Pôr do Sol Recife Pernambuco - Brasil agosto de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

PL - 5979/2009 Piso Salarial para os Fisioterapeutas

Tramitação do PL-5979/2009 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, transcrita para conhecimento dos Fisioterapeutas, visando sensibilizar a categoria para que cobre das lideranças da classe e dos dirigentes de órgãos de representação, MOBILIZAÇÃO para que o PL seja transformado em LEI.

O Parecer do Relator, Deputado Dr. Paulo César (PR-RO), emitido em 29/06/2010, FOI PELA APROVAÇÃO.

VEJA ABAIXO:

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 5.979, DE 2009


Acrescenta dispositivo ä Lei 8.856, de

1º de março de 1994, a fim de dispor sobre

o piso salarial dos profissionais

fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.


Autor

: Deputado Mauro Nazif

Relator

: Deputado Dr. Paulo César

I - RELATÓRIO


A proposição acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 3º da

Lei 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer piso salarial de R$

4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais) para os profissionais de

Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Este valor será reajustado no mês de

aprovação desta Lei, e, a cada ano subseqüente, pelo Índice Nacional de

Preços ao Consumidor – INPC.

Em sua justificativa, ressalta a importância em se valer

cumprir os ditames do inciso V, Art. 7º da Carta Magna, que assegura aos

trabalhadores o direito a piso salarial proporcional à extensão e a complexidade

do trabalho do profissional.

Considera que ao se estabelecer o piso salarial estaria

assegurando a devida contrapartida ao esforço, o trabalho estafante e a

importância dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, com a certeza de

que tal medida seria uma grande contribuição ao bom desempenho destes

profissionais.

Cabe a esta Comissão decidir conclusivamente sobre a

matéria, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos

Deputados.


2


II - VOTO DO RELATOR


A proposição que ora analisamos demonstra a

preocupação do autor, o ilustre Deputado Mauro Nazif, em assegurar

condições dignas para o aperfeiçoamento da qualidade das atividades dos

fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, categorias fundamentais para a

promoção, prevenção e preservação da saúde de todos os brasileiros.

Procura, mais uma vez, enfrentar um dos maiores

problemas do setor saúde: os baixos níveis salariais de seus trabalhadores,

que tem sérios reflexos na qualidade de vida destes profissionais e na própria

qualidade da assistência à saúde em nosso País.

Trata-se de uma situação que alcança todas categorias

profissionais. No caso, a proposição, enquanto não evoluem propostas mais

amplas e abrangentes, procura solucionar a grave situação salarial dos

fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A importância destes profissionais, cada um com suas

próprias atribuições que se complementam, têm evoluído de forma acelerada

seja no que se refere ao processo preventivo e de reabilitação dos indivíduos,

seja no seu papel fundamental de repensar e planejar as organizações e

práticas humanas, na perspectiva de uma maior harmonia e equilíbrio que

tenham repercussões benéficas tanto para cada indivíduo quanto para a

sociedade como um todo.

Seu papel no SUS cada vez mais supera a função

meramente assistencialista, alcançando ações relevantes inclusive no campo

da atenção primária. Destaca-se, também nos programas de promoção da

saúde, onde os aspectos educacionais são determinantes. Ademais, tem

atuação marcante junto a famílias e grupos populacionais e mesmo no âmbito

das organizações, além de participar da gestão dos serviços de saúde e

produzir estudos relevantes sobre as questões de sua área no campo da saúde

pública.

São, portanto, indispensáveis nas equipes

multidisciplinares, onde executam e planejam ações com a finalidade de

recuperar a capacidade e a funcionalidade dos indivíduos para a realização das

atividades no cotidiano, orientando-os nos auto-cuidados, na alimentação, no

trabalho e no lazer.


3


Trata-se, como já destacado, de um setor profissional

relevante, para cujo exercício exige-se pessoas qualificadas e que necessitam

de constantes estudos e aperfeiçoamento, o que também, por si só, justificaria

uma remuneração condigna em função da complexidade e da grande

responsabilidade das atividades que exercem.

Nada mais justo, pelas considerações acima destacadas

e passados 40 anos da regulamentação das profissões, que fisioterapeutas e

terapeutas ocupacionais tenham direito a um piso salarial digno.

