Fatos notáveis, relativos à
história da Fisioterapia aconteceram entre os anos de 1964 e 1971, acompanhados atentamente pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e suas filiadas
estaduais, respaldadas pelo olhar vigilante e pela eficácia de seus líderes e representantes. O
período em foco é de muita luta; porém com rebatimento favorável na categoria e
deve ser considerado como da maior importância para a compreensão e o
entendimento do modo como a Fisioterapia adquiriu, a duras penas, o caráter de
instituição. Tal período antecede a criação do Conselho Federal e dos Regionais.
O surgimento desses Conselhos
pode ser considerado como um divisor da história da profissão, o antes e o
depois; não somente pela característica atribuída de órgão regulador ético e
social, devido à incumbência estabelecida no Art. 1º da Lei Nº 6.316, de 17 de
setembro de 1975, qual seja, a de fiscalizar o exercício das profissões
definidas no Decreto-Lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969. A partir daí, um novo paradigma se estabelece,
contribuindo para o crescimento profissional e consequentemente para que novos
capítulos da história sejam escritos.
Voltando ao período em estudo,
verifica-se que a Associação Brasileira de Fisioterapeutas, fundada na década
de 50, promoveu e realizou entre os dias 12 e 14 de novembro de 1964, na Cidade
do Rio de Janeiro o primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas. Em 1968,
atuando como precursora na ação política da categoria, elaborou anteprojeto que
foi transformado em Projeto de lei pelo Deputado Gastone Righi (PL Nº 1265/68),
visando instituir a Fisioterapia como profissão. Esse projeto foi arquivado, em
conformidade com o regulamento interno da Câmara dos Deputados, quando do
advento do Decreto-Lei Nº 938/69.
A história particular do
Decreto-Lei Nº 938/69 necessita ainda ter desvendados os meios e os caminhos
percorridos, que culminaram na sua promulgação. Por outro lado, no livro Aurora,
o filósofo Nietzsche ressalta: “O
historiador não tem que se ocupar dos acontecimentos como se passaram na realidade,
mas somente como se supõe que tenham ocorrido; de fato, é assim que produziram
seu efeito”. Existem pelo menos três versões para o episódio, tendo como
pano de fundo a doença do Presidente Costa e Silva; todas sem a devida
comprovação em documentos, registradas, porém, pela tradição oral. Primeira
versão: Um paciente do alto escalão da República, possivelmente um Ministro de
Estado, submetia-se a tratamento no maior centro de reabilitação de Brasília e
teria comentado com os Fisioterapeutas que o assistiam – “O nosso Presidente adoeceu e agora está precisando de um
Fisioterapeuta. Vocês têm um projeto de regulamentação profissional no
Congresso que ainda não foi aprovado. Acho que é o momento...” Dizendo
isso, referia-se ao PL Nº 1265/68. Segunda versão: No lugar do ministro figurava como paciente do
centro de reabilitação a sua esposa, que sensibilizada com o tratamento recebido e ciente da luta dos
Fisioterapeutas pela regulamentação profissional, pediu com insistência ao
marido para intervir a favor da categoria. Terceira versão: O Fisioterapeuta
responsável pelo tratamento do Presidente Costa e Silva ficou encarregado de
entregar o documento da regulamentação profissional para os ministros da Junta
Militar que governava o País.
Pouco tempo depois, mais
precisamente no dia 23 de junho de 1971, um substitutivo ao Projeto de Lei Nº
2.090-A/70 é encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e
Legislação Social da Câmara dos Deputados, com a pretensão de revogar o documento
inicial da Fisioterapia, ou seja, o Decreto-Lei Nº 938/69. Mais uma vez entra
em cena o protagonismo das lideranças das associações, promovendo uma
mobilização sem precedentes no âmbito da categoria. O resultado foi equivalente
ao esforço despendido: “Quase dois anos após a promulgação do DL Nº 938/69, num
clima de tenso de confronto de interesses, a Comissão de Constituição e Justiça
opinou unanimemente pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda do
Plenário ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70”. Era o fim de um conturbado período da
história da profissão, porém, com desdobramentos para o futuro.
Fonte: - Barbosa, Geraldo.
Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Recife:
Edição do Autor, 2009.
- Documentos do acervo pessoal.
- Arquivo Blog 14-F
Atualizado em 16/09/2018
BLOG 14-F UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A FISIOTERAPIA
