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Alexandre Costa

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Projeto de Lei do Piso Salarial dos Fisioterapeutas é arquivado.



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Acompanhamento de Proposições
Brasília, domingo, 01 de fevereiro de 2015
 
Prezado(a) Geraldo José Rodrigues Barbosa,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 

 
 
  • PL-05979/2009 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
 - 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

 
Saiba mais sobre o Art. 105


"Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:
I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV - de iniciativa popular;
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.
Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava."






      

Um comentário:

  1. O que pode ser feito já que o legislador não se reelegeu? Perderemos e pronto? Precisamos multiplicar esses esclarecimentos :)

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