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Revista NovaFisio edição 84 jan/fev 2012

REVISTA NOVAFISIO EDIÇÃO 84 JAN/FEV 2012

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PUBLICIDADE GRATUITA. CORTESIA DO BLOG 14-F

A arte no envelhecimento

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO FÓRUM ABORDA O TEMA "A ARTE NO ENVELHECIMENTO"

A primeira edição do Fórum sobre Questões do Envelhecimento de 2012 irá abordar o tema A Arte no Envelhecimento.

A programação contará com palestras sobre a importância da arte em prol da saúde no envelhecimento.

O evento será no próximo dia 13 de março (terça-feira), das 14h30 às 17h, no auditório G1 da Católica em Recife.

Os palestrantes são o músico PERCY MARQUES, do MPB Unicap, e o médico e dramaturgo REINALDO OLIVEIRA.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone  812119-4140 begin_of_the_skype_highlighting            812119-4140      end_of_the_skype_highlighting 

Entrada Franca.

Nota do Editor:
Blog 14-F FISIOTERAPIA divulgação de evento de interesse coletivo

Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Beto Oliveira

Rebecca Garcia destacou os problemas enfrentados por quem passa por mastectomia.

O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas.

Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas.

A matéria estava apensada ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado.

Segundo a autora, o projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou Rebecca Garcia.

Tabela defasada
Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a medida não terá efeitos se a tabela do SUS não for reajustada, porque ela estipula cerca de R$ 315 para a colocação de prótese. Desse valor, R$ 142 pagariam pelos serviços dos médicos anestesista e do cirurgião plástico.

“Precisamos de providências urgentes, porque se essa tabela não for reajustada as mulheres continuarão na fila pela falta de médicos que façam esse procedimento”, afirmou.

A proposta recebeu elogios de diversos deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Cida Borgetthi (PP-PR), que destacaram que a medida resgata a dignidade e aumenta a autoestima das mulheres que passam por cirurgia para retirada de tumor na mama.

Íntegra da proposta:

• PL-2740/2000
• PL-2784/2008
• FONTE: Agência Câmara de Notícias

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

Tudo como dantes no quartel de Abrantes

O título da postagem significa que nada  mudou, numa alusão ao Reino de Portugal invadido por tropas de Napoleão Bonaparte no ano de 1807. Sob o comando do General Junot a Cidade de Abrantes foi ocupada militarmente; como não houve resistência, a ocupação virou piada. Quando alguém perguntava como estavam as coisas, a resposta era: " Tudo como dantes no quartel de Abrantes." 

O fato histórico serve para emoldurar a situação atual da Fisioterapia brasileira, no que diz respeito ao processo eleitoral para renovação de mandato no COFFITO. Nada de ilegal ou obscuro, muito pelo contrário; o Presidente da Autarquia segue fielmente a legislação vigente conforme está escrito no Edital de Convocação: "Valendo-se das prerrogativas legais contidas na Lei Federal 6.316/75..." O que precisa mudar é a lei. Enquanto a lei não muda, se alguém perguntar como estão as coisas, a resposta é: " Tudo como dantes no quartel de Abrantes."

Leia a seguir o Edital de Convocação:

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA

E TERAPIA OCUPACIONAL

EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL PARA SESSÃO

PREPARATÓRIA E ELEIÇÃO DO PLENÁRIO DO COFFITO

- QUADRIÊNIO 2012-2016

O Presidente do COFFITO, valendo-se das prerrogativas legais

contidas na Lei Federal 6.316/75 e considerando que:

o mandato do atual Plenário do COFFITO terminará em

18/06/2012; é seu dever, a enquanto administrador da Autarquia,

velar pela aplicação dos princípios constitucionais previstos pela norma

do Art. 37 da CRFB; a transição administrativa deve ocorrer em

tempo suficiente para que não haja qualquer risco de solução de

continuidade para o exercício das atividades públicas que presta o

COFFITO;

a existência, na data do pleito, de 13(treze) Conselhos Regionais

em pleno exercício de seus respectivos mandatos decorrentes

de eleições realizadas de acordo com as regras jurídicas próprias;

a natureza indireta do sufrágio realizado por 1(um) representante

de cada um(1) dos 13(treze) CREFITOS, cuja designação,

igualmente se faz por eleição dos respectivos plenários, nos termos do

§2° do Art. 2º da Lei Federal 6316/75;

os prazos necessários para o transcurso do processo eleitoral,

que se legitima pela mais ampla publicidade e igualdade de oportunidade,

perante todos àqueles que possam pretender candidatar-se,

não é inferior a 20(vinte) dias;

