História da Fisioterapia: Decreto nº 90640/84

     

   Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de dezembro de 1984. Seção I 18409 e 18410. 

                                       Decreto nº 90640 de 10 de dezembro de 1984 .


 Inclui categoria funcional no Grupo Outras Atividades de Nível Superior a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Com esse Decreto, o Presidente João Figueiredo determina que a Categoria Funcional dos Fisioterapeutas faça parte do rol de profissões participantes dos Cargos Efetivos ou Empregos Permanentes do Serviço Público Federal, mediante concurso público, no regime da legislação trabalhista, exigindo-se do candidato formação superior em Fisioterapia ou habilitação legal equivalente, e registro no Conselho Regional respectivo, com prestação mínima de 40 (quarenta ) horas semanais de trabalho.

____________

Nota do Editor:
A Lei nº 8.856 /94 regulamentou a jornada especial de trinta horas semanais para os Fisioterapeutas,

 Fonte: Arquivo/Acervo pessoal do Editor do Blog

Revirando arquivos

Revirando arquivos encontrei dois documentos que retratam a evolução da categoria profissional dos Fisioterapeutas no Brasil. O primeiro referente  a uma das pioneiras associações cientifico-culturais da Fisioterapia no Pais. O segundo documento é o Edital Nº 02/86, notificando o registro de chapa concorrente à renovação do colegiado que substituiria a primeira gestão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.

Carteira de sócio fundador da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO

Edital Nº 02/86 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO notificando o registro de chapa para renovação do colegiado, cuja eleição ocorreu no dia 30/04/1986

Herdeiros de Esculápio - Parte III (final)

                                                

       

                            

 Herdeiros de Esculápio  - (Parte III - final)

           O século XX traz consigo a força propulsora para os avanços da ciência. E, aí sim, após a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), a Fisioterapia cresce, busca ser independente como ciência, processo terapêutico e profissão, cristalizando-se como atividade plena na área da saúde. No Brasil, em meados dos anos 50, com a criação dos serviços de Fisioterapia, ainda sem Fisioterapeutas e, nos anos seguintes com a implantação dos cursos regulares em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, tivemos a escalada dos congressos, o intercâmbio com universidades estrangeiras, a ascensão na carreia universitária com os mestrados e doutorados, bem como a expansão das clínicas e dos consultórios. Índices altíssimos de procura para inscrições nos exames vestibulares foram atingidos. Tal crescimento despertou o interesse na abertura de novos cursos; alguns deles sem a necessária qualificação, o que provocou na sociedade uma reação de desconfiança quanto ao tipo de profissional que desse modo seria jogado no mercado de trabalho. Em se tratando de cuidar da saúde das pessoas, não seria possível, jamais, permitir a presença de profissionais com formação duvidosa no mercado. Todavia, ainda é cedo para uma avaliação do impacto nocivo dessa superabundância de cursos e de novos profissionais, na saúde da população. Este é o retrato de uma situação no mínimo preocupante, que levou a categoria a cobrar um posicionamento das autoridades educacionais e do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.

            Feita esta digressão, e para que se tenha um melhor entendimento de como a Fisioterapia evoluiu profissionalmente, saindo da noite dos tempos para a contemporaneidade, transcreve-se aqui trechos da carta enviada à Dra. Sônia Gusman então presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em 21 de maio de 1980 pela Secretária-geral da World Confederation for Physical Therapy, a Fisioterapeuta E.M.McKay; conforme foi publicada no Jornal da Associação Paulista de Fisioterapeutas – APF, em sua edição de maio/junho de 1980 – Ano 10, página 3, respeitada a grafia original:

“Muitos fisioterapeutas estão agora trabalhando no cargo da Prevenção, onde procedem à avaliação sem necessidade de a pessoa sendo tratada ter antes consultado um médico registrado. Consequentemente o Código de Ética da Confederação foi alterado na última Assembléia Geral e não inclui mais a exigência de que fisioterapeutas somente tratem de pacientes encaminhados por médicos [...]”.

Prossegue a missivista:

“Como no Brasil, a Inglaterra tem um Conselho para o registro de fisioterapeutas entre outras. Sua denominação completa é 'Conselho para as Profissões Suplementares à Medicina’, e cobre não apenas fisioterapeutas, mas outras profissões, incluindo terapeutas ocupacionais. A denominação foi estabelecida após muita discussão e consideração, e é resultado de cuidadosa escolha de palavras para descrever exatamente o alcance do Conselho. Não é, portanto, por acaso que ela se refere a profissão e ao fato de elas serem “suplementares”. Tal termo significa algo que é adicionado para preencher ou completar uma deficiência. Em outras palavras, estas profissões, incluindo a Fisioterapia, estão suprindo uma deficiência que a Medicina sozinha não pode suprir”.

E finaliza:

“Caso seu governo desejar, posso e teria prazer em fornecer a Sra. ou ao seu Sr. Ministro da Saúde, exemplos e confirmação adicionais que esta carta só tocou resumidamente[...]”