Somos sabedores, todavia, que outras medidas são

indispensáveis para garantir a qualidade do seu trabalho. Assim, além de se

assegurar proventos adequados, é importante que se estabeleçam processos

de educação continuada, acesso a cursos de aperfeiçoamento, e ainda a

garantia de ótimas condições de trabalho. Com esse conjunto de iniciativas, o

grande beneficiário de todo esse esforço será o cidadão brasileiro,

especialmente os mais pobres.

Pelas razões apontadas, consideramos adequada e

oportuna a presente Proposição, que regulamenta na forma da Lei o direito

desses profissionais.

Diante do exposto, sob a ótica desta Comissão,

manifestamos nosso voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2009.

Sala da Comissão, em de de 2010.

Deputado Dr. Paulo César

Relator

37 comentários:

  1. Olá Geraldo,
    Gostaria de saber a sua opinião pessoal sobre o valor do piso. Você não acha que esta remuneração iria acabar aumentando demais os valores das consultas de clínicas particulares, gerando a quebra de clínicas ?
    Não que eu não ache justo este valor, mas será que ele está de acordo com a realidade econômica do nosso país?
    Atenciosamente
    Humberto

    ResponderExcluir
  2. Caro Humberto,
    A minha opinião pessoal é a favor do Piso Salarial de R$ 4.650,00 defendido pelo Deputado Mauro Nazif, no PL 5.979/2009. O meu convencimento é decorrente, em primeiro lugar, do que preconiza o Código de Ética Profissional (Resolução COFFITO - 10)CAPÍTULO V, ARTIGO 27: "O Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional têm direito a justa remuneração por seus serviçõs profissionais"; logo, o assunto deixa de ser um tema de Economia e passa a ser de Direito. Por outro lado, o Sistema é Capitalista; portanto, o mercado assimila e regula o custeio dos salários, sem grandes traumas.

    Em segundo lugar, o voto do Relator da Comissão de Seguridade Social (CSSF)reforça o entendimento do autor do PL, quando reafirma a sua preocupação em "assegurar condições dignas para o aperfeiçoamento da qualidade das atividades de Fisioterapeuta [...]

    Finalmente, o contido no Artigo do Dr. José da Rocha " O Salário do Fisioterapeuta - Parte 3" publicado na Edição Nº 76, da Revista NOVAFISIO (set/out 2010) página 12, de certa maneira concorreu para consolidar o meu convencimento quanto ao pleito. Em determinado ponto do seu artigo está escrito: " E as clínicas? Aquelas que atendem mais de 500 pacientes por dia? Aquelas em que o Fisioterapeuta recebe R$ 600,00 por mês e o dono da clínica, pelo menos R$ 40.000,00 por mês em cima da Fisioterapia ? [...]

    É o que penso, acredito e defendo.
    Um grande abraço.

    ResponderExcluir
  3. Olá Geraldo,
    Como sempre seus argumentos são claros e bem fundamentados.
    De fato a valorização de nossa profissão passa pelo estabelecimento de um piso salarial justo para que os fisioterapeutas não tenham mais que ter 2 ou 3 empregos para garantir uma remuneração digna.
    Quando escrevi meu comentário inicial, estava pensando nos profissionais honestos que estão pensando em montar seu próprio consultório ou clínica, porém estava esquecendo de considerar o outro lado da moeda, ou seja a das conhecidas "trambiclínicas" e "obras sociais" montadas por políticos em ano eleitoral (ambas empregando funcionários em esquema de semi-escravidão).
    Este é um assunto complexo e bastante polêmico. Certamente existem bons argumentos a favor, e também bons argumentos contra este piso salarial. Realmente acho que os fisioterapeutas merecem receber este piso, só não estou certo se será adequado para a realidade econômica do país. Receio a redução de vagas de empregos e inibição da abertura de pequenas clínicas.
    É como eu disse anteriormente: este é um tema complexo. Vou procurar me interar mais sobre o assunto para formar melhor minha opinião.
    Grande abraço e parabéns por trazer este assunto para discussão no seu blog, onde aliás, sempre me sinto à vontade para aprender e trocar idéias.
    Grande abraço
    Humberto

    ResponderExcluir
  4. Caro Humberto,
    Como seria bom, se outros Fisioterapeutas tivessem a sua visão e o seu interesse em debater, discutir, enfim aprofundar a questão que, como você escreveu: "Este é um assunto complexo e bastante polêmico".

