- PLS N° 268/2002 - Dispõe sobre o exercício da Medicina e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando parecer do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). O COFFITO por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), apresentou sugestões ao Projeto.
- Projeto de Lei Suplementar Nº 467/2008, da Senadora Ideli Salvat (PT/SC), altera a Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 referente ao Simples Nacional. Há entendimentos no sentido de incluir as atividades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Lei, com vistas a redução da carga tributária das empresas dessas categorias.
- Outros Projetos estão em andamento: Piso salarial, exercício profissional da Acupuntura e o que trata da inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF).
Esta postagem atende a pedido formulado ao Blog 14-F, pelo Fisioterapeuta Jadinamilson Morais, residente na Cidade do Recife.
Fonte : NOTÍCIAS/COFFITO http://www.coffito.org.br/
Ilustração: GB- 2010 Arquivo/Blog 14-F
- Projeto de Lei Suplementar Nº 467/2008, da Senadora Ideli Salvat (PT/SC), altera a Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 referente ao Simples Nacional. Há entendimentos no sentido de incluir as atividades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Lei, com vistas a redução da carga tributária das empresas dessas categorias.
- Outros Projetos estão em andamento: Piso salarial, exercício profissional da Acupuntura e o que trata da inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Programa Saúde da Família (PSF).
Esta postagem atende a pedido formulado ao Blog 14-F, pelo Fisioterapeuta Jadinamilson Morais, residente na Cidade do Recife.
Fonte : NOTÍCIAS/COFFITO http://www.coffito.org.br/
Ilustração: GB- 2010 Arquivo/Blog 14-F
