Pôr do Sol Recife Pernambuco - Brasil agosto de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

sábado, 29 de junho de 2013

Fisioterapia, vitórias no passado luta no presente

Ao longo de décadas a Fisioterapia brasileira acumulou vitórias decorrentes das lutas que enfrentou contra adversários, em tese, mais poderosos; venceu todas essas lutas! Verdade é que, mesmo assim, ainda há muito a ser feito em três frentes: a primeira refere-se a rotatividade dos cargos nos órgãos de representação da categoria, a segunda consiste na aprovação do Projeto de Lei do Piso Salarial e, por fim, no que concerne ao "Ato Médico", aprovado pelo Senado após quase 12 anos de tramitação, aguardando agora o pronunciamento definitivo da Presidência da República. Vejamos em separado as três questões postas:


 - Rotatividade nos cargos 




Há uma tendência no âmbito profissional da Fisioterapia quanto à perpetuação no poder, abrangendo órgãos representativos da categoria. Comentam-se casos totalmente na contramão do conviver democrático e salutar da rotatividade dos cargos. Existe porém, no Senado Federal um Projeto de Lei do Senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) que visa regulamentar o processo eleitoral para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. 

Segundo o autor do Projeto de Lei: " Estamos atualizando a legislação, uma vez que para o conselho federal ainda são realizadas eleições indiretas, sistemática que desmerece a democracia interna das instituições e contraria postulados contemporâneos dessa organização, justificou Cícero Lucena".

O texto do senador foi encaminhado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), determinando que o Conselho Federal seja composto de dois representantes de cada Conselho Regional e respectivos suplentes, com mandato de quatro anos, eleitos de forma direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório. O mesmo se aplica aos Conselhos Regionais e também permite maior transparência dos recursos dos conselhos, inclusive com fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Sendo aprovado o Projeto em pauta, as associações, sociedades e sindicatos deverão seguir o modelo da entidade maior da categoria, tendo mandatos de quatro anos renováveis apenas uma vez.

 
- Projeto de Lei do Piso Salarial


O Fisioterapeuta tem direito a justa remuneração por seus serviços profissionais. É o que preconiza o Código de Ética da categoria (Resolução COFFITO 10 - Capítulo V – Art. 27). Palavras ao vento; pois a realidade é outra, adversa, humilhante até – em certos casos – como, por exemplo, submeter-se aos minguados valores pagos pelos planos/seguros de saúde, pela realização de procedimentos fisioterapêuticos; ou ainda, trabalhar em locais de propriedade de colegas de profissão onde são explorados e vítimas de salários aviltantes.

Com a transformação do Projeto de Lei dos R$ 4.650,00 em Lei, a situação se reverterá, dando ao Fisioterapeuta a dignidade necessária ao desempenho da profissão. Cabe então aos líderes da categoria (se é que ainda existem) procurar o modo de sensibilizar os dirigentes dos órgãos de defesa da categoria, principalmente na área trabalhista – Sindicatos e Federação – para que esses atuem na esfera política em busca da imediata aprovação do Piso Salarial.

- Projeto de Lei do "Ato Médico"

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal após quase 12 anos em tramitação, o PSL 268/2002 foi encaminhado para análise da Presidência da República que poderá aprová-lo na integra ou vetá-lo total ou parcialmente. Durante as quase trinta audiências públicas realizadas ao longo desses anos, não foi atingido o consenso  entre as profissões de saúde atingidas pelo projeto. Segundo Nota publicada no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO): " Dentre os pontos polêmicos, cita-se a não inclusão da palavra 'médica' na 'indicação terapêutica', proposta que ao longo dos anos não foi aceita pelas representações médicas" 


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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Movimento pede veto total de Dilma ao Projeto do Ato Médico



Brasília – (Agência Brasil) - O movimento Não ao Ato Médico, que mobiliza profissionais e estudantes de 14 setores da área de saúde, que se sentem prejudicados com a aprovação do Projeto de Lei 268/02, decidiu encaminhar à presidenta Dilma Rousseff pedido de veto integral ao texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Integrantes do movimento se reuniram hoje (24), sob os pilotis da Biblioteca Nacional, e aprovaram a formação de uma comissão integrada por representantes das 14 profissões que integram a mobilização e um dos estudantes. A comissão pretende entregar documento à Casa Civil da Presidência da República, além de organizar uma passeata até o Palácio do Planalto na próxima quarta-feira (26). Outro protesto está marcado para sexta-feira.