            É lamentável que os brasileiros, vinte e nove anos depois, não tenham atingindo ainda o patamar em que se encontravam os ingleses em 1980, muito bem resolvidos e conscientes quanto aos seus papéis como profissionais de saúde. Resta-nos, portanto, nestes sombrios primeiros anos do século XXI - “em que o mundo apresenta novas configurações, necessitando de novos saberes para que se possa interpretá-los” - reforçar a auto-estima da classe, enfatizando: Os Fisioterapeutas são herdeiros legítimos do deus Esculápio e beneficiários diretos do conhecimento científico universalmente acumulado.

            No porvir, grande parte envelhecida da humanidade estará aguardando esse conhecimento acumulado para ser cuidada e adequadamente tratada.

Fonte: Barbosa,Geraldo. Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Recife: Edição do Autor, 2009.

Fragmento histórico

Elementos de Fisioterapia  primeiro livro publicado no Brasil pelo Professor Araújo Leitão sobre a especialidade, tem como título secundário (Medicina Física), como se vê na reprodução da capa; constatação que remete o leitor para um tempo em que Fisioterapia e Medicina Física eram palavras utilizadas como sinônimo, ou seja, palavras que têm com outras verdadeira  semelhança de significação; ou mais ainda, a Fisioterapia tida como especialidade médica até que se desvinculou, passando a constituir-se como tríplice área do conhecimento humano: Ciência, Processo terapêutico e Profissão. A publicação em tela é  da década de 60 do século passado; mais  precisamente de 1967.


Reprodução: Acervo pessoal/Arquivo Blog 14-F FISIOTERAPIA

Breve história da criação do COFFITO e do CREFITO-1

         Após a promulgação do Decreto-Lei Nº 938 em 13 de outubro de 1969, garantidor do exercício profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, as lideranças da classe foram mobilizadas no sentido de sensibilizar as autoridades do Ministério do Trabalho, a Câmara e o Senado, para a criação do Conselho Federal e dos Regionais. Uma tarefa não muito fácil, devido a existência de projeto naquelas casas legislativas, cuja aprovação, se ocorresse, levaria por terra o livre exercício das recém criadas profissões. Nesse episódio foi decisiva a participação das entidades sediadas em Pernambuco, que em razão disso foram citadas no parecer do Deputado Élcio Álvares, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados opinou pela injuridicidade e inconstitucionalidade do substitutivo ao Projeto Nº 2.090-A/70.

       Essa prática, de tentar impedir o livre exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é recidivante e tem sido sistematicamente rechaçada, mas pertence a outro capítulo da história.

        Passaram-se seis anos, quando em 1975, no governo do Presidente Ernesto Geisel foi sancionada a Lei Nº 6.316, criadora do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e de Terapia Ocupacional. Esses seis anos foram de muita atividade junto aos políticos, cabendo a Associação dos Fisioterapeutas de Brasília – AFIBRA mais uma vez, por sua localização estratégica, um papel de destaque.

       Lideranças dos Fisioterapeutas com exercício da profissão na capital federal, como Renato Viváqua e Luciano Castelo Branco Rebouças, não mediram esforços em acompanhar representantes da Associação Brasileira de Fisioterapeutas e da Associação dos Terapeutas Ocupacionais nos contatos com as autoridades do legislativo e do Ministério do Trabalho.

        Apesar de sancionada a Lei houve demora na aplicação do Artigo 24, inserido nas Disposições Transitórias com a seguinte redação: “O primeiro Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será constituído pelo Ministério do Trabalho”. Tanto que, durante o III Congresso Brasileiro de Fisioterapia realizado em Porto Alegre, em outubro de 1976, o Secretário Geral do Ministério do Trabalho, representando o Ministro Arnaldo Prieto, anunciou: “que dentro de breves dias seria nomeada a diretoria do Conselho Federal, e que o Senhor Ministro estava oferecendo todo o apoio para a instalação, colocando à disposição uma sala em Brasília e toda estrutura material e de pessoal especializado no assunto”.

         Tal medida, porém, somente veio concretizar-se pela Portaria Ministerial Nº 3.459, de 15 de agosto de 1977, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 daquele mês; quase um ano depois da fala do Secretário Geral do Ministério. Mas, esse era apenas o ato de nomeação. A primeira reunião do Conselho Federal ocorreu no dia 30 de agosto sob a presidência do Dr. Aloysio Simões de Campos, Secretário de Relações do Trabalho, em conformidade com a determinação do item segundo da citada Portaria. Essa reunião teve como finalidade única eleger a primeira diretoria do Conselho e contou com a presença de renomados profissionais: Sônia Gusman, Wladimiro Ribeiro de Oliveira, Luciano Castelo Branco Rebouças, Márcio Delano Cruz, Dayse Dantas Oliveira, Laurentino Pantaleão Neto Costa, Veridiana Arb, Abigail Ribeiro Barros Silva e Hinda Burlamaqui. Procedida a votação por escrutínio secreto, foi apontado o seguinte resultado: Presidente – Sônia Gusman, Vice-presidente – Veridiana Arb, Secretário – Wladimiro Ribeiro de Oliveira e Tesoureiro – Luciano Castelo Branco Rebouças. Na oportunidade o Presidente da Eleição Dr. Aloysio Simões de Campos declarou eleitos os membros votados, passando em seguida a dar-lhes posse, cujo termo foi lavrado em livro próprio do Ministério do Trabalho. Cumprida essa etapa, coube ao Conselho Federal dentro da competência estabelecida por Lei, organizar, orientar e instalar os Conselho Regionais.