    Gostaria imensamente que as entidades representativas da Categoria se posicionassem, a favor ou contra o Projeto, que mostrassem publicamente o que defendem, que abandonassem o imobilismo. Os Fisioterapeutas não podem, nem devem, continuar a receber salários aviltantes, indignos, nem se submeterem as migalhas subalternas impostas pelos planos e seguros de saúde.

    Estamos num ponto crucial, que requer unidade na luta. Vamos insistir no assunto.

    Um gande abraço.

    ResponderExcluir
  5. Olá,
    Gostei muito do seu blog e suas postagens.
    Ainda estou no 8º semestre do curso, mas espero que essa questão do piso salarial seja resolvida de forma justa, e com certeza é bem merecido para todos.
    Obrigada.

    ResponderExcluir
  6. Olá Nanda Correia,
    Obrigado por interagir com o Blog.
    Como estudante, você pode iniciar o debate sobre o Piso Salarial na sua faculdade, reunindo o pessoal do Centro Acadêmico e cobrando dos órgãos de classe do seu Estado uma posição sobre o assunto.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  7. Grande Geraldo,

    depois que conheci seu blog, acompanho com assidua frequencia. COncordo com o que vc disse, eu e mais uns colegas estudantes de fisio iniciamos uns dias atrás a campanha #PISOFISIOJA pelo Twitter. A repercussao foi boa, os fisioterapeutas reencaminhando o link do projeto e creio que algum deputado (que saiba ler, de preferencia) deva ter recebido e tomado conhecimento da causa.

    Um abraço e saudaçoes pernambucanas.

    ResponderExcluir
  8. Prezado Márcio,
    Obrigado por interagir com o Blog.Quanto ao TWITTER,participei da iniciativa repassando a mensagem do#PISOFISIOJA.
    A luta continua!
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  9. Gostei bastante do blog, acabei de passar no vestibular para o curso de fisioterapia, porém estava em dúvida se iria cursar ou não devido aos comntários de baixos salários, agora fiquei um pouquinho animada com o piso.

    abraços pernambucano.

    ResponderExcluir
  10. Prezada Elisangela,
    Obrigado por interagir com o Blog.Os salários estão realmente muito baixos, na faixa de aviltantes. Estudantes e profissionais devem permanecer mobilizados, como meio de pressão, para que as entidades de classe da Fisioterapia se posicionem a favor do Piso de R$ 4.650,00.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  11. Obrigado pelo contato. Hoje em média, quanto ganha um fisioterapeuta aqui em PE?
    Obrigado!
    UM abraço.

    ResponderExcluir
  12. Prezada Elisangela,
    A média dos Salários gira em torno de R$ 1.900,00 para quem trabalha em Clínicas Particulares em início de carreira. Já no Serviço Público (Estado, Municípios e Universidade Federal)há diferenças significativas, bem como no atendimento domiciliar ou no seu consultório, onde o Profissional é quem estabelece o valor a ser pago pelo paciente. O SINFITO- PE (Sindicato da Categoria) tem uma Tabela de Honorários para os empregados na rede privada, que você poderá consultar.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  13. Olá Geraldo, gostaria de saber as últimas informaçõs sobre a PL-5979/2009, ouvi falar que foi arquivado, isso procede? Muito obrigada!

    ResponderExcluir
  14. Prezada Jessy,
    Infelizmente a notícia do arquivamento procede.
    Recebí, hoje, por e-mail o Boletim Eletrônico da Câmara dos Deputados, datado de 01/02/2011, informando que o PL - 05979/2009 "Foi arquivado nos termos do Artigo 105 do regimento Interno da Câmara dos Deputados".
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  15. Caro Geraldo,
    Como fica a situação da PL-5979/2009 nesse caso do arquivamento? o desarquivamento é possivel e se possivel irá demorar muito?
    Grato pela atenção!http://geraldobarbosa43.blogspot.com/2011/01/pl-59792009-piso-salarial-para-os.html#comment-form

    ResponderExcluir
  16. Tinfink9,
    O PL foi arquivado, podendo voltar à pauta se os órgãos de classe como os Conselhos e Sindicatos fizerem a sua parte, atuando na Câmara dos Deputados com esse objetivo. Acontece, porém, que até agora não tenho conhecimento que estejam se mobilizando; cabendo aos Fisioterapeutas fazer pressão para sensibilizá-los.
    Estamos no TWITTER com a campanha #PISOFISIOJA. Participe!

