Pôr do Sol Recife Pernambuco - Brasil agosto de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Rememorando fatos históricos


Fatos notáveis, relativos à história da Fisioterapia aconteceram entre os anos de 1964 e 1971, sob os olhos atentos da Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e de suas filiadas estaduais, respaldadas pela eficácia de seus líderes e representantes. O período em foco é de muita luta; porém com rebatimento favorável na categoria e deve ser considerado como da maior importância para a compreensão e o entendimento do modo como a Fisioterapia adquiriu, a duras penas, o caráter de instituição. Tal período antecede a criação do Conselho Federal e dos Regionais.

O surgimento desses Conselhos pode ser considerado como um divisor da história da profissão, o antes e o depois; não somente pela característica atribuída de órgão regulador ético e social, devido à incumbência estabelecida no Art. 1º da Lei Nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, qual seja, a de fiscalizar o exercício das profissões definidas no Decreto-Lei Nº 938, de 13 de outubro de 1969.  A partir daí, um novo paradigma se estabelece, contribuindo para o crescimento profissional e consequentemente para que novos capítulos da história sejam escritos.

Voltando ao período em estudo, verifica-se que a Associação Brasileira de Fisioterapeutas, fundada na década de 50, promoveu e realizou entre os dias 12 e 14 de novembro de 1964, na Cidade do Rio de Janeiro o primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapeutas. Em 1968, atuando como precursora na ação política da categoria, elaborou anteprojeto que foi transformado em Projeto de lei pelo Deputado Gastone Righi (PL Nº 1265/68), visando instituir a Fisioterapia como profissão. Esse projeto foi arquivado, em conformidade com o regulamento interno da Câmara dos Deputados, quando do advento do Decreto-Lei Nº 938/69.

A história particular do Decreto-Lei Nº 938/69 necessita ainda ter desvendados os meios e os caminhos percorridos, que culminaram na sua promulgação. Por outro lado, no livro Aurora, o filósofo Nietzsche ressalta: “O historiador não tem que se ocupar dos acontecimentos como se passaram na realidade, mas somente como se supõe que tenham ocorrido; de fato, é assim que produziram seu efeito”. Existem pelo menos três versões para o episódio, tendo como pano de fundo a doença do Presidente Costa e Silva; todas sem a devida comprovação em documentos, registradas, porém, pela tradição oral. Primeira versão: Um paciente do alto escalão da República, possivelmente um Ministro de Estado, submetia-se a tratamento no maior centro de reabilitação de Brasília e teria comentado com os Fisioterapeutas que o assistiam – “O nosso Presidente adoeceu e agora está precisando de um Fisioterapeuta. Vocês têm um projeto de regulamentação profissional no Congresso que ainda não foi aprovado. Acho que é o momento...” Dizendo isso, referia-se ao PL Nº 1265/68. Segunda versão:  No lugar do ministro figurava como paciente do centro de reabilitação a sua esposa, que sensibilizada com  o tratamento recebido e ciente da  luta dos Fisioterapeutas pela regulamentação profissional, pediu com insistência ao marido para intervir a favor da categoria. Terceira versão: O Fisioterapeuta responsável pelo tratamento do Presidente Costa e Silva ficou encarregado de entregar o documento da regulamentação profissional para os ministros da Junta Militar que governava o País.

Pouco tempo depois, mais precisamente no dia 23 de junho de 1971, um substitutivo ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70 é encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Legislação Social da Câmara dos Deputados, com a pretensão de revogar o documento inicial da Fisioterapia, ou seja, o Decreto-Lei Nº 938/69. Mais uma vez entra em cena o protagonismo das lideranças das associações, promovendo uma mobilização sem precedentes no âmbito da categoria. O resultado foi equivalente ao esforço despendido: “Quase dois anos após a promulgação do DL Nº 938/69, num clima de tenso de confronto de interesses, a Comissão de Constituição e Justiça opinou unanimemente pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda do Plenário ao Projeto de Lei Nº 2.090-A/70”. Era o fim de um conturbado período da história da profissão, porém, com desdobramentos para o futuro.

Fonte: - Barbosa, Geraldo. Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. Recife: Edição do Autor, 2009.
               - Documentos do acervo pessoal.
                - Arquivo Blog 14-F

BLOG 14-F UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A FISIOTERAPIA

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