O projeto desagrada a várias a categorias profissionais, porque estabelece o que denominaram de reserva de mercado para os médicos, impedindo a prática de atos praticados normalmente pelas diversas profissões que atuam na área de saúde sem a interferência deles. A principal queixa está no Inciso I do Artigo 4º, segundo o qual entre as atividades privativas do médico, está a “formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”.

Entre as profissionais que participaram das discussões estava a vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região, Sandra Jardene. Ela é terapeuta ocupacional da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e relatou que, quando trabalhava no Hospital de Base, teve vários embates com a chefia do seu setor porque ela exigia prescrição médica para aplicação do tratamento aos pacientes. O problema, segundo ela, é que “o médico não sabia o que prescrever, pois não está preparado para interferir nas nossas práticas”.

As profissões que foram representadas no movimento Não ao Ato Médico são: fisioterapia, enfermagem, psicologia, terapia ocupacional, biomedicina, farmácia, educação física, nutrição, odontologia, fonoaudiologia, veterinária, optometria e acupuntura. De acordo com o presidente do Conselho de Fisioterapia, Bruno Fernandes, a sugestão dos setores interessados para a redação do Artigo 4º do projeto sempre foi a de que são atividades privativas do médico a “formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição médica”.

Segundo Fernandes, a alteração de prescrição terapêutica para prescrição médica alinharia o texto com o foco do projeto, e, segundo ele, seria suficiente para apaziguar a totalidade das profissões insatisfeitas com o PLS 268/2002.

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil


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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Termina hoje Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite


Brasília -  ( Agência Brasil) - Hoje é o último dia da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também chamada de paralisia infantil. Até o fim da manhã de ontem (20), 9,6 milhões de crianças foram imunizadas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que é fundamental que todas as crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, público-alvo da campanha, tomem as duas gotinhas da vacina, mesmo que já tenham sido imunizadas.

A meta do Ministério da Saúde é imunizar 12,2 milhões de crianças. Balanço parcial da campanha mostra que o estado que mais vacinou crianças este ano foi o Paraná (83,7%).

A campanha é feita em parceria do Ministério da Saúde com as secretarias estaduais e municipais de Saúde. O Ministério da Saúde investiu R$ 13,7 milhões para a compra das vacinas. Em todo o país, foram distribuídas 19,4 milhões de doses.

O último caso de poliomielite registrado no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país tem o certificado da Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite.


 Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante


Fonte: Agência Brasil 


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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Pronunciamento do COFFITO sobre o "Ato Médico"

 Ato Médico

O PLS 268/2002 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta última terça feira às 22:43h após quase 12 de anos de tramitação. O PL do ATO MÉDICO ao longo dos anos sofreu alterações positivas, resultantes de 27 audiências públicas, mas não atingindo o consenso necessário entre as profissões de saúde. Dentre os pontos polêmicos, cita-se a não inclusão da palavra “médica” na “indicação terapêutica”, proposta que ao longo dos anos não foi aceita pelas representações médicas. 
Após esta aprovação pelo Senado, os demais profissionais de saúde contam com o bom senso da Presidenta Dilma para que a mesma vete artigos que podem ferir as demais legislações das profissões de saúde, as políticas públicas e programas de saúde do Governo, assegurando o acesso direto da população brasileira aos demais profissionais, garantindo o cuidado e a proteção da saúde integral e da vida a toda sociedade brasileira.
A atual gestão agradece aos CREFITOS, Associações, Federações, Movimento Sindical e a todos aqueles que contribuíram com as mudanças neste projeto ao longo destes quase 12 anos de tramitação e que continuam lutando pela dignidade e valorização profissional.
Reforçamos ainda que se, durante a tramitação desse projeto de lei algum Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional se sentir cerceado no seu exercício profissional decorrente de interpretação equivocada causada pelo texto dúbio do PL do ato médico, procure imediatamente o conselho regional de sua circunscrição que tomará as medidas cabíveis.