Instaura o processo eleitoral para renovação dos mandatos

dos Conselheiros Efetivos e Suplentes de Conselheiros do COFFITO

e convoca o Colégio Eleitoral, que se compõe de 1(um) Representante

de cada um dos 13(treze) CREFITOS, eleitos, nos termos da

norma contida no do §2° do Art. 2º da Lei Federal 6316/75, para a

sessão preparatória a ser realizada no dia 20/03/2012, às 10:00 horas,

na sede da Autarquia, bem como convoca o referido Colégio Eleitoral

para a sessão de eleição a ser realizada no dia 21/03/2012, das 10:00

às 17:00 horas, restando encerrada em horário anterior se todos os

representantes de CREFITO credenciados já tiverem votado. Ambas

as sessões serão realizadas na Sede do COFFITO, situada no SRTVS,

Quadra 701, Conjunto L , Edifício Assis Chateaubriand, Bloco II,

Plenário, Brasília - DF - CEP: 70.340-906. TELEFONE (61) 3035

3800 - FAX: (61) 3321-0828. Feita a apuração, serão proclamados

eleitos os integrantes da chapa que obtiver maior número de sufrágios,

procedendo-se sorteio em caso de empate.

O PERÍODO DE REGISTRO DE CHAPAS será compreendido

entre os dias 05 a 12 de março de 2012, no horário de 9 h às

17 h, e tais requerimentos serão recebidos, por protocolo, no endereço

da sede do COFFITO, formulados por intermédio de requerimento

assinado por 1 (um) dos integrantes da chapa, devendo estar instruídos

com os documentos previstos na Resolução COFFITO No- .

349, de 26.05.2008, publicada no D.O.U. No- . 100, Seção 1, pág. 97,

de 28.05.2008 e alterações decorrentes do referido acórdão 247/11,

publicado no Diário Oficial da União de número 34 de 16/02/12,

seção 1, página 147. (www.coffito.org.br).

Deverão ser observadas para os efeitos legais, as disposições

contidas na Resolução COFFITO No- . 349, de 26.05.2008, publicada

no D.O.U. No- . 100, Seção 1, pág. 97, de 28.05.2008 e alterações

decorrentes do referido acórdão 247/11, publicado no Diário Oficial

da União de número 34 de 16/02/12, seção 1, página 147.

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Texto do Edital de Convocação  transcrito do Diário Oficial da União N° 42, Seção 3, quinta-feira, 1 de março de 2012.

Por uma nova ordem na Fisioterapia

Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que visa estabelecer uma nova ordem na Fisioterapia; trata-se do PLS N° 701/2011, de autoria do Senador Cícero Lucena (PSDB - PB). O foco principal do Projeto é estabelecer eleições diretas para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e está relacionado com a renovação dos quadros na autarquia, onde as eleições se realizam totalmente na contramão, por meio de um colégio eleitoral, sem que sequer tenha sido estabelecido um limite nos mandatos dos conselheiros. Repetimos o que já foi dito em postagem anterior sobre o mesmo tema:" Novamente a esperança está no ar, com o advento de um Projeto de Lei do Senado que promove a adequação da Lei Nº 6.316/75 à Constituição Federal de 1988"

Já não é mais possível aceitar a ordem anteriormente estabelecida; temos esperança, portanto, na nova ordem a ser fundada, ou seja, a de criar a condição legal para que se vote em eleições diretas, e não pelo modelo antigo do Colégio Eleitoral, que remonta ao período de exceção vivido pelo povo brasileiro no regime militar. Lembrando ainda a necessidade de estabelecer o limite de apenas dois mandatos consecutivos para os cargos de Conselheiro, seja Federal ou Regional.

Para saber mais sobre o PLS acesse o Link abaixo:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=100097&tp=1

Símbolos institucionais de associações ligadas à Fisioterapia

A Fisioterapia brasileira vem demonstrando incontestável evolução técnico-científica. A força dessa evolução é representada pelos símbolos institucionais das associações que congregam as principais especialidades da categoria. Alguns desses símbolos foram transcritos para composição dessa postagem, conforme podem ser visualizadas a seguir:

     

NOTA DO EDITOR:

Os símbolos institucionais transcritos para esta postagem são de propriedade exclusiva das respectivas Associações e Sociedades, cabendo a cada uma o direito autoral respectivo. A divulgação neste Blog é meramente ilustrativa e sem fins comerciais ou lucrativos.

