Organização Profissional

ORGANIZAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS NO BRASIL

 Os Fisioterapeutas contemporâneos, não incluídos nesse rol os indiferentes que se ocupam unicamente de si mesmos, demonstram uma certa inquietação quanto a questão classista. No cotidiano desses profissionais um quesito pede resposta. Qual motivo impede que os Fisioterapeutas sintam-se em seus anseios e aspirações realmente representados pelos órgãos de classe? Esse questionamento dirige-se a todas as entidades da categoria, sem excluir nenhuma, sejam elas as associações no sentido geral, as sociedades científicas e os sindicatos.  Os profissionais, principalmente os mais novos, em sua maioria, desconhecem a história e o papel desempenhados por essas instituições. Não sabem o que elas significam, nem de que modo influenciam nas suas vidas e no exercício de suas funções. Não sabem por falta de informação. Por falha na comunicação.

Estamos, pois, diante de uma grande questão não resolvida que é essa dificuldade na comunicação institucional. Isso constitui um problema a solucionar, cujo meio de superar percorre uma via de dois sentidos, sem a preocupação de apontar culpados e sim de buscar caminhos. Daí manifestar-se imperativa a necessidade de conhecer o funcionamento de tais entidades, a partir do contexto e da conjuntura político-social em que elas foram surgindo e consequentemente como evoluíram.

Um artigo publicado originalmente na Revista ABF em 1986, serviu como fonte primária para a elaboração do que agora está sendo colocado de forma mais abrangente, na pretensão de contribuir de alguma forma com o fluxo da informação que por certo percorrerá a já citada via de dois sentidos, oferecendo como conteúdo uma coleção de fatos e de dados, para processamento. Inclusive pelo fato de que tal artigo foi adotado na gestão do presidente Carlos Alberto Esteu Tribuzy, do CREFITO-2, como orientação aos profissionais inscritos naquela jurisdição.

OS GRUPOS ASSOCIATIVOS GERAIS

                    

A Constituição Federal de 18 de setembro de 1946 estabeleceu: " É garantido o direito de associação para fins lícitos.” A Constituição de 24 de janeiro de 1967, com a redação dada ela Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, por meio do parágrafo 23, do artigo 153, bem como a Constituição de 5 de outubro de 1988 – Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães – garantiram: “É livre a associação profissional ou sindical.”

Tomando em consideração a norma constitucional, a Fisioterapia teve suas associações de sentido geral e as associações cientifico-culturais instaladas nos Estados e no Distrito Federal. Nesse rol incluem-se a Associação Brasileira de Fisioterapeutas – ABF e as associações estaduais, estando entre as primeiras a Associação Paulista de Fisioterapeutas – APF, a Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro – AFERJ e a Associação Pernambucana de Fisioterapeutas – APERFISIO. Foram elas, até bem pouco tempo filiadas à ABF e consequentemente à uma organização internacional, a World Confederation For Physical Therapy – WCPT. Do mesmo modo, ou seja, dentro dos preceitos legais fundaram-se as sociedades de especialistas e os sindicatos, organizados em bases territoriais e ligados a uma Federação e a uma Confederação. Dos sindicatos e das formas superiores do sindicalismo, trataremos em separado, pelo fato de que grupos associativos gerais, associações científicas ou culturais, diferem dos organismos sindicais quanto aos objetivos a alcançar.

Nos primeiros vinte e cinco anos de existência da Associação Brasileira de Fisioterapeutas ocorreram consideráveis movimentos de aglutinação da classe, conduzidas por um pequeno, porém atuante grupo de abnegados profissionais, surgiram o Decreto-Lei Nº 938/69 e a Lei Nº 6.316/75; que constituem, hoje, o regime jurídico a que está submetido o Fisioterapeuta, permitindo assim ao povo brasileiro contar com profissionais habilitados, banidos a incompetência e o charlatanismo.

Sob o patrocínio da ABF e numa promoção das associações estaduais filiadas, vários congressos brasileiros da especialidade aconteceram,  ao lado de eventos científico-culturais como jornadas e seminários. Mesmo com essa bagagem de realização acumuladas em um quarto de século, uma grave crise interna afetou a entidade nacional, desativando-a.

A crise institucional da ABF não abalou em profundidade as associações estaduais, cuja vinculação com a organização nacional efetivava-se pela via da simples filiação, sem dependência financeira ou para tomada de decisões locais. Todavia, não se pode negar o papel da ABF como célula mãe, nem das pioneiras entidades de classe, como a Associação Paulista de Fisioterapeutas – APF, a Associação dos Fisioterapeutas do Rio de Janeiro – AFERJ, a Associação Pernambucana de Fisioterapeutas – APERFISIO e a Associação dos Fisioterapeutas de Brasília – AFIBRA, dos tempos difíceis e heróicos da gênese da Fisioterapia no País. Tanto que, o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas associações, deu-se através do chamamento dos seus mais destacados dirigentes para a composição dos cargos no Conselho Federal e nos Regionais. Isso, de certa forma tomou espaço dessas entidades na luta pelos interesses da categoria. Um ponto importante a destacar nesse momento é que a missão dos Conselhos não abrange todos os aspectos da representatividade da categoria na sociedade. A sua missão é pré-definida na lei, não podendo afastar-se muito da condição de repartição pública cartorial e de tribunal de ética, por mais criativos que sejam seus dirigentes.

Na composição dos grupos associativos gerais incluem-se também as cooperativas, subordinadas a legislação específica e que se formam a partir do interesse dos profissionais na ocupação do mercado de trabalho; fugindo, no bom sentido, da relação patrão/empregado. Na cooperativa, o associado é dono do seu negócio e o paciente/usuário é atendido por esse dono.

           

AS SOCIEDADES CIENTÍFICAS

Além dos componentes da organização da classe já citados fazem parte do conjunto, as denominadas sociedades científicas específicas. Essas sociedades surgiram da necessidade de reunir estudiosos de uma mesma área de interesse, como é o caso dos que se dedicam a Fisioterapia Respiratória, ou Fisioterapia Pneumo-funcional como foi entendida pelo COFFITO. Desse meio científico saiu a ASSOBRAFIR, que somente para exemplificar realizou em 2008 no Recife, o 14º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, demonstrando assim o estágio de desenvolvimento científico dos seus membros, pois, a ASSOBRAFIR foi a primeira sociedade de especialistas da Fisioterapia a ser fundada no País. Citamos ainda, entre outras, como entidades associativas científicas a ABENFISIO e a SONAFE. A primeira congregando os docentes de Fisioterapia em órgão nacional e a segunda, também nacionalmente, os especialistas em Fisioterapia Esportiva.

(Continua na próxima postagem)

Publicado originariamente no Livro Herdeiros de Esculápio – História e organização profissional da Fisioterapia. (Edição do Autor – Recife/2009.)