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Informativo WCPT NEWS janeiro 2015

O Blog 14-F FISIOTERAPIA repassa para seus leitores a edição de janeiro de 2015 do informativo WCPT NEWS, publicado trimestralmente pela Confederação Mundial de Fisioterapia. 

A opção é pela divulgação da versão em inglês, mantendo assim a originalidade, e consequentemente a credibilidade da fonte. 

Matéria recebida via e-mail

Hoje em 3:29 PM

January 2015 www.wcpt.org/wcptnews

Quality and diversity mark final entries to the congress programme Plug into WCPT networks and advance practice New physical therapy representation on global musculoskeletal body     Read more articles...

Quality and diversity mark final entries to the congress programme

The platform and poster sessions for the WCPT Congress this year have been announced – and there will be a massive 416 platform and 1,669 poster sessions on show in Singapore. The abstracts accepted for presentation at the congress come from all WCPT regions and cover a wide range of issues in education, global health, research, professional issues and professional practice. Read the full article

Plug into WCPT networks and advance practice

New international networks are helping physical therapists with a special interest to link up and move their speciality forward. WCPT is encouraging physical therapists from around the world to engage with the Confederation’s networks and their online projects and discussions. Read the full article

New physical therapy representation on global musculoskeletal body

Physical therapy has a new global advocate in Margareta Nordin, who has been appointed to the International Coordinating Council of the Bone and Joint Decade (BJD) – the global alliance for musculoskeletal health. Read the full article

If you are unable to access our website using the links within this email, you may need to copy and paste the hyperlinks directly into your internet browser. If you have problems reading this email, you can view it online at www.wcpt.org/wcptnews/latest The World Confederation for Physical Therapy (WCPT) is a registered charity in th

Campanha Hanseníase - filme oficial 2015 Ministério da Saúde Brasil

Andamento do PL 5979/2009 Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

PL 5979/2009 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Mauro Nazif - PSB/RO

Apresentação
03/09/2009

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Explicação da Ementa
Fixa em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta reais) o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data	Despacho
14/10/2009	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
19/10/2011	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares, Lael Varella, André Zacharow, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho e Marcus Pestana.
11/04/2012	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/11/2014	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )  Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 3 )
• Emendas ao Substitutivo ( 0 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
• Relatório de conferência de assinaturas

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF )	29/06/2010 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor  19/10/2011   11:30 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares, Lael Varella, André Zacharow, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho e Marcus Pestana.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP )	01/12/2011 - Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação, com emenda.Inteiro teor  11/04/2012   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação   ( CFT )	13/11/2014 - Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/09/2009	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor
14/10/2009	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/10/2009	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17/10/09 PÁG 57491 COL 02. Inteiro teor
16/10/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
29/10/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)
30/10/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2009)
11/11/2009	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2010	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Apresentação do REQ 197/2011, pelo Dep. Mauro Nazif, que solicita o desarquivamento de proposição.Inteiro teor
16/02/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2011. Inteiro teor
19/10/2011	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Linhares, Lael Varella, André Zacharow, Darcísio Perondi, Elcione Barbalho e Marcus Pestana.
20/10/2011	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
20/10/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
31/10/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/11/11 PÁG 59535 COL 01, Letra A. Inteiro teor
09/11/2011	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2011) Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
21/11/2011	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/12/2011	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
14/12/2011	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Adiada a votação por falta de "quorum".
11/04/2012	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/04/2012	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pel a CFT.
16/04/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
07/05/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15630 COL 01, Letra B. Inteiro teor
11/07/2012	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
12/07/2012	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)
09/08/2012	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2013	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida sem Manifestação.
19/04/2013	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
01/10/2013	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
11/03/2014	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.
13/11/2014	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Fonte: Câmara dos Deputados

Presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.084, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o território nacional, no dia 13 de outubro.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF

Arthur Chioro

Feliz Natal 2014

¡Feliz Navidad! Καλά Χριστούγεννα Buon Natale Frohe Weihnachten Feliz Natal! Merry Christmas! Bon Nadal! Joyeux Noël

A grandeza do SUS e a precarização dos vínculos

Pode parecer repetição redigir alguma coisa sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao muito que já foi escrito ou falado em relação ao tema; basta ler os jornais do dia, assistir ao noticiário das TVs ou ouvir o rádio, para que as queixas e reclamações logo sejam destaque, todos queixam-se da assistência à saúde: instável, insuficiente. Alguns esquecem ou não sabem qual a real amplitude do SUS, que vai além dos serviços e ações que podem ser obtidas nos postos, policlínicas e hospitais, tais como: SAMU (serviço móvel para atendimentos de urgência), Vigilância Sanitária (portos, aeroportos, restaurantes, mercados públicos), Vigilância Ambiental (controle de roedores, controle de zoonoses, dengue e recentemente febre chicungunha) e as Academias das Cidades ou de Saúde (atividades físicas em praças e parques públicos), por exemplo. Mas não é esse o foco principal desta abordagem. Trata-se, a seguir, da precarização dos vínculos nas relações de trabalho no SUS. 