Recordações numa manhã de domingo de carnaval

 

                                            

Amanheci com um "galo" na cabeça. Não se preocupem; não é resultado de pancada ou tombo. É que ontem, sábado de "Zé Pereira" assisti de camarote ao desfile do Galo da Madrugada na companhia da minha esposa, também Fisioterapeuta, Nossa participação se deu por convite aos membros do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/PE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR)  feito pela  Presidente do órgão estadual, Conselheira Niedja Guimarães; Conselhos estes dos quais minha esposa faz parte.

Subimos  a rampa para o camarote; diga-se de passagem, rampa dentro dos padrões de uso por pessoas com restrição da marcha. Afinal estavamos  adentrando o Camarote da Acessibilidade,  instalado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, cujo comando está nas mãos da Dra. Laura Gomes.

No local, configurado por um amplo palanque com vista privilegiada para o desfile,  encontramos em estado de confraternização os diversos segmentos de pessoas com deficiência. Participavam, no sentido lato da palavra, em grande amplitude, do evento maior do Carnaval de Pernambuco, que neste ano arrastou  dois milhões de pessoas para a folia, a despeito da chuva torrencial que caiu, ontem, no Recife. O que mais me impessionou foi um grupo de deficientes visuais; desceram do palanque devidamente acompanhados, e forarm frevar na passarela ao som dos trios: um exemplo singular de superação. A barreira da deficiência não é nada, diante da chuva copiosa e da estonteante alegria do Carnaval de Pernambuco. A felicidade, mesmo que efêmera e transitória num dia de carnaval,  é duradoura para sempre, nas lembranças e nas recordações. 

Durante o desfile, todos trios, sem exceção, reverenciaram no sentido de saudar com grande respeito, o Camarote da Acessibilidade. Eu e minha esposa, Fisioterapeutas que somos, portanto com a visão e a sensibilidade mais apuradas para avaliar a condição da pessoa com deficiência no convivio social, reverenciamos também a iniciativa de colocar na avenida,  o Camarote da Acessibilidade.


 FOTO: WIKIPÉDIA - A enciclopédia livre

40.000 acessos ao Blog

O Blog 14-F FISIOTERAPIA alcançou a marca dos 40.000 acessos. Motivo suficiente para comemorar e agradecer aos seguidores e visitantes pela  confiança no nosso trabalho.

Continuaremos na luta pelos interesses maiores da Fisioterapia.

Geraldo Barbosa - Editor

Organização Profissional III

ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS NO BRASIL  (Parte III - Final)

O movimento sindical brasileiro vem atravessando grande turbulência com a proposta da reforma. Os trabalhadores aceitam mudanças na estrutura sindical, desde que tais mudanças não desmontem o que foi construído ao longo dos anos. No embate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sindicalista histórico – assinou no dia 8 de maio de 2006, duas Medidas Provisórias, uma para legalizar a situação das centrais sindicais na representação dos trabalhadores, com poderes para celebrar acordos coletivos nacionais; a outra medida criando o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT. As centrais, não estando integradas a estrutura sindical, ficaram de fora da partilha de recursos anualmente obtidos com o Imposto Sindical, o que somente dois anos depois veio a ocorrer. Até então, as centrais não tinham amparo legal para negociar em nome dos trabalhadores. A criação da CNRT, na prática transformou o Fórum Nacional do Trabalho - FNT em um colegiado  permanente e tripartite, composto de governo, patrões e empregados. Coincidentemente, no dia 31 de março de 2008, ano em que a CUT completou  seu vigésimo quinto aniversário, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Nº 1990/07, reconhecendo as centrais sindicais como legítimas representantes dos trabalhadores. O que era medida provisória virou lei. Assim a CUT e as demais centrais saíram da condição jurídica de ONG e passaram a contar com 10% da arrecadação da contribuição sindical.

OS CONSELHOS

            Antiga aspiração da classe era a criação de um órgão federal que atuasse como regulador ético e social da profissão, cujo advento foi fruto da persistência e do trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas, coadjuvada pelas associações e lideranças estaduais, cujas gestões nesse sentido foram adotadas logo após a promulgação do Decreto-Lei Nº 938/69.