 Fonte acessada na WEB: site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.

 http://www.coffito.org.br/index.php?script=Arquivos&acao=visualizarArquivoAction&idArquivo=2452 


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sábado, 15 de junho de 2013

Parada do Lírio - 12 de outubro de 1964


Parada do Lírio, evento realizado no dia 12 de outubro de 1964 (Dia da Criança), numa iniciativa da Associação Pernambucana de Reabilitação da Criança Defeituosa (APRCD), instituição já extinta, criada pelo Prof. Ruy Neves Baptista (fundador do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), nos moldes da AACD de São Paulo. 

Nas fotos (reproduções de arquivo), estudantes de Fisioterapia  do Instituto Universitário de Reabilitação da UFPE, participantes da Parada, desfilam nas ruas centrais da Cidade do Recife. 

Nos anos 60 do século passado, o Estado de Pernambuco sofria um surto de Poliomielite, quando os poucos Fisioterapeutas formados e estudantes da especialidade foram convocados para que atuassem no combate às sequelas da "Paralisia Infantil". Somente anos depois teve início o esforço concentrado do Ministério da Saúde para vacinar em todo o País, as crianças de seis meses a menores de cinco anos. 

As sequelas da "Paralisia Infantil" e o seu tratamento, somente são conhecidas pelos atuais Fisioterapeutas brasileiros por meio da literatura especializada; embora a doença esteja ativa em alguns países africanos, com risco de reintrodução no Brasil. Daí a importância das campanhas anuais de vacinação.

Segundo informe da Agência Brasil em 14/06/2013, na atual campanha de imunização (a 34ª Campanha Nacional) levada a efeito pelo Ministério da Saúde, que segue até o dia 21 de junho, "Mais de 8 milhões de crianças foram imunizadas contra a poliomielite (paralisia infantil)"; ainda em conformidade com a matéria  citada, "O último caso de poliomielite registrado no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde de erradicação da poliomielite".
Fotos: reprodução do acervo pessoal/Arquivo Blog 14-F FISIOTERAPIA
* Clique nas fotos para ampliá-las,

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sexta-feira, 14 de junho de 2013

Mais de 8 milhões de crianças já foram vacinadas na campanha contra a poliomielite


Brasília - (Agência Brasil) - Mais de 8 milhões de crianças foram imunizadas contra a poliomielite (paralisia infantil), desde o início da 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A vacinação começou no sábado (8) é vai até o dia 21. O número representa 62% do público-alvo, de 12,2 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos.

Até as 16 horas de hoje (14), os estados com as maiores coberturas de imunização são o Paraná (75%), o Rio Grande do Sul (74,8%), Rondônia (74,1%), São Paulo (70,7%) e Amazonas (70,8%). O Ministério da Saúde recomenda que na hora de levar o filho para tomar a vacina é fundamental que os pais levem a caderneta de vacinação.

O último caso de poliomielite registrado no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde de erradicação da poliomielite. O ministério ressalta a importância da vacinação para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, pois alguns países da África ainda registram casos da doença.

 Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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quarta-feira, 12 de junho de 2013