O CLUBE DOS 500

        Todo o apoio prometido e divulgado pelas autoridades do Ministério do Trabalho, ressalte-se, não incluía liberação de recursos financeiros para a instalação do Conselho Federal e muito menos para os Regionais. Foi nesse momento que se instituiu o Clube dos 500, a saída encontrada pelas lideranças da classe com apoio das associações estaduais que passaram a arrecadar de seus associados a importância de CR$ 500,0 (quinhentos cruzeiros), moeda corrente na época. A adesão das duas categorias profissionais envolvidas foi imediata e quase unânime, somente raríssimos membros deixaram de contribuir; com essa arrecadação foi possível cobrir custos iniciais dos Conselhos, sendo a quantia recebida de cada profissional descontada quando do pagamento das taxas e emolumentos para registro da Autarquia.

CREFITO 1 – A “CERTIDÃO DE NASCIMENTO”

         Foi por meio de Resolução, a de número 3, com data de 15 de janeiro de 1978, que o Conselho Federal designou os membros efetivos, a diretoria e os suplentes do primeiro colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, cuja jurisdição abrangia toda a Região Norte/Nordeste do País, cobrindo a área territorial compreendida da Bahia até o Acre.

      

A primeira diretoria foi composta pelos seguintes membros efetivos: Geraldo José Rodrigues Barbosa – Presidente, Valdéria Maria dos Santos – Vice-presidente, Anadélia Menezes Bezerra – Secretária e Agélia Pinheiro Ramos Ferreira – Tesoureira.

   A configuração inicial do Sistema Autárquico Federal COFFITO/CREFITO comportava três Regionais, com sedes respectivamente em Recife – CREFITO 1, Rio de Janeiro – CREFITO 2 e São Paulo CREFITO 3. Curioso é observar que os primeiros presidentes dos três Regionais eram Pernambucanos, dois deles, Geraldo Barbosa e Célia Cunha graduaram-se pela Universidade Federal de Pernambuco, enquanto Ruy Gallart graduou-se pela Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro – ERRJ.

       A previsão dos mandatos do Conselho Federal e dos primeiros Regionais era de quatro anos, como foi estabelecido pela Lei 6.316; mas, na verdade, durou em torno de oito anos, devido a burocracia e em decorrência do contido no Parágrafo 3º do Artigo 2º da citada Lei, dando competência ao Ministro do Trabalho para baixar as instruções reguladoras das eleições no Sistema COFFITO/CREFITO, o que tornou o processo muito lento.

______________________________

Texto publicado originariamente no livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia – Recife 2009, e recentemente na Revista NovaFisio edição 86 de maio/junho de 2012.
Fac-símiles de documentos: Acervo pessoal. Arquivo Blog 14-F FISIOTERAPIA.

Atualizado em 08/08/2018

Rememorando fatos históricos

Fatos notáveis, relativos à história da Fisioterapia aconteceram entre os anos de 1964 e 1971, acompanhados atentamente pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e suas filiadas estaduais, respaldadas pelo olhar vigilante e pela eficácia de seus líderes e representantes. O período em foco é de muita luta; porém com rebatimento favorável na categoria e deve ser considerado como da maior importância para a compreensão e o entendimento do modo como a Fisioterapia adquiriu, a duras penas, o caráter de instituição. Tal período antecede a criação do Conselho Federal e dos Regionais.

O surgimento desses Conselhos pode ser considerado como um divisor da história da profissão, o antes e o depois; não somente pela característica atribuída de órgão regulador ético e social, devido à incumbência estabelecida no Art. 1º da Lei Nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, qual seja, a de fiscalizar o exercício das profissões definidas no Decreto-Lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969.  A partir daí, um novo paradigma se estabelece, contribuindo para o crescimento profissional e consequentemente para que novos capítulos da história sejam escritos.

Voltando ao período em estudo, verifica-se que a Associação Brasileira de Fisioterapeutas, fundada na década de 50, promoveu e realizou entre os dias 12 e 14 de novembro de 1964, na Cidade do Rio de Janeiro o primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas. Em 1968, atuando como precursora na ação política da categoria, elaborou anteprojeto que foi transformado em Projeto de lei pelo Deputado Gastone Righi (PL Nº 1265/68), visando instituir a Fisioterapia como profissão. Esse projeto foi arquivado, em conformidade com o regulamento interno da Câmara dos Deputados, quando do advento do Decreto-Lei Nº 938/69.

