entidades de classe, como a Associação Paulista de Fisioterapeutas – APF, a Associação dos Fisioterapeutas do Rio de Janeiro – AFERJ, a Associação Pernambucana de Fisioterapeutas – APERFISIO e a Associação dos Fisioterapeutas de Brasília – AFIBRA, dos tempos difíceis e heróicos da gênese da Fisioterapia no País. Tanto que, o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas associações, deu-se através do chamamento dos seus mais destacados dirigentes para a composição dos cargos no Conselho Federal e nos Regionais. Isso, de certa forma tomou espaço dessas entidades na luta pelos interesses da categoria. Um ponto importante a destacar nesse momento é que a missão dos Conselhos não abrange todos os aspectos da representatividade da categoria na sociedade. A sua missão é pré-definida na lei, não podendo afastar-se muito da condição de repartição pública cartorial e de tribunal de ética, por mais criativos que sejam seus dirigentes.

Na composição dos grupos associativos gerais incluem-se também as cooperativas, subordinadas a legislação específica e que se formam a partir do interesse dos profissionais na ocupação do mercado de trabalho; fugindo, no bom sentido, da relação patrão/empregado. Na cooperativa, o associado é dono do seu negócio e o paciente/usuário é atendido por esse dono.
           
AS SOCIEDADES CIENTÍFICAS

Além dos componentes da organização da classe já citados fazem parte do conjunto, as denominadas sociedades científicas específicas. Essas sociedades surgiram da necessidade de reunir estudiosos de uma mesma área de interesse, como é o caso dos que se dedicam a Fisioterapia Respiratória, ou Fisioterapia Pneumo-funcional como foi entendida pelo COFFITO. Desse meio científico saiu a ASSOBRAFIR, que somente para exemplificar realizou em 2008 no Recife, o 14º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, demonstrando assim o estágio de desenvolvimento científico dos seus membros, pois, a ASSOBRAFIR foi a primeira sociedade de especialistas da Fisioterapia a ser fundada no País. Citamos ainda, entre outras, como entidades associativas científicas a ABENFISIO e a SONAFE. A primeira congregando os docentes de Fisioterapia em órgão nacional e a segunda, também nacionalmente, os especialistas em Fisioterapia Esportiva.


(Continua na próxima postagem)

Publicado originariamente no Livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. (Edição do Autor – Recife/2009.)

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Discurso de Dilma destaca economia e investimentos em saúde e para a Copa


Discurso de Dilma destaca economia e investimentos em saúde e para a Copa

Reforma política, Comissão da Verdade e políticas de combate à pobreza ao crack também foram lembradas pela presidente.
Rodolfo Stuckert
Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, presidente Marco Maia, presidente do Congresso Nacional José Sarney, ministro do Supremo Ricardo Lewandowski e primeira vice-presidente Rose de Freitas
A mensagem da presidente foi trazida ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman (esq.)
Em sua mensagem na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª legislatura, a presidente Dilma Rousseff destacou a parceria com o Congresso Nacional em uma série de políticas e instrumentos desenvolvidos pelo governo desde o ano passado.

No texto entregue ao presidente da Mesa do Congresso, José Sarney, pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a presidente Dilma destacou o Plano Brasil Maior, a manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a política de valorização do salário mínimo, a criação do Pronatec e a legislação do Programa Brasil Sem Miséria.

“Destaco também a unanimidade na aprovação da Comissão da Verdade e a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas, dois avanços significativos, que contribuem para fortalecer e consolidar a democracia no Brasil e cuja ação efetiva e efeitos práticos já começarão a ser vivenciados em 2012”, acrescentou a presidente.
Dima destacou também o tema da reforma política: “Continuaremos trabalhando em conjunto com esta Casa para, através do debate democrático, avançar na reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo maior transparência ao conjunto da atividade pública.”

Economia
O texto integral da mensagem tem 472 páginas e traz um balanço das atividades de 2011, com grande foco na situação econômica favorável do Brasil frente a outras economias e nos avanços na tentativa de “transformar o Brasil em um país de classe média”.

“No ano em que as grandes potências mundiais cresceram pouco ou, em alguns casos, retrocederam, o Brasil manteve-se em crescimento, com inflação sob controle, juros descendentes e aumento das reservas internacionais, e gerou quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história”, registrou Dilma.

