Pôr do Sol Recife Pernambuco - Brasil agosto de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A Fisioterapia, a ética deontológica e o imperativo categórico

Devido a orígem, as palavras "ética" e "moral" podem ser consideradas sinônimas, "mores" deu orígem, no Latim, a "moralis"; termo originalmente criado pelo orador e político romano Cícero (106 a.C - 43 a.C), com a finalidade de traduzir o termo grego "ethos"; logo, "mores" e "ethos" têm o significado comum de "costumes". Existe porém uma sub-disciplina da Filosofia - a metaética - que estuda a caracteristica ou natureza da própria ética, os seus valores e como podem ser justificados, e de quais pressupostos metafísicos dependem; não sendo, portanto, a metaética, normativa. Preocupa-se essa sub-disciplina com a existência, ou não, de fatos morais, sobre o que é certo ou errado e o que é justiça. 

O atual, bem como o antigo Código de Ética brasileiros¹, instituidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, órgão competente para exercer funções normativas, são códigos rígidos, coercitivos que enfatizam o dever ou a obrigação, estando em conformidade com as teorias éticas deontológicas, cujo exemplo maior é a Filosofia Moral de Immanuel Kant. Segundo ele, a lei moral pode ser exposta em termos de imperativo categórico: "Agir somente de acordo com a máxima por meio da qual se pode, ao mesmo tempo desejar que ela seja universal". Isso significa não somente uma ação individual; mas, que essa ação seja a mesma, para todos os indivíduos envolvidos numa mesma combinação de circunstâncias, num determinado momento.

Pode ocorrer entretanto, ainda segundo Kant, que a máxima escolhida para a sua ação, não possa ser utilizada no mundo em que vivemos. Nesse caso, o indivíduo teria a opção, ou melhor, o "dever perfeito" de não utilizá-la. Isso ocorre quando existe uma promessa sobre a qual não se tem a intenção de cumprir.

Depreende-se daí que universalizar uma máxima poderá resultar em uma contradição; uma vez que, nunca se deverá prometer algo, sabendo da impossibilidade de cumprir tal promessa.

O Filósofo Kant entende perfeitamente que não é fácil agir moralmente, e sendo assim, as pessoas partem para a transgressão. A despeito de tudo que foi dito, Kant afirma: "A conformidade com o imperativo categórico é um pré-requisito da ação racional".

 "A Filosofia é uma atividade que usa o raciocínio e o argumento rigoroso para fomentar o florescimento humano". Epicuro

Como tudo na vida evolui, a Filosofia avança por uma nova vertente com a Filósofa inglesa Elizabeth Anscombe², no que se pode considerar "A redescoberta da virtude". Anscombe publicou num artigo em 1958 sob o título"Filosofia moral moderna", uma ruptura com a deontologia da filosofia moral. A ética da virtude ainda é novidade  no campo filosófico, dominado desde sempre pelas abordagens consequencialistas e deontológicas.

Mas, dia após dia, toma corpo também a bioética, cujas raízes estão no Código de Nuremberg editado no pós-guerra, em face das atrocidades nazistas em experimentos com seres humanos. Qem sabe, em futuro próximo a Fisioterapia brasileira construa um novo Código de Ética, embasado na ética da virtude e da bioética? A distância entre as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO, respectivamente as de número 10 e 424 que aprovaram o antigo e o novo código, é de exatos 35 anos.



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1 -  Resolução COFFITO - 10, de 3 de julho de 1978.
      Resolução COFFITO - 424, de 8 de julho de 2013.
   É importante lembrar que a hoje extinta Associação Brasileira de Fisioterapeutas ABF, publicou em seu  boletim informativo (Ano 1 nº 1, nov/dez de 1962) o Código de Ética que pode ser considerado o primeiro da categoria profissional.

2 -  Filósofa citada no livro A História da Filosofia, de James Garvey e Jeremy Stangroom. São Paulo 2013.       Editora Octavo Ltda. (p. 276)
     

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