A história particular do Decreto-Lei Nº 938/69 necessita ainda ter desvendados os meios e os caminhos percorridos, que culminaram na sua promulgação. Por outro lado, no livro Aurora, o filósofo Nietzsche ressalta: “O historiador não tem que se ocupar dos acontecimentos como se passaram na realidade, mas somente como se supõe que tenham ocorrido; de fato, é assim que produziram seu efeito”. Existem pelo menos três versões para o episódio, tendo como pano de fundo a doença do Presidente Costa e Silva; todas sem a devida comprovação em documentos, registradas, porém, pela tradição oral. Primeira versão: Um paciente do alto escalão da República, possivelmente um Ministro de Estado, submetia-se a tratamento no maior centro de reabilitação de Brasília e teria comentado com os Fisioterapeutas que o assistiam – “O nosso Presidente adoeceu e agora está precisando de um Fisioterapeuta. Vocês têm um projeto de regulamentação profissional no Congresso que ainda não foi aprovado. Acho que é o momento...” Dizendo isso, referia-se ao PL Nº 1265/68. Segunda versão:  No lugar do ministro figurava como paciente do centro de reabilitação a sua esposa, que sensibilizada com  o tratamento recebido e ciente da  luta dos Fisioterapeutas pela regulamentação profissional, pediu com insistência ao marido para intervir a favor da categoria. Terceira versão: O Fisioterapeuta responsável pelo tratamento do Presidente Costa e Silva ficou encarregado de entregar o documento da regulamentação profissional para os ministros da Junta Militar que governava o País.

Pouco tempo depois, mais precisamente no dia 23 de junho de 1971, um substitutivo ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70 é encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Legislação Social da Câmara dos Deputados, com a pretensão de revogar o documento inicial da Fisioterapia, ou seja, o Decreto-Lei Nº 938/69. Mais uma vez entra em cena o protagonismo das lideranças das associações, promovendo uma mobilização sem precedentes no âmbito da categoria. O resultado foi equivalente ao esforço despendido: “Quase dois anos após a promulgação do DL Nº 938/69, num clima de tenso de confronto de interesses, a Comissão de Constituição e Justiça opinou unanimemente pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda do Plenário ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70”. Era o fim de um conturbado período da história da profissão, porém, com desdobramentos para o futuro.

Fonte: - Barbosa, Geraldo. Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Recife: Edição do Autor, 2009.

               - Documentos do acervo pessoal.

                - Arquivo Blog 14-F

Atualizado em 16/09/2018

BLOG 14-F UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A FISIOTERAPIA

Resenhas sobre o livro Herdeiros de Esculápio

O Guia do Fisioterapeuta e o Blog Faça Fisioterapia, renomados blogs voltados para a divulgação da ciência fisioterapêutica, publicaram, hoje, resenhas sobre o livro "Herdeiros de Esculápio". Para visualizar as respectivas matérias acesse os endereços eletrônicos abaixo:

http://fisioterapiahumberto.blogspot.com/2010/08/algumas-impressoes-sobre-o-livro.html


htt://www.facafisioterapia.net/2010/08/herdeiros-do- escapularios.htm

Ofício histórico

Decorridas quase três décadas, eis que retiro do arquivo um documento importante para a História da Fisioterapia, desconhecido das novas gerações. Refiro-me a cópia do Ofício Circular - COFFITO/Nº 02, de 10 de maio de 1982, emitido pela Dra. Veridiana Arb - Terapeuta Ocupacional da mais alta estirpe - que naquele dia histórico atuava como Presidente em Exercício do COFFITO, cumprindo o papel de "Mensageira de Boas Novas".

O texto do ofício remete ao julgamento da Ação de Representação de Inconstitucionalidade originada pela Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (SBMFR). A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Representação, cuja transcrição está contida na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 de agosto de 1983 e disponível nas páginas 181 e 182 do livro Herdeiros de Esculápio  (2009).

Documento do acervo pessoal/Arquivo Blog 14-F. Assinatura da Presidente em Exercício no documento original.

O relevante papel das entidades corporativas

O homem, ser social, traz em si uma força primitiva que vem do mais remoto passado, levando-o a agrupar-se, para desse modo defender os seus interesses e os interesses do seu grupo. Assim, na esfera profissional nascem as associações de classe - as entidades corporativas - filhas da necessidade de formar grupos. Não podia ser diferente com os Fisioterapeutas, cuja história revela que os grupos associativos surgiram muito antes da regulamentação do exercício profissional. Entre as primordiais associações da categoria encontram-se a Associação Paulista de Fisioterapeutas (APF), a Associação dos Fisioterapeutas do Rio de Janeiro (AFERJ) e a Associação Pernambucana de Fisioterapeutas (APERFISIO), hoje denominada Associação Pernambucana de Fisioterapia, o que a torna mais abrangente como órgão classista. Saliente-se que a Associação Paulista de Fisioterapeutas foi o embrião da Associação Brasileira de Fisioterapeutas (ABF).

Nos primeiros vinte e cinco anos de existência da ABF ocorreram consideráveis movimentos, aglutinando a classe em torno do ideal corporativo. Tais movimentos, conduzidos por um restrito grupo de abnegados profissionais resultaram na promulgação do Decreto-Lei Nº 938/69 e da Lei Nº 6.316/75, diplomas legais que constituem, hoje, o regime jurídico ao qual está submetido o Fisioterapeuta, permitindo assim ao povo brasileiro contar com profissionais habilitados, banidos a incompetência e o charlatanismo.

