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Alexandre Costa

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Propondo Eleições diretas para o COFFITO


Quem conhece a história da Fisioterapia sabe: há uma tendência no âmbito da classe quanto à perpetuação no poder, abrangendo os mais variados órgãos representativos da categoria. Comentam-se (sempre em atitude de reserva) nos corredores das universidades e dos locais onde os Fisioterapeutas atuam casos totalmente na contramão do conviver democrático e salutar da rotatividade dos cargos. Existe, porém, uma saída para essa distorção, que consiste na necessária e urgente implementação das eleições diretas para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e da prerrogativa de reeleição para os cargos de conselheiros federais e regionais por apenas dois mandatos consecutivos e nunca mandatos Ad vitam aeternam (Para sempre).
Corrigida essa distorção no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs, as associações e sindicatos forçosamente seguirão o mesmo caminho, ou seja, seguirão os ditames da razão. Propor, de forma pacífica e ordeira, sem emoções extremadas, mudanças na legislação sobre a escolha dos dirigentes do COFFITO, visando instituir processo democrático de escolha destes é, portanto, o único caminho a seguir. Vejamos como o funciona o processo no velho modelo: nas eleições para os Conselhos Regionais com mandato de 4 (quatro) anos, existe o voto direto e secreto para a escolha de um Colegiado composto por dezoito (18) profissionais, sendo nove (9) conselheiros efetivos e nove (9) suplentes. Já no caso das eleições para o COFFITO, para o mesmo número de conselheiros efetivos e suplentes, conforme preceitua o Artigo 2º, Parágrafo 1º da Lei N° 6316/75: “Os membros do Conselho Federal e respectivo suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.”
Procuremos então entender que a criação da Lei N° 6.316 ocorreu há trinta e seis anos, em pleno regime militar e que hoje, quando vivemos a Democracia, continua sendo imposta uma legislação autoritária que a contradiz frontalmente, reduzindo assim a escolha dos membros do COFFITO a um Colégio Eleitoral, quando o processo mais justo e democrático seria mediante eleições diretas, pelo voto pessoal e secreto. Diga não, ao Colégio Eleitoral.

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