Setúbal - Recife Pernambuco - Brasil maio de 2017 Foto
Alexandre Costa

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Breve história da criação do COFFITO e do CREFITO-1



         Após a promulgação do Decreto-Lei Nº 938 em 13 de outubro de 1969, garantidor do exercício profissional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, as lideranças da classe foram mobilizadas no sentido de sensibilizar as autoridades do Ministério do Trabalho, a Câmara e o Senado, para a criação do Conselho Federal e dos Regionais. Uma tarefa não muito fácil, devido a existência de projeto naquelas casas legislativas, cuja aprovação, se ocorresse, levaria por terra o livre exercício das recém criadas profissões. Nesse episódio foi decisiva a participação das entidades sediadas em Pernambuco, que em razão disso foram citadas no parecer do Deputado Élcio Álvares, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados opinou pela injuridicidade e inconstitucionalidade do substitutivo ao Projeto Nº 2.090-A/70.




       Essa prática, de tentar impedir o livre exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é recidivante e tem sido sistematicamente rechaçada, mas pertence a outro capítulo da história.

        Passaram-se seis anos, quando em 1975, no governo do Presidente Ernesto Geisel foi sancionada a Lei Nº 6.316, criadora do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia  e de Terapia Ocupacional. Esses seis anos foram de muita atividade junto aos políticos, cabendo a Associação dos Fisioterapeutas de Brasília – AFIBRA mais uma vez, por sua localização estratégica, um papel de destaque.

       Lideranças dos Fisioterapeutas com exercício da profissão na capital federal, como Renato Viváqua e Luciano Castelo Branco Rebouças, não mediram esforços em acompanhar representantes da Associação Brasileira de Fisioterapeutas e da Associação dos Terapeutas Ocupacionais nos contatos com as autoridades do legislativo e do Ministério do Trabalho.

        Apesar de sancionada a Lei houve demora na aplicação do Artigo 24, inserido nas Disposições Transitórias com a seguinte redação: “O primeiro Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional será constituído pelo Ministério do Trabalho”. Tanto que, durante o III Congresso Brasileiro de Fisioterapia realizado em Porto Alegre, em outubro de 1976, o Secretário Geral do Ministério do Trabalho, representando o Ministro Arnaldo Prieto, anunciou: “que dentro de breves dias seria nomeada a diretoria do Conselho Federal, e que o Senhor Ministro estava oferecendo todo o apoio para a instalação, colocando à disposição uma sala em Brasília e toda estrutura material e de pessoal especializado no assunto”.

         Tal medida, porém, somente veio concretizar-se pela Portaria Ministerial Nº 3.459, de 15 de agosto de 1977, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 daquele mês; quase um ano depois da fala do Secretário Geral do Ministério. Mas, esse era apenas o ato de nomeação. A primeira reunião do Conselho Federal ocorreu no dia 30 de agosto sob a presidência do Dr. Aloysio Simões de Campos, Secretário de Relações do Trabalho, em conformidade com a determinação do item segundo da citada Portaria. Essa reunião teve como finalidade única eleger a primeira diretoria do Conselho e contou com a presença de renomados profissionais: Sônia Gusman, Wladimiro Ribeiro de Oliveira, Luciano Castelo Branco Rebouças, Márcio Delano Cruz, Dayse Dantas Oliveira, Laurentino Pantaleão Neto Costa, Veridiana Arb, Abigail Ribeiro Barros Silva e Hinda Burlamaqui. Procedida a votação por escrutínio secreto, foi apontado o seguinte resultado: Presidente – Sônia Gusman, Vice-presidente – Veridiana Arb, Secretário – Wladimiro Ribeiro de Oliveira e Tesoureiro – Luciano Castelo Branco Rebouças. Na oportunidade o Presidente da Eleição Dr. Aloysio Simões de Campos declarou eleitos os membros votados, passando em seguida a dar-lhes posse, cujo termo foi lavrado em livro próprio do Ministério do Trabalho. Cumprida essa etapa, coube ao Conselho Federal dentro da competência estabelecida por Lei, organizar, orientar e instalar os Conselho Regionais.