    ResponderExcluir
  17. Olá,
    Gostei muito do seu blog e suas postagens.
    Também sou a favor desse piso salarial, pois gastamos muito durante a formação acadêmica e ainda estou pagando o Fiés até hoje e ainda faço pós graduação. É muito justo sim esse valor, somo merecedores com certeza!!
    Sou formada em fisioterapia e recebi uma proposta de salário de acordo: O piso salarial atual do fisioterapeuta. Fiquei constrangida pois não sei quanto é realmente o piso salarial de hoje. Poderia esclarecer essa duvida no meu email? fisioterapeuta
    Parabéns pelo seu blog em defesa da justiça dos salários dos profissionais fisioterapeutas!!

    ResponderExcluir
  18. Prezada Juliete,
    Obrigado por interagir com o Blog e pelas elogiosas palavras.
    Farei contato por e-mail.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  19. Olá! Sou Terapeuta Ocupacional e gostaria que você me ajudasse a esclarecer uma dúvida sobre esse PL. Recebi um boletim da câmera no dia 19 do mês atual onde diz "aprovado o parecer contra o voto dos deputados josè linhares, lael varella,(e mais outros 3 deputados), o que isso significa?
    Parabéns pelo blog e obrigada pela atenção.

    ResponderExcluir
  20. Prezada Terapeuta Ocupacional Eliana Queiroz,
    O PL 5979/2009 foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)e Tramita agora na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTAPSP). Precisamos unir esforços e angariarmos FORÇA POLÍTICA no sentido de que PL seja aprovado em todas as Comissões da Câmara dos Deputados, para em seguida tramitar no Senado Federal. Mobilise os colegas e os políticos da sua região. A luta continua! #PISOFISIOJA.
    Um grandre abraço.

    ResponderExcluir
  21. Saudações! Geraldo Barbosa, parabéns pelos comentários e esclarecimentos que vêm prestando a todos os que abraçaram como profissão a fisioterapia e a terapia ocupacional. Realmente, a realidade profissional não é nada animadora, com raras exceções, mas acho que o que nos deixa ainda mais constrangidos não é ver a miséria que ganha nossa profissão, seja no serviço público ou na exploração imposta pelo setor particular, mas sim ver a APATIA dos órgãos de classe diante dessa situação. Parece que tais entidades só lembram da gente na hora de cobrar a anuidade. Caros colegas, vamos mudar essa situação, enchamos as caixas de e-mails de nossas "representativas" entidades cobrando delas uma ação e posicionamento real sobre questões que nos afetam no nosso dia a dia. Poderíamos começar pelo PL 5979/2009. Se nos unirmos, podemos muito! Geraldo, qual o valor do piso salarial no Estado do RN? Um abraço a todos. PISOFISIOJA

    ResponderExcluir
  22. LVitor,
    Agradeço a sua interação com o Blog 14-F e as elogiosas palavras.
    Quanto ao Piso Salarial gira em torno de R$ 1.900,00 nos diversos Estados. Especificamente sobre o do Rio Grande do Norte, sugiro consultar o SINFITO local.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  23. Saudações, Geraldo Barbosa.

    Sou Fisioterapeuta em Poços de Caldas, sul de MG. O piso aqui, em Minas, gira em torno de R$ 1.500,00. Eu também sou a favor de um piso digno a todos nós, pois merecemos. Acredita mesmo que venceremos esta batalha? Que realmente teremos tal piso? Espero imensamente que sim!

    Seu blog é fabuloso.

    Grande abraço!

    Tarcísio Aquino

    ResponderExcluir
  24. Olá Tarcísio,
    Obrigado por interagir com o Blog e pelas elogiosas palavras. Para vencermos essa batalha faz-se necessário a união da Categoria e o apoio irrestrito dos órgãos de classe como os SINFITOS e o Sistema COFFITO/CREFITOs; Vendo que a classe está unida por essa reivindicação, os políticos farão a sua parte. Enquanto isso, A LUTA CONTINUA!
    #PISOFISIOJA

    ResponderExcluir
  25. Desde o ano passado e até agora nenhuma notícia sobre isso ? :/

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prezada Jullyana,
      A tramitação de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados é normalmente lenta, pois depende de discussões, pedidos de vista e de prazos estipulados pelo Regimento Interno do órgão, depende ainda de QUORUM nas reuniões. O PL está em boas mãos. O que nos falta é força política e reconhecimento social para um andamento mais rápido. Temos um abaixo-assinado na Internet ainda com pouca participação, além da Campanha #PISOFISIOJA no TWITTER. A categoria não está suficientemente mobilizada. Desse modo, a luta continua!

