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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Somos todos escravos


O capítulo 48 do Dicionário Filosófico de Voltaire é dedicado ao verbete Escravos¹. No terceiro parágrafo da sessão primeira está escrito: "Em tudo o que se pode recolher do emaranhado da história da Idade Média é que no tempo dos romanos nosso universo conhecido dividia-se em homens livres e cativos". Em Humano, demasiado humano, Friedrich Nietzsche escreve o Aforismo 238, de onde extraimos²: " - Todos os homens se dividem, em todos os tempos e também hoje, em escravos e livres; pois aqueles que não tem dois terços do dia para si é escravo, não importa o que seja: estadista, comerciante, funcionário ou erudito". Pedindo licença, acrescentaríamos também o Fisioterapeuta.

Nesse sentido do pensamento genealógico de Nietzsche, ao longo das transformações próprias da História, a intuição nos leva a incluir, em face da licença já pedida, o Fisioterapeuta na lista dos escravos do capitalismo hodierno. Haverá quem rejeite essa ideia por considerá-la extravagante ou excêntrica. Mas, vamos aos fatos que poderão justificar lato senso o que pretendemos demonstrar.

Para Engels o capitalismo é um modelo econômico intrinsecamente perverso. Segundo Marx, é uma estrutura onde os trabalhadores só possuem o próprio trabalho. Desse modo, o Fisioterapeuta  -  Trabalhador da Saúde -  mesmo tendo a seu favor a Lei das 30 horas semanais de trabalho, não consegue sobreviver com o que obtém como remuneração nessa carga horária; quando se vê forçado a trabalhar 12 horas por dia, ou até mais, tendo dois empregos consentidos pela Constituição Federal brasileira; atendendo pacientes em domicilio, ou ainda trabalhando sem "carteira assinada" em troca de  percentuais indignos, dividindo com seu "empregador" o que é pago por sessão de tratamento, restando no final da negociação em torno de 20% para o "empregado". Perguntamos, usando o entendimento de Nietzsche, onde estão os dois terços do dia para si?

Até agora a categoria não conta com um Piso Salarial em termos nacionais, cabendo aos Estados da Federação, por interferência dos sindicatos o estabelecimento de pisos locais, com validade de um ano a cada vez. Respeita-se a Lei Federal das 30 horas semanais; mas, como foi dito antes, não dá para sobreviver, e logo acrescentamos: "condignamente", "merecidamente". Nesse momento repete-se o ciclo social e econômico negativo, com jornada dupla acrescida de outras atividades laborativas visando a complementação da renda mensal. Consequentemente, perguntamos outra vez: onde estão os dois terços do dia para si?

Seria possivel continuar citando dificuldades, situações antagônicas, mazelas decorrentes da baixa renda; mas ficamos com o que mais incomoda: a precarização dos vínculos trabalhistas no Sistema Único de Saúde SUS, com a ocupação dos cargos por terceirizados e contratados temporariamente pela ausência de concurso público. Isso para não citar a Tabela de Procedimentos do próprio SUS e dos Planos e Seguros de Saúde.  Por tudo isso, e por não virlumbrar-se no horizonte a Carreira de Estado para os servidores públicos da saúde, que livraria a categoria desse fardo duro de suportar que é a servidão ao capital, ousamos afirmar que somos todos escravos, com raras exceções de poucos privilegiados.



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1 - Escravos - Sessão primeira: " O documento mais antigo que temos registrado o termo escravo é o Testamento de Ermangaut, arcebispo de Narbona, que dá ao bispo de Fredenlou seu escravo Anaph, Anaphum Slavonium" . Editora Matin Claret, 2004. São Paulo (p. 184).

2 - Nietzsche,F, Humano, demasiado humano. Aforismo 283. Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2005, (p. 176. Companhia de Bolso).


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