Parque da Jaqueira Recife Pernambuco - Brasil dezembro de 2017 Foto GB/Arquivo Blog 14F

domingo, 21 de agosto de 2011

Pela democracia direta

Para Rousseau (1712-1788) "o povo é a única fonte do direito. Soberano. Deve exercer o poder mediante deliberações frequentes." Se fizéssemos uma analogia com a categoria profissional dos Fisioterapeutas, poderíamos conceituá-la como uma parcela significativa do povo, e nesse sentido dotá-la da possibilidade do exercício do poder nas entidades de classe, mediante eleições diretas, pelo voto pessoal e secreto, com frequência regular. Alguém poderia contrapor: - isso é o óbvio! Ao que responderíamos: - Claro que sim!

Mas, o que queremos de fato atingir com esse preâmbulo, é a necessidade de podermos contar com eleições diretas para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, criado em 17 de dezembro de 1975, por meio da Lei Nº. 6.316, assinada pelo então Presidente da República Ernesto Geisel, cujo Artigo 2º, Parágrafo 1º transcrevemos: “ Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.”

Ora vejam; a criação da Lei N° 6.316 ocorreu há trinta e seis anos, no regime militar. Hoje, quando vivemos a Democracia, continua nos sendo imposta uma legislação que a contradiz, limitando assim a escolha dos membros do COFFITO a um Colégio Eleitoral. A quem interessa, pois, manter as coisas no estado em que estavam anteriormente? Quando o melhor para a categoria reside no voto pessoal, secreto e obrigatório. Vamos à luta! Por eleições diretas para o COFFITO!

3 comentários:

  1. Concordo plenamente, se é nosso dever seguir o código de ética e as nossas legislações, é nada mais que de nosso direito poder escolher em eleições diretas com votos secretos aqueles que por hora fizerem merecer nosso voto para reger tais normas. Imersos numa sociedade dita democrática como preceitua a Constituição Federal em seu Art 1º, PARAGRAFO ÚNICO: "Todo poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição." É NOSSO DIREITO ESCOLHER AQUELES QUE NOS REPRESENTAM!

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  2. Vamos se democráticos e escolher aqueles que representam a nossa classe.

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