WCPT comunica parceria com a Physiopedia

A Confederação Mundial de Fisioterapia - WCPT lançou uma nova parceria com a Physiopedia - o wiki on-line para Fisioterapeutas. Physiopedia é um recurso gratuito de conhecimentos em Fisioterapia,  editado em colaboração e dirigido por especialistas.
A finalidade dessa parceria é ajudar a melhorar a saúde mundial ao fornecer acesso livre e universal ao conhecimento da ciência fisioterapêutica. Devido ao fato de que a Physiopedia e a WCPT compartilham  dos mesmos objetivos e valores, a WCPT está promovendo o site Physiopedia e incentivando os Fisioterapeutas de todo o mundo para consultá-lo e contribuir com a sua produção científica.
"Physiopedia tem uma abordagem baseada em evidências para a Fisioterapia, e oferece oportunidades para que  todos os Fisioterapeutas se desenvolvam como profissionais", disse Tracy Bury, da Diretoria de Política Profissional da Confederação Mundial. Acrescentou Tracy em sua fala que: " A WCPT apoia completamente  esta causa, e esperamos que, juntas, as duas organizações possam ajudar a promover os nossos princípios, bem como os nossos serviços e produtos."
A Physiopedia irá compartilhar informações sobre as atividades e recursos da WCPT  por meio de suas redes. 
Rachael Lowe, que fundou a Physiopedia, disse: "A visão da WCPT, no sentido de colocar a Fisioterapia para frente   é reconhecida mundialmente pelo seu significado na melhoria da saúde e bem-estar, é um conceito  alinhado com a nossa missão  ao contribuir para melhorar a saúde da população em todo o mundo . Com tais objetivos semelhantes, parece-me natural que  as duas organizações unam forças para concretizar missões semelhantes. "

Fonte: Site da WCPT disponível na WEB em: http://www.wcpt.org/node/100829.
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domingo, 9 de junho de 2013

Fórum sobre Questões do Envelhecimento - Edição junho 2013


O Fórum sobre Questões do Envelhecimento promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP deste mês, abordará o tema Estimular Atitude Terapêutica Preventiva. O evento.que é aberto ao público, será realizado nesta terça-feira (11), das 14:30 as 17h, no Auditório do Bloco G da UNICAP (RECIFE).  A atividade terá como palestrantes a Professora do Curso de Fisioterapia da Católica Francisca Maria Alves da Motta e a Nutricionista Clínica e Gerantóloga Luisiana Lins Lamour.

A programação conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco - SINDSEP/PE.

Informações pelo telefone (081) 2129.4140.

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sexta-feira, 7 de junho de 2013

sábado, 1 de junho de 2013

Fisioterapeutas da Espanha poderão prescrever medicamentos


Agências de Notícias espanholas divulgaram neste sábado 1º de junho, que um Projeto de Lei sobre vigilância farmacológica encontra-se em tramitação no Congresso, propondo a modificação da Lei de Medicamentos, a qual, provavelmente, permitirá aos Fisioterapeutas daquele País a prescrição de medicamentos e de próteses ortopédicas.

Vários partidos políticos  da Espanha, entre eles a "Esquerda Unida" apresentaram diferentes emendas  ao Congresso para incluir neste Projeto de Lei a "demanda histórica" dos Fisioterapeutas, abrangendo medicamentos não sujeitos a prescrição médica, além de produtos sanitários relacionados com o exercício da profissão.

Além disso, duas emendas encaminhadas pelos partidos políticos  do País estabelecem que o Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade fará a acreditação desses profissionais, com efeito em todo Estado Espanhol "de acordo com o que se determinar em regulamento".

Um determinado partido político tem defendido que a prescrição de produtos sanitários "resulta viável" e que os novos títulos de graduação em Fisioterapia na Espanha, contemplam a aquisição de conhecimentos para uso de medicamentos e de próteses ortopédicas.

Do mesmo modo, acrescentam que esta ampliação de competência "não tem custo" e dá "cobertura legal" à atuação desses profissionais, e que há consenso parlamentar, como foi demonstrado recentemente em uma proposição de lei firmada por todos os grupos de parlamentares, pedindo ao Governo a aprovação de tal objetivo.

Das 30 emendas apresentadas pelos "populares" a este Projeto de Lei, incluem-se duas destinadas a reforçar a competência do Estado na hora de definir os preços dos medicamentos e garantir condições de igualdade ao acesso a todo o Sistema Nacional de Saúde (SNS).


FONTE:  - Redación Médica - Madrid
                  Disponível na WEB em:
                - La Vanguarda.com (Europa Press) Madrid
                   Disponível na WEB em:

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