O CLUBE DOS 500

        Todo o apoio prometido e divulgado pelas autoridades do Ministério do Trabalho, ressalte-se, não incluía liberação de recursos financeiros para a instalação do Conselho Federal e muito menos para os Regionais. Foi nesse momento que se instituiu o Clube dos 500, a saída encontrada pelas lideranças da classe com apoio das associações estaduais que passaram a arrecadar de seus associados a importância de CR$ 500,0 (quinhentos cruzeiros), moeda corrente na época. A adesão das duas categorias profissionais envolvidas foi imediata e quase unânime, somente raríssimos membros deixaram de contribuir; com essa arrecadação foi possível cobrir custos iniciais dos Conselhos, sendo a quantia recebida de cada profissional descontada quando do pagamento das taxas e emolumentos para registro da Autarquia.

CREFITO 1 – A “CERTIDÃO DE NASCIMENTO”


         Foi por meio de Resolução, a de número 3, com data de 15 de janeiro de 1978, que o Conselho Federal designou os membros efetivos, a diretoria e os suplentes do primeiro colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, cuja jurisdição abrangia toda a Região Norte/Nordeste do País, cobrindo a área territorial compreendida da Bahia até o Acre.

      
A primeira diretoria foi composta pelos seguintes membros efetivos: Geraldo José Rodrigues Barbosa – Presidente, Valdéria Maria dos Santos – Vice-presidente, Anadélia Menezes Bezerra – Secretária e Agélia Pinheiro Ramos Ferreira – Tesoureira.




   A configuração inicial do Sistema Autárquico Federal COFFITO/CREFITO comportava três Regionais, com sedes respectivamente em Recife – CREFITO 1, Rio de Janeiro – CREFITO 2 e São Paulo CREFITO 3. Curioso é observar que os primeiros presidentes dos três Regionais eram Pernambucanos, dois deles, Geraldo Barbosa e Célia Cunha graduaram-se pela Universidade Federal de Pernambuco, enquanto Ruy Gallart graduou-se pela Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro – ERRJ.

       A previsão dos mandatos do Conselho Federal e dos primeiros Regionais era de quatro anos, como foi estabelecido pela Lei 6.316; mas, na verdade, durou em torno de oito anos, devido a burocracia e em decorrência do contido no Parágrafo 3º do Artigo 2º da citada Lei, dando competência ao Ministro do Trabalho para baixar as instruções reguladoras das eleições no Sistema COFFITO/CREFITO, o que tornou o processo muito lento.


Texto publicado originariamente no livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia – Recife 2009, e recentemente na Revista NovaFisio edição 86 de maio/junho de 2012.
Fac-símiles de documentos: Acervo pessoal. Arquivo Blog 14-F FISIOTERAPIA.

sábado, 16 de junho de 2012

Dia Mundial da Fisioterapia


        COMPARTILHANDO COM VOCÊ A ALEGRIA   ANTECIPADA DA COMEMORAÇÃO. 
    8 DE SETEMBRO DE 2012 DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA.

 





World Physical Therapy Day e-card
8 de setembro de 2012 - Dia Mundial da Fisioterapia.
Divulgação voluntária Blog 14-F FISIOTERAPIA

quinta-feira, 14 de junho de 2012

A postagem mais popular



                                                         





















Símbolos da Fisioterapia - os antigos e o novo  é a postagem mais popular do Blog 14-F. Até hoje, recebeu 15 comentários e 539 visualizações de página.




      Para visualizar a postagem original acesse o Link:

http://geraldobarbosa43.blogspot.com.br/2010/02/antigos-simbolos-da-fisioterapia.html 




Atualizado em 21/06/2012



sexta-feira, 8 de junho de 2012

Rememorando fatos históricos


Fatos notáveis, relativos à história da Fisioterapia aconteceram entre os anos de 1964 e 1971, sob os olhos atentos da Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e de suas filiadas estaduais, respaldadas pela eficácia de seus líderes e representantes. O período em foco é de muita luta; porém com rebatimento favorável na categoria e deve ser considerado como da maior importância para a compreensão e o entendimento do modo como a Fisioterapia adquiriu, a duras penas, o caráter de instituição. Tal período antecede a criação do Conselho Federal e dos Regionais.

