Parque da Jaqueira Recife Pernambuco - Brasil dezembro de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Não ao Ato Médico


Esta postagem é dedicada ao Fisioterapeuta Rodrigo Queiroz, autor do Blog Mobilidade Funcional



A imposição do Fisioterapeuta na área da saúde, por meio do Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, contrariou interesses corporativos. A tenacidade da categoria tem sido, até agora,o sustentáculo do arcabouço jurídico acumulado desde 1969. Ao longo dos anos, foram várias as tentativas para solapar nossa profissão. Poder-se-ia indagar o porque da existência da Fisioterapia; estando a resposta nas exigências do mundo moderno,em oferecer o melhor em termos de assistência à saúde do homem, encontrando-se os Fisioterapeutas aptos para tal missão.


Os ataques tiveram início em 1971, com o Substitutivo ao Projeto de Lei 2.090-A, que propunha a revogação do DL 938, sendo derrotado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por inconstitucionalidade e injuridicidade na sessão realizada em 30 de agosto de 1971. Em seguida, veio o "Projeto Julianelli", depois, a Representação 1056-2 - DF - STF, na forma de Arguição de Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 938/69 e da Lei 6316/75, levada ao Supremo Tribunal Federal - STF, pela Sociedade Brasileira de Medicina Fisica e Reabilitação e pelo Conselho Federal de Medicina. Agora,estamos às voltas com o PL 7703/06, substitutivo do PL 25/2002, conhecido como "Ato Médico".


O que fazer? Não temos receita pronta. Uma estratégia, entretanto, pode ser adotada :

1 - Mobilização das bancadas estaduais no Senado;

2 - União em torno do mesmo objetivo. As entidades de classe não podem se furtar do empenho necessário, devendo esquecer possíveis divergências ou bairrismos;

3 - Mobilização da categoria em conjunto com as outras profissões de saúde, vítimas do PL 7703/06;

4 - Atuação individual junto aos Senadores, com os quais se tenha aproximação, amizade ou parentesco;

5 - Entender que, todo o esforço do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional deve ser apoiado pela categoria;

6 - Pressionar o Ministério da Saúde para que se pronuncie publicamente quanto ao PL em questão;

7 - Promover atos públicos e outras manifestações que se transformem em FATO POLÍTICO;

8 - Buscar no Judiciário a possibilidade de promover Ação Cautelar objetivando proteger o arcabouço jurídico das profissões atingidas pelo PL do " Ato Médico ", ou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.



6 comentários:

  1. Grande Geraldo suas recomendações já estão sendo colocadas em prática, conseguimos fazer uma grande mobilização em duas grandes cidades do interior da bahia e nossos senadores serão informados sobre nossa posição...precisamos socializar esse material por ti produzido.

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  2. Prezado Rodrigo,
    Mais uma vez agradeço sua gentileza em visitar o Blog 14-F.
    O material está liberado para para divulgação.
    Um grande abraço.
    Geraldo Barbosa

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  3. Muito obrigada por sua visita e seus elogios no meu blog, Geraldo!

    Também passei a acompanhar o seu.
    Esta questão do ato médico é muito séria! É como a regularização da Ed Física... daqui a pouco, vai ter que tirar diploma de enfermagem para poder ser mãe... esse excesso de exigências que vemos parece ser para encher os bolsos de grupos, ligados a autarquias ou conselhos, que cobram anuidade dos profissionais e nada fazem por eles.
    Na minha opinião, um tanto radical, reconheço, deveriam ser ABOLIDOS TODOS OS CONSELHOS, quer praticar medicina, arquitetura? Vai fundo! E se fizer bobagem (por não ter qualificação suficiente para fazer aquilo a que se propôs), a pena tem que ser dura, sem chorumelas. Ia ter monte de nego que mama em autarquias e conselhos procurando emprego.
    Nem quero ver a hora que vão inventar de fazer isso com as artes.

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  4. Prezada Tati Karpa,
    Agradeço sua atenção em seguir o blog.
    Muito importante o seu posicionamento sobre a questão de ato médico e sobre os conselhos profissionais. Este é um espaço aberto para a colocação de ideias. Volte sempre e deixe sua opinião.
    Um grande abraço.
    Geraldo Barbosa

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  5. Caro colega de profissão! Fico feliz em ter me encontrado, pois me proporciona conhecer mais colegas para agregarmos em prol de uma luta em comum: A Fisioterapia.

    Vamos gritar para o mundo ouvir: Não ao Ato Médico!
    Dignidade já!

    Grande abraço,
    irei seguir seu blog.

    Fernanda SAbença

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  6. Prezada colega Fernanda Sabença,

    É uma honra sua participação no Blog 14-F.
    Tenho certeza que esse é o início de uma boa perceria me defesa dos ideais de engradecimento da Fisioterapia.
    Não ao Ato Médico!
    Um grande abraço, Geraldo Barbosa

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