Vinculados inicialmente ao Ministério do Trabalho e hoje enquadrados como autarquias especiais, o Conselho Federal e respectivos regionais formam, em conjunto, a repartição pública da classe e estão incumbidos de expedir a carteira de identidade profissional e de fiscalizar o exercício profissional em todo o território nacional, conforme estabelece a Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975.

Os CREFITOs, como são conhecidos os conselhos regionais possuem atribuições de tribunais de ética em nível circunscrito, estando subdivididos dentro de suas respectivas jurisdições em delegacias e representações, as quais dão o necessário apoio às ações fiscalizadoras. Diferentemente das Associações e dos sindicatos, onde a participação dos profissionais é espontânea, a vinculação ao CREFITO da região onde está situado o local de trabalho do Fisioterapeuta, é obrigatória, e somente ela habilita ao exercício da profissão. Obrigatório também, é o pagamento das anuidades e emolumentos estabelecidos pelo Conselho Federal, tornando-se o devedor, infrator passível de cominações legais, transferidas para os herdeiros, no caso da morte do inscrito, se a dívida ou débito constar na relação da Dívida Ativa da União. O conceito de dívida é muito antigo e remete a relação credor/devedor para as primitivas formas da compra, da venda, do comércio enfim; aperfeiçoado pela legislação romana das Doze Tábuas, fazendo parte do direito das obrigações, atravessou séculos, permanecendo até agora.

O diferencial do papel do sistema autárquico federal COFFITO/CREFITO em comparação com as outras entidades componentes da classe, consiste em manter a privatividade do exercício profissional, assegurada pela legislação pertinente e confirmada pelo Acórdão do Supremo Tribunal Federal, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 1983.

A ACADEMIA

Poderá finalmente, com o objetivo de difundir a filosofia da profissão, compor a estrutura organizacional da categoria a Academia Brasileira de Fisioterapia, cuja ideia de fundação foi difundida em 1978, nos informes de uma das reuniões plenárias no Conselho Federal em Brasília. Participaram desse momento histórico do lançamento de uma ideia, a diretoria do COFFITO e respectivos conselheiros, além dos presidentes dos CREFITOs existentes na época. Tal ideia, entretanto, não encontrou ainda campo fértil para sua implantação. Uma ideia não morre e um dia se tornará realidade.

            Por outro lado, em 2004, no Recife, promoveram-se reuniões com a pretensão de fundação da Academia Pernambucana de Fisioterapia. Dessas reuniões surgiram as propostas de estatuto social e de regimento interno, gerando-se um impasse quando das discussões sobre quem poderia participar como ”acadêmico” detentor de uma das vinte e cinco “cadeiras” disponíveis. O autor da ideia de fundação da entidade defendia a participação de um grupo eclético, reunindo os vários saberes da categoria, sem vinculação obrigatória com a carreira universitária, incluindo gestores públicos do SUS, clínicos professores, consultores e outros, fossem jovens ou sessentões. Não obteve êxito. Veladamente o debate convergiu para elitização do conhecimento universitário, discriminando inclusive os mais jovens.

É oportuno neste ponto mostrar como exemplo o que escreveu Alessandra El Far, no livro A Encenação da Imortalidade – FGV Editora: “Do total de membros da Academia Brasileira de Letras, em sua fundação 70% eram formadas em Medicina, Direito ou Engenharia, mas 17,5% sequer tinham entrado num curso superior. As idades variavam de 25 a 80 anos, com uma concentração na faixa etária de 36 e 46 anos. Poucos, porém, viviam do ofício de escrever, conciliando a literatura com o serviço público, a diplomacia, o jornalismo ou a cátedra.”

A classe continua sem academia, brasileira ou estadual. Enquanto isso, os Fisioterapeutas, como foi dito no início, enfrentam certa inquietação com a questão classista, situação plenamente justificável, ressaltando-se que, a apreensão afeta principalmente os mais novos componentes da corporação os quais se ressentem, além disso, de não ter parte nos órgãos existentes e da criação de novos organismos que permitam um crescimento em todos os sentidos, com maior ênfase na discussão e elaboração de políticas públicas para o setor, no econômico, científico-cultural e social. A categoria, no todo, necessita de entidades fortes e realmente representativas dos seus interesses e do interesse social aos seus cuidados. Espera-se que a coleção de fatos e dados aqui ofertados cumpra sua destinação.

Publicado originariamente no Livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Edição do Autor – Recife  2009