Em um quarto de século a ABF acumulou uma extensa bagagem de exitosas realizações, o que não impediu posteriormente a eclosão de uma grave crise institucional, cujo desdobramento provocou a sua desativação. Todavia, não se pode negar, por dever de justiça, o papel relevante da ABF e das pioneiras associações estaduais, nos tempos difíceis dos feitos heroicos da gênese da Fisioterapia brasileira.


Atualizado em 29/06/2012

Fisioterapia pernambucana enlutada

A Fisioterapia pernambucana perdeu no dia 3 deste mês um profissional de destaque na área do ensino superior, Jader Carneiro Junior, de 36 anos, foi vítima de acidente no quilômetro 346 da BR - 232, na cidade de Custódia, que fica a 334 Km da Capital, quando regressava de viagem num ônibus da linha SerraTalhada-Recife.

Professor Jáder estava desenvolvendo um projeto no sertão pernambucano para a implantação de uma faculdade de Fisioterapia. Foi Presidente da Associação Pernambucana de Fisioterapia (APERFISIO) e Coordenador do Curso de Fisioterapia da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Ao velório compareceram centenas de pessoas que lamentavam o trágico acidente, provocado por um motorista que, de acordo com a polícia, apresentava sinais de embriaguez e dirigia uma carreta no sentido contrário ao do ônibus, causando a colisão dos veículos. Entre os presentes ao ato de despedida estavam familiares, amigos, ex-alunos, professores das diversas instituições de ensino superior do estado, Fisioterapeutas, dirigentes e representantes dos órgãos de classe.

A história de um homem somente está concluída com a sua morte, que é o fechamento de um cíclo. Nesse ponto ele entra para a história; no caso do Professor Jáder, para a história da Fisioterapia, como liderança da categoria quando ocupou a presidência da APERFISIO e pela sua atuação na área educacional como professor e coordenador de curso, em uma das mais importantes universidades do estado. O seu último trabalho na área educacional visava a implantação de uma nova faculdade, dessa vez no interior, mais precisamente no sertão pernambucano. Uma vida dedicada ao engrandecimento da profissão que escolheu e que soube honrar.

Fisioterapia mundial enlutada

O falecimento de Geoffrey Douglas Maitland ( Austrália 1924-2010) significa uma grande perda para a Fisioterapia mundial. Importantes Blogs da Fisioterapia brasileira divulgaram a triste notícia. Para obter mais informações sobre o assunto acesse os endereços eletrônicos abaixo:

http://facafisioterapia.chakalat.net/2010/02/fisiolinks-11.html

http://blog.maisfisio.com.br/

Símbolos da Fisioterapia. Os antigos e o novo

A história da Fisioterapia também é representada por meio de símbolos. Os símbolos, pela sua natureza, evocam num determinado contexto algo abstrato ou distante. No caso da Fisioterapia brasileira vários símbolos foram utilizados, sofrendo modificações ao longo do tempo, evoluindo sempre, até obter a forma atual, institucionalizada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Símbolo utilizado pela turma de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco, na solenidade de colação de grau. Recife, dezembro de 1967

Símbolo utilizado pelo Diretório Acadêmico do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco. Recife - 1965

Símbolo utilizado pela Associação Brasileira de Fisioterapeutas - ABF em impressos, formulários e diplomas. Gestão da Presidente Eglacy Cosenza ( reproduzido de documento datado de 10/06/1968)


                                         

Símbolo da Associação Brassileira de Fisioterapia encontrado na capa do livreto "Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos -RNHF" edição 1998.

  Símbolo extraído de documento oficial da AFIBRA datado de 26 de julho de 1971

 

 

 

 

Adesivo distribuído entre os participantes do IV Congresso Brasileiro de Fisioterapia. Recife, outubro de 1979

      Símbolo da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO  (Recife - PE)

      Símbolo da Associação Paraibana de Fisioterapeutas - APBFISIO  (João Pessoa - PB)

Símbolo da Associação de Fisioterapia do Pará - AFIPA (Belém - PA)

Símbolo da Associação Cearense de Fisioterapeutas - ACEFISIO (Fortaleza- CE)

Símbolo da Fisioterapia criado pelo Fisioterapeuta Carlos Alberto Esteu Tribuzy, renomado profissional que presidiu o CREFITO da Segunda Região com sede no Rio de Janeiro

Adesivo distribuido pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região na década de 1980.

Logomarca do Jornal FISIOBRASIL (Reprodução de detalhe do Cabeçalho) Edição Nº 29 - janeiro de 2000. Exemplar pertencente ao acervo pessoal do Editor do Blog 14-F.

                                            

        Novo símbolo da Fisioterapia do Trabalho criado pelo Fisioterapeuta Diego Pontes

Símbolo atual da Fisioterapia institucionalizado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. Para saber mais acesse o Link: http://geraldobarbosa43.blogspot.com.br/2011/01/simbolo-oficial-da-fisioterapia.html

                   Símbolo da Perícia Judicial realizada por Fisioterapeutas.