O surgimento desses Conselhos pode ser considerado como um divisor da história da profissão, o antes e o depois; não somente pela característica atribuída de órgão regulador ético e social, devido à incumbência estabelecida no Art. 1º da Lei Nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, qual seja, a de fiscalizar o exercício das profissões definidas no Decreto-Lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969.  A partir daí, um novo paradigma se estabelece, contribuindo para o crescimento profissional e consequentemente para que novos capítulos da história sejam escritos.

Voltando ao período em estudo, verifica-se que a Associação Brasileira de Fisioterapeutas, fundada na década de 50, promoveu e realizou entre os dias 12 e 14 de novembro de 1964, na Cidade do Rio de Janeiro o primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas. Em 1968, atuando como precursora na ação política da categoria, elaborou anteprojeto que foi transformado em Projeto de lei pelo Deputado Gastone Righi (PL Nº 1265/68), visando instituir a Fisioterapia como profissão. Esse projeto foi arquivado, em conformidade com o regulamento interno da Câmara dos Deputados, quando do advento do Decreto-Lei Nº 938/69.

A história particular do Decreto-Lei Nº 938/69 necessita ainda ter desvendados os meios e os caminhos percorridos, que culminaram na sua promulgação. Por outro lado, no livro Aurora, o filósofo Nietzsche ressalta: “O historiador não tem que se ocupar dos acontecimentos como se passaram na realidade, mas somente como se supõe que tenham ocorrido; de fato, é assim que produziram seu efeito”. Existem pelo menos três versões para o episódio, tendo como pano de fundo a doença do Presidente Costa e Silva; todas sem a devida comprovação em documentos, registradas, porém, pela tradição oral. Primeira versão: Um paciente do alto escalão da República, possivelmente um Ministro de Estado, submetia-se a tratamento no maior centro de reabilitação de Brasília e teria comentado com os Fisioterapeutas que o assistiam – “O nosso Presidente adoeceu e agora está precisando de um Fisioterapeuta. Vocês têm um projeto de regulamentação profissional no Congresso que ainda não foi aprovado. Acho que é o momento...” Dizendo isso, referia-se ao PL Nº 1265/68. Segunda versão:  No lugar do ministro figurava como paciente do centro de reabilitação a sua esposa, que sensibilizada com  o tratamento recebido e ciente da  luta dos Fisioterapeutas pela regulamentação profissional, pediu com insistência ao marido para intervir a favor da categoria. Terceira versão: O Fisioterapeuta responsável pelo tratamento do Presidente Costa e Silva ficou encarregado de entregar o documento da regulamentação profissional para os ministros da Junta Militar que governava o País.

Pouco tempo depois, mais precisamente no dia 23 de junho de 1971, um substitutivo ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70 é encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Legislação Social da Câmara dos Deputados, com a pretensão de revogar o documento inicial da Fisioterapia, ou seja, o Decreto-Lei Nº 938/69. Mais uma vez entra em cena o protagonismo das lideranças das associações, promovendo uma mobilização sem precedentes no âmbito da categoria. O resultado foi equivalente ao esforço despendido: “Quase dois anos após a promulgação do DL Nº 938/69, num clima de tenso de confronto de interesses, a Comissão de Constituição e Justiça opinou unanimemente pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda do Plenário ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70”. Era o fim de um conturbado período da história da profissão, porém, com desdobramentos para o futuro.

Fonte: - Barbosa, Geraldo. Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Recife: Edição do Autor, 2009.
               - Documentos do acervo pessoal.
                - Arquivo Blog 14-F

BLOG 14-F UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A FISIOTERAPIA

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Blog 14-F FISIOTERAPIA atinge a marca dos 50.000 visitantes


O Blog 14-F FISIOTERAPIA alcançou a marca dos 50.000 acessos. Motivo suficiente para comemorar e agradecer mais uma vez aos seguidores e visitantes, pela  confiança no nosso trabalho.

Continuaremos na luta pelos interesses maiores da Fisioterapia, sempre na busca de um futuro possível.

Geraldo Barbosa - Editor