      Excluir
  26. Caro Geraldo onde encontro esse abaixo-assinado?
    sou estudante do 8 semestre e ja ta na hora desse piso aumentar, n aguento mais ver a prostituicao da nossa classe. Grande abraco.

    ResponderExcluir
  27. Caro deivid santos,
    O abaixo-assinado pode ser acessado por meio do Link:
    http://www.euconcordo.com/pisofisioja.
    Acesse, Assine e convoque seus amigos.
    Um abraço.

    ResponderExcluir
  28. Caro Geraldo Barbosa,pretendo ingressar na faculdade e cursar fisioterapia,ainda tenho muitas duvidas com relação a opção desde curso tendo como principal interesse no salario que infelizmente não é o dos melhores, um fisioterapeuta hoje não é tao valorizado como deveria afinal o investimento é tao alto pra termos um salario tao baixo. Desde já parabenizo seu blog me sinto mais aliviada depois de tomar conhecimento através do seu blog sobre um novo piso salarial. Sua iniciativa esta sendo brilhante em mobilizar as pessoas para essa conquista, mais que merecida para o profissional.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prezada Paulinha,
      Mesmo antes de ingressar na faculdade você já tem o espírito combativo, necessário a quem pretende exercer atividade na área da saúde. Você já percebeu as dificuldades que poderá encontrar; mas não desista. A Fisioterapia está colocada num patamar destacado do ponto de vista técnico-científico, embora ainda não exista o merecido reconhecimento financeiro e social.
      As perspectivas para o futuro são boas, principalmente para quem se dedicar com afinco nos estudos.Bons profissionais serão sempre bem remunerados e reconhecidos.
      Obrigado por interagir com o Blog.
      Um abraço.

      Excluir
  29. quanta ganha um fisioterapeuta em PE? qual a melhor area p ser exercida?

    ResponderExcluir
  30. Prezada Alana,

    O Piso Salarial em Pernambuco gira em torno de R$ 1.900,00,bem próximo do Piso de outros Estados.

    Para maiores esclarecimentos sobre o assunto consulte o SINFITO/PE.

    As áreas em destaque são Dermato funcional e Pilates, lembrando que a assistência fisioterapêutica domiciliar dá um bom retorno financeiro.

    Obrigado pela confiança e por interagir com o Blog.

    Um abraço.

    ResponderExcluir
  31. Geraldo Barbosa, estou lendo seu artigo em setembro de 2013 e até agora nenhuma mudança, na verdade se teve foi para pior neh? salários baixos, convênios pagando quase nada, carteira de trabalho a maioria dos fisioterapeutas nem sabe o que é...moro em Cuiabá - MT, e em uma reunião com o sindicato e conselho daqui, relatei a realidade e pedi para haver fiscalização dos estabelecimentos e contratos de trabalho existentes, o que consegui foi a aplicação de uma multa para os fisioterapeutas que já ganham 500 reais aproximadamente, menos que o salario mínimo, paguem por não estar em dia com o ISSQN, achei absurdo, mas segundo eles não cabe multa e nada ao empregador, só ao empregado...não sou conhecedora de leis, mas ao menos por aqui tá muito difícil conseguir mudar a realidade, espero que aí em Pernambuco as coisas tenham melhorado, abraços!!!

    ResponderExcluir
  32. Prezada Elaine,
    Infelizmente, aqui em Pernambuco nada mudou.
    A luta continua!

    ResponderExcluir
  33. 11/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

    Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

    ResponderExcluir
  34. Olá, Cinco anos já se passaram alguma notícia sobre o piso?Como ficou a PL?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Caro Walter,
      O PL continua tramitando segundo as normas da Câmara dos Deputados.
      Como a categoria não se mobiliza e não tem força política, resta esperar.

      Excluir