Gasto público com Saúde no Brasil

Gasto público com Saúde no Brasil é apenas 41,6% do gasto total

O Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB, percentual baixo quando comparado aos Estados Unidos (15,47%), mas bastante próximo e até melhor que outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como o Reino Unido (8,4%), Espanha (8,5%), Canadá (10,1%) e Austrália (8,9%), que também possuem sistemas universais.

O problema do Brasil, na opinião do coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Piola, é que o gasto público em Saúde é apenas 41,6% do gasto total — muito pouco para o País ter, efetivamente, um sistema de cobertura universal e atendimento integral. Entre os países da OCDE, a participação das fontes públicas no financiamento do sistema representa em média 70% da despesa total, variando de 67,5% na Austrália a 84,1% na Noruega. “O Brasil é o único país com sistema universal de saúde onde o gasto privado é maior que o público”.

Em relação às alternativas propostas no debate atual — a criação de um novo imposto e a regulamentação da emenda 29 —, o coordenador considera que ambas não resolveriam o “problema do subfinanciamento da saúde”, mas seriam passos importantes. “Se o Brasil fosse ter uma participação pública na saúde como há em outros países, o gasto público deveria ficar entre 6% e 6,5% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.. Obviamente, o País tem muitas necessidades e não se consegue, de um momento para outro, inverter esse tipo de problema”.

Sérgio Piola minimiza a crítica contra a má gestão dos recursos do SUS como maior responsável pela baixa qualidade dos serviços. Para ele, a melhoria do gasto público deve ser um “esforço permanente” de todos os gestores, mas até para resolver alguns problemas de gestão é necessário mais recursos. “Só se resolve a diferença de oferta de serviços entre as regiões brasileiras, por exemplo, com mais investimentos. A população que depende do SUS no Sul e no Sudeste recebe muito mais serviços que os moradores do Norte e do Nordeste”, considerou.

FONTE: Agência Câmara de Notícias (Câmara dos Deputados) em 14/01/2011. Reportagem: Rodrigo Bittar. Edição: Patrícia Roedel.