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - BRASIL

O Sistema Único compreende, em sua organização, como foi visto inicialmente, um conjunto de elementos diversos relacionados entre si, incluídos os serviços sob a responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios. Ancorado em princípios como a Universalidade, Integralidade e Equidade, enfrenta desde a sua criação dificuldades com a questão financiamento, insuficiente para atender a implementação dos princípios citados, essencialmente quanto a Universalidade e a Integralidade, tendo em vista que a Equidade é mais discutida no âmbito do controle social e nas esferas do direito e da filosofia. abrangendo igualdade e equivalência. Implementar Universalidade e Integralidade de serviços e ações num contexto que implica bancar, custear, administrar receita e despesa, onde a receita  é fixa e a demanda por serviços é sempre crescente - novos usuários oriundos dos planos de saúde privados, crescimento populacional e maior expectativa de vida -, explica a origem das dificuldades.

No governo do Presidente Fernando Collor de Mello e nos de seus sucessores, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso a política baseada  na doutrina do neoliberalismo, que defende a liberdade de mercado restringindo  a intervenção do Estado sobre a economia, levou a preocupação desses governantes a trabalhar no sentido de diminuir o número de servidores públicos, abrindo assim o caminho para as terceirizações.

Esse ciclo neoliberal perde força com o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adotou diretrizes para valorização do trabalho e dos trabalhadores do SUS. Mas, o estrago já estava feito: o entendimento de Estado baseado na valorização do mercado aliado ao processo de descentralização administrativa e operacional, levou Estados e Municípios, na prática a administrar e operacionalizar o SUS; assim, passaram a contratar trabalhadores por meio de Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e cooperativas. A consequência imediata dessa lógica é sentida nas relações de vínculo com o trabalho, sem concurso público e na ausência dos direitos sociais dos trabalhadores do SUS.

"Em uma área considerada essencial como a saúde, a ausência desses direitos e benefícios ocasionam um alto grau  de desmotivação" 

                                                                        Desprecariza SUS. Min. da Saúde 2006

O Ministério  da Saúde, cumprindo seu papel regulador do Sistema, adotou a estratégia de implantação de uma política de valorização do trabalhador, atitude que concorreu de modo fundamental para a desprecarização dos vínculos trabalhistas e consolidação do SUS por meio do Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS (Perguntas e Respostas - Brasília DF 2006). A despeito dessa providencia, é fato consumado que o SUS desenvolveu-se e teve sua expansão nos Municípios, sendo estes os principais responsáveis pela contratação de trabalhadores e pelo gerenciamento dos serviços, superando a atuação da União e dos Estados.

O prejuízo para os trabalhadores e mais ainda para os usuários do Sistema, decorre portanto, das relações precárias de trabalho - desmotivantes e propícias ao assédio moral de que são vítimas esses trabalhadores -, bem como da possível duvidosa qualidade da assistência, além da previsível descontinuidade dos serviços essenciais ofertados pelo SUS na Atenção Básica e na Média Complexidade. Somente pela abertura de Concurso Público o problema poderá ser resolvido. E que os defensores das privatizações, não venham utilizar o argumento da Lei de Responsabilidade Fiscal como barreira.

Para saber mais:

- www.uel.br/revistas/uel/index

- php/mediacoes/article/download/.../8495periodicos.ufes./br/RBPS/article/viewFILE/199/111

- bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/desprec_cart.pdf


Atualizado em: 28/03/2015

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Campanha Ambientes Livres de Tabaco 2014 - Ministério da Saúde

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Publicada obra inédita para celebrar centenário

A publicação desta obra inédita do Prof. Ruy Neves Baptista -  fundador do Curso de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco UFPE -,  é uma homenagem dos seus filhos para celebrar o centenário do  nascimento do autor, com prefácio do Prof. Miguel Doherty.

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Postagem publicada em 03/02/2010, 20 comentários

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Atualizado em 20/12/2014