Nesta postagem alguns desses símbolos mostram essa evolução, em imagens que valem mais que mil palavras, como era dito antigamente.

POST ATUALIZADO EM  04/06/2017

Pronunciamentos decisivos

"34 - História abscôndita - Todo e qualquer grande homem exerce uma força retroativa: obrigando a reconsiderar a totalidade da história; e mil segredos do passado saem dos seus esconderijos para virem à tona, seguindo para alcançar a luz. Não se pode prever ainda o que virá tornar-se história. O passado talvez continue ainda essencialmente por explorar! Temos necessidade ainda de muitas forças retroativas! "

Friedrich Nietzsche em: A Gaia Ciência



As postagens anteriores situaram o leitor no embate entre forças antagônicas, com enorme desproporção para a categoria profissional dos Fisioterapeutas que naquela época era reduzida em número de formados e contava com poucas entidades de classe, que eram organizadas de forma ainda incipiente, porém com uma extraordinária capacidade de luta. Para concluir a trilogia relativa ao ano que vivemos perigosamente, trazemos à tona pronunciamentos decisivos para a vitória da Fisioterapia.

Do Diário do Congresso Nacional de terça -feira, 03 de agosto de 1971, transcrevemos ipsis litteris o pronunciamento do Senador José Esteves: " Sr. Presidente, quero, hoje, também referir-me a assunto de grande importância e que diz respeito à classe dos Fisioterapeutas. Há um projeto em tramitação e que, segundo estou informado, caminha para o Senado, dispondo sobre o exercício das profissões de Técnico em Fisioterapia e Técnico em Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

Se não me engano, esse projeto é de autoria do ex- Deputado Nelson Carneiro; visa modificar a nomenclatura e transformar o Fisioterapeuta em Técnico em Fisioterapia.

O que há de mais grave nessa proposição, Sr. Presidente, é que ela exclui a obrigatoriedade do nível superior. Acho que, ao discutir e ao votar esse projeto, iremos ter cuidado de evitar que se cometa essa injustiça contra a classe que tanto bem faz àqueles que precisam da Fisioterapia.

O Decreto-Lei 938 de 13-10-69, em pleno vigor, já regulamentou essa profissão, e dispensa-se uma lei que, na verdade, prejudica a classe.

Passo à taquigrafia os elementos necessários para que esta Casa tome conhecimento dêles. Estou certo de que na análise que posteriormente faremos, os Srs. Senadores, cônscios de sua responsabilidade, haverão de fazer justiça a essa classe.

Não somos contra, Sr. Presidente, aos Fisioterapeutas práticos,àqueles que têm dedicado a existência tôda a esse labor, a esse tipo de profissão. E o próprio Decreto - Lei citado, o 938, de 13-10-69, já ampara os que vêm desempenhando essa profissão. Queremos é evitar, Sr. Presidente, de agora em diante, que elementos leigos ingressem na classe, em prejuízo daqueles que têm curso superior, o que seria uma verdadeira aberração. Estou convicto de que esta Casa, ao examinar o projeto, por ocasião da sua tramitação, terá o cuidado de não cometer essa gritante injustiça."


Quando o projeto foi posto em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto de 1971, o Relator Deputado Élcio Álvares assim se pronunciou: "Colocamo-nos ao lado daqueles que, vítimas das vicissitudes físicas, clamam por elementos hábeis, capacitados e competentes na estrênua batalha da recuperação dos movimentos."

A Comissão in totum acompanhou o voto do Relator, colocando aparentemente um ponto final no assunto. O tal "Fantasma Ameaçador" que permaneceu no tempo, está de volta ao Senado. A Fisioterapia ainda não conseguiu exorcizá-lo. No processo histórico, para isso também chegará o tempo.

Pronunciamento histórico

1971 - O ano que vivemos perigosamente

Os fatos relatados na postagem anterior revelam-se como acontecimentos pela magnitude que atingiram. A tentativa de revogar o Decreto-Lei 938/69 foi um acontecimento histórico e como tal deve ser analisado. Pergunta-se: já foram analisadas as condições da existência da Fisioterapia? O que levou o Deputado Fagundes Neto a apresentar em 23 de junho de 1971 o Substitutivo ao Projeto 2.090-A/70?

Para a primeira pergunta conjectura-se que o Fisioterapeuta no Brasil foi idealizado como um profissional importante para o setor saúde, sem ser possuidor, entretanto, de autonomia. Seu trabalho seria sempre na área da Reabilitação, sendo supervisionado e cumprindo ordens. Corrobora essa hipótese a criação dos primeiros cursos superiores de Fisioterapia no País. Com o advento do Decreto-lei 938/69, a situação ficou fora do controle dos que consideravam o Fisioterapeuta como técnico em fisioterapia ou paramédico. A categoria fortalecida pelo amparo legal recebido, passou a traçar seu próprio destino sem tutela.