“Esses resultados expressam o novo modelo de desenvolvimento que estamos consolidando, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Com responsabilidade fiscal e monetária, temos adotado uma combinação de políticas macroeconômicas – fiscal e monetária – para manter o crescimento vigoroso e continuado e garantir a transformação do Brasil em um país de classe média”, acrescentou.

Dilma Rousseff se mostrou confiante, embora cautelosa, com o desempenho econômico brasileiro em 2012, dizendo que o País possui os instrumentos para garantir uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.

“Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, detalhou.
Disciplina e ousadia
Em outro momento, a presidente escreveu que, pela instabilidade do cenário internacional, a gestão econômica exigirá disciplina e ousadia. “Disciplina para assegurar a solidez de nossos fundamentos macroeconômicos, o que passa pelo alcance do superavit fiscal proposto para o corrente ano, pela atenção constante sobre a evolução dos preços e pela continuidade da redução da dívida pública  brasileira como proporção do PIB e melhoria de seu perfil. Ousadia para adotar todas as medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego e para proteger nossa estrutura produtiva.”

Pobreza
A presidente reiterou o compromisso, assumido em sua posse, com a erradicação da pobreza extrema no Brasil e exaltou os primeiros resultados do Programa Brasil Sem Miséria, que concentra as ações nesse sentido.

“Os resultados alcançados nos primeiros seis meses do plano mostram que estamos no caminho certo. Incluímos mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família; por meio da Busca Ativa, localizamos 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família e ainda não o recebiam. Levamos assistência técnica a 37 mil agricultores familiares e distribuímos 375 toneladas de sementes. Iniciamos a construção de 315 mil cisternas, e 16 mil famílias já se habilitaram ao recebimento do Bolsa Verde”, citou.

Saúde
Em relação à saúde pública, a presidente afirmou que o governo está enfrentando “uma das maiores demandas e preocupações da população brasileira”, que é a melhoria da qualidade nos serviços.

“Em fevereiro de 2011, lançamos o Programa Saúde não tem Preço, que até dezembro já havia distribuído, gratuitamente, remédios para 2,7 milhões de pacientes em tratamento da hipertensão e para 990 mil em tratamento de diabetes nas mais de 20 mil unidades do Aqui tem Farmácia Popular. Em seguida veio o Rede Cegonha, para oferecer assistência às mulheres desde a confirmação da gravidez até os dois anos de vida do bebê, e que já conta com a adesão de nove estados, 800 municípios e 600 mil gestantes atendidas. Lançamos também o Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo de Útero e de Mama, que envolverá, até 2014, investimentos de R$ 4,5 bilhões. Em 2011, foram realizados 8,9 milhões de exames citopatológicos preventivos de câncer de colo de útero e 2,8 milhões de mamografias de rastreamento, fundamentais para a prevenção e o tratamento precoce dessas doenças”, listou.

Primeira infância
A presidente declarou que pretende, em 2012, ampliar as políticas voltadas à primeira infância, que englobam as crianças de até 5 anos. “Vamos avaliar as ações já em curso, para aprimorá-las, desenhar novas políticas e integrar as existentes, orientados pelo propósito de dar mais eficácia e escala”, afirmou. ”Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso País.”

Crack
O combate ao consumo de crack também foi lembrado pela presidente. “O programa ‘Crack, é possível vencer’ terá especial atenção em 2012. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, aceleraremos a implantação de uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento para os dependentes químicos, reprimir o tráfico de drogas e o crime organizado e aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas.”

Copa e Olimpíadas
Os preparativos para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 foram ressaltados na mensagem presidencial.

No caso dos aeroportos, por exemplo, a presidente lembrou que o governo federal fará a concessão de três aeroportos à iniciativa privada: os de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos se modernizem e se expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil.”
Ela lembrou que o Congresso ainda não aprovou a Lei Geral da Copa. Quando isso ocorrer, indicou, o País terá cumprido todas as exigências da Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) para a realização do evento.

“Todos os estádios estão em obras, apoiados por financiamento de R$ 3,4 bilhões do governo federal, por meio do BNDES, e os estados sede estimam que oito deles estarão prontos ao final deste ano e os demais, em 2013. A rede hoteleira está em expansão, também apoiada por financiamento do BNDES e dos fundos constitucionais. Iniciaremos, no corrente ano, a implementação, em parceria com os estados sede da Copa, das ações necessárias ao plano de segurança para este evento”, destacou.
FONTE: Agência Câmara de Notícias  http://www2.camara.gov.br/
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Juliano Pires

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012