Quanto a segunda pergunta, o Deputado responde na Justificação ao encaminhamento do Projeto, transcrita do Diário do Congresso Nacional (Seção II) página 3698, terça-feira 3 de agosto de 1971:

" O Projeto de autoria da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, introduz no texto do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, duas alterações que se tornam imperativas face aos conceitos firmados pelo Conselho Nacional de Saúde. A primeira alteração se prende à nomenclatura. O Projeto propõe as denominações de Técnico em Fisioterapia e Técnico em Terapia Ocupacional para substituírem as de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. O Conselho Nacional de Saúde já se manifestara sobre o assunto considerando a terminologia Fisioterapeuta somente aplicável a médico que se dedicasse à reabilitação física, executando, no tratamento dos seus enfermos, métodos e processos fisioterápicos, e, a denominação de Terapeuta Ocupacional, exclusivamente para o médico que empregasse métodos e processos de terapia ocupacional na reabilitação física, mental e social de seus enfermos. Quanto à outra modificação, trata-se da exclusão da obrigatoriedade de nível superior para o exercício dessas profissões. A supressão desta obrigatoriedade é medida justa, pois tem por objetivo principal ampliar a área de acesso ao exercício destas profissões, tão carente e tão necessária em nosso País. Face aos estudos já realizados, sugerimos a adoção da seguinte gradação profissional: I - Fisioterapia: a) Fisioterapeuta; b) Técnico em fisioterapia; c) Auxiliar técnico em fisioterapia. II- Terapia ocupacional: a) Terapeuta ocupacional; b) Técnico em terapia ocupacional; c) Auxiliar técnico em terapia ocupacional. Com estas alterações, que no nosso entender são essenciais e com algumas outras relativas à redação, apresentamos o substitutivo anexo que virá preencher sensíveis lacunas deixadas no texto do Decreto- Lei 938/69. Sala das Sessões, em ---- de -----de ----------- de 1971 - Deputado Fagundes Neto "



Veja na próxima postagem: pronunciamentos do Senador José Esteves e do Relator Deputado Élcio Álvares

Blog 14-F um olhar diferenciado sobre a Fisioterapia

Uma extraordinária capacidade de luta

Exemplo para a posteridade


No ano de 1971 a existência da categoria profissional dos Fisioterapeutas esteve gravemente comprometida por uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 2.090-A/70. Nesse episódio da história da Fisioterapia, o primeiro embate após a promulgação do Decreto-Lei 938/69, surgiu a "idéia" de revogar o documento inicial da categoria como profissão liberal de nível superior, que não deve ser confundido com o Parecer 388, de 1963, referente ao reconhecimento dos cursos de Fisioterapia então existentes. Tal "idéia" permaneceu no tempo, reaparecendo como um fantasma ameaçador em outras oportunidades.

O grande diferencial com relação aos dias atuais, reside na extraordinária capacidade de luta demonstrada pelos órgãos de classe e pelas lideranças da época. Os Fisioterapeutas daquela fase, organizados de forma ainda incipiente, derrotaram politicamente opositores muito mais fortes ao conseguirem o apoio do Ministério da Educação por meio da Assessoria de Assuntos Parlamentares, de Deputados Federais, do Senador José Esteves que publicou no Diário do Congresso Nacional de 03/09/1971 importante pronunciamento, além do amparo dos membros da Comissão de Constitução e Justiça da Câmara dos Deputados. No dia 30 de agosto daquele ano a CCJ "Opinou, unanimemente, pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 2.090-A/70, nos termos do Parecer do Relator".

Participaram daquela memorável reunião da CCJ os Deputados: José Bonifácio - Presidente, Élcio Álvares - Relator, Dib Cherém, Gonzaga Vasconcelos, Hidelbrando Guimarães, J.G. Araújo Jorge, João Linhares, José Alves, Lisâneas Maciel, Pires Sabóia, Sylvio Abreu e Ubaldo Barém.

É imprescindivel que o Fisioterapeuta hodierno tenha consciência da sua condição histórica, do papel histórico que a categoria protagonizou no passado; pois o conhecimento da história, seja ela
individual ou coletiva, é determinante para a construção do pensamento e do consequente modo de agir, facilitando a análise da conjuntura e da realidade e contribuindo para a inclusão no debate social, acrescentando que, debate social exige conhecimentos também de Antropologia, Filosofia e Sociologia, como contraponto às disciplinas eminentemente técnicas da ciência fisioterapêutica.

Uma turma exclusivamente de mulheres

A história

A turma que colou grau em Fisioterapia no ano de 1967 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi composta exclusivamente por mulheres. Dois homens frequentaram alguns períodos da graduação, não chegando a concluí-la. Naquele tempo o curso de Fisioterapia era ministrado pelo Instituto de Reabilitação da Faculdade de Medicina que passando por várias modificações, tornou-se o hoje denominado Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde, contando com estrutura própria e independente. Em suma, a importância do curso para a história da Fisioterapia reside em ter sido um dos primeiros a ser instalado no País, sem falar do seu alto padrão de qualidade que se mantém inalterado. Os outros dois cursos estavam em São Paulo (USP) e Rio de Janeiro (ERRJ).

Incorporando ao contexto histórico

Naquele ano de 1967, em 27 de janeiro, foi promulgada a sexta Constituição Brasileira, ocasião em que o nome do País teve sua denominação alterada para: República Federativa do Brasil. Era então presidente o general gaúcho Artur da Costa e Silva, que involuntariamente contribuiu para o surgimento da profissão de Fisioterapeuta por meio do Decreto-Lei 938/69. Fora da política o cineasta Gláuber Rocha lançou o filme "Terra em Transe" e na área da saúde realizou-se o primeiro transplante de coração humano. No âmbito internacional o ano ficou marcado pela morte de Che Guevara. Era na época reitor da UFPE o professor Murilo Guimarães e o curso de Fisioterapia formava sua quarta turma.
 
 Comemoração

 A passagem dos 42 anos de formatura foi comemorada no dia 28 de novembro deste ano, com almoço no restaurante Papa-capim (uma referência a uma ave passeriforme que se alimenta de sementes de capim). Mas isso já é outra história, voltemos ao local do evento. O restaurante está situado em frente da antiga estação onde paravam trens e depois os bondes da linha de Ponte d'Uchoa, e próximo ao Museu do Estado, vizinho de um imenso Baobá plantado na beira do rio Capibaribe. Um dos recantos pitorescos da Cidade do Recife. A tarde transcorreu festiva, em clima de reencontro e afetividade, da qual participaram além de componentes da turma, amigos e familiares.

Vivendo a história

No momento em que a narração dos fatos notáveis do ano de 2009 for concluida, estará se fazendo história, e no caso específico da Fisioterapia, a história que estamos vivendo hoje, em particular. Concretamente, já temos material considerável para a sistematização cronológica das ações e acontecimentos dos últimos 40 anos; mas, o hoje, o aqui e agora, o que nos angustía e exaspera no momento, é a tramitação do Projeto de Lei do Ato Médico. Há na alma um sentimento sofrido de que estamos vivendo a história, a qual, a posteriori, será contada; entretanto, ninguém sabe ainda qual o desfecho dessa embrulhada.

Favorável ou não o desfecho, estejamos certos de que: "O mundo não para"e a luta continua, por novos espaços, por novas conquistas; até porque, desde a imposição do Fisioterapeuta na área da saúde por meio do Decreto- Lei 938, de 13 de outubro de 1969 os ataques aconteceram sucessivamente, em princípio com o Substitutivo ao Projeto de Lei 2090-A/70, derrotado na Comissão de Constitução e Justiça da Câmara dos Deputados, por inconstitucionalidade e injuridicidade, no dia 30 de agosto de 1971; em seguida veio o "Projeto Julianelli", cujo absurdo e inconsistência foram a causa da retirada de pauta pelo próprio autor; ressurgindo com a Representação 1056-2 DF-STF, com o formato de Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto-lei 938/69 e da Lei 6316/75, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (SBMFR) e pelo Conselho Federal de Medicina (CMF), julgada improcedente, por unanimidade dos ministros votantes; em 2002 foi a vez do PL do Ato Médico, de autoria do Senador Geraldo Althoff, que hoje tem seus substitutivos no caminho de volta ao Senado Federal, retornando à origem; sendo inclusive motivo de enquete no site daquela casa legislativa, para quem se dispor a votar, contra ou a favor. Somos contra, esperamos que os leitores dessa postagem também sejam.

Mas, nem tudo está perdido! Comemoramos soberbamente, orgulhos ao extremo, a passagem dos 40 anos da regulamentação do exercício profissional, no dia 13 de outubro; em 25 de novembro a categoria marchou sobre Brasília em busca da dignidade perdida. Tudo isso é História, a história que estamos vivendo! Olhos que enxergam longe já percebem no horizonte do caminho histórico uma ponte; a ponte para a Fisioterapia do Futuro.

Lançamento de livro

Lançamento do livro Herdeiros de Esculápio - História e organização profissional da Fisioterapia, na programação do V Congresso Norte/Nordeste de Fisioterapia. João Pessoa - PB, de 10 a 13 de outubro de 2009.

Breve memória de um Congresso

Trinta anos passam rápido

Recife foi sede em outubro de1979, do IV Congresso Brasileiro de Fisioterapia, numa promoção da Associação Brasileira de Fisioterapeutas - ABF e realização da Associação Pernambucana de Fisioterapeutas - APERFISIO. A comissão executiva do evento era formada por: Geraldo Barbosa - Presidente, Laurentino Pantaleão - Secretário Geral e Ivaldo da Cunha Andrade - Tesoureiro.

O local escolhido para o evento, o Centro de Convenções de Pernambuco, abrigou o IV CBF como o primeiro congresso científico a ser alí realizado, tornando-se um marco na história da Fisioterapia pelo pioneirismo. O pioneirismo também é assegurado pelo fato de ter sido esse Congresso, o primeiro evento nacional a comemorar oficialmente o Dia do Fisioterapeuta no dia 13 de outubro, em regozijo ao Decreto - Lei 938, criador da profissão no Brasil.