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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

História da Fisioterapia - Tramitação do PL 3768/1966, da apresentação ao arquivamento.


A História da Fisioterapia no Brasil é, principalmente, o relato da luta da Categoria Profissional dos Fisioterapeutas contra forças antagônicas, forças sempre interessadas em manter a classe subalterna, sob as ordens de outros. 

É o caso do PL 3768/1966, apresentado em 02/08/66 - exatamente 50 anos atrás - quando, paradoxalmente, já existiam Fisioterapeutas formados, como por exemplo a turma de Fisioterapia da Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro - ERRJ que colou grau em 27 de fevereiro de 1958; bem como existia a Associação Brasileira de Fisioterapeutas - ABF, cuja fundação ocorreu em 19 de agosto de 1959.

Vamos seguir então, a cronologia das ações no Plenário da Câmara dos Deputados, desde a apresentação ao arquivamento:


PL 3768/1966

Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Autor
Nelson Carneiro - MDB/GB
Apresentação
02/08/1966
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICOS EM RECUPERAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 


Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária


Última Ação legislativa

Data Ação
01/04/1971 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 04.

      Data
 Ordem Decrescente Andamento
02/08/1966
PLENÁRIO ( PLEN )
  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON CARNEIRO.
02/08/1966
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • DESPACHO: ÀS CCJ, CS E CLS.
02/08/1966
PLENÁRIO ( PLEN )
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 66 PAG 4558 COL 01. 
04/08/1966
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )
  • RELATOR DEP LARTE VIEIRA.
    DCN1 06 08 66 PAG 4720 COL 02.
09/03/1967
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCN1 10 03 67 PAG 0566 COL 02.
29/09/1967
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP NELSON CARNEIRO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
    DCN1 30 09 67 PAG 6098 COL 04.
24/10/1967
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )
  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP DAYL DE ALMEIDA.
    DCN1 04 11 67 PAG 7265 COL 01. 
14/02/1968
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DAYL DE ALMEIDA, PELA CONSTITUCIONALDIADE.
    DCN1 06 03 68 PAG 0085 COL 01. 
20/03/1968
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • RELATOR DEP JAEDER ALBERGARIA.
    DCN1 25 04 68 PAG 1784 COL 04.
15/05/1968
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • APROVAÇÃO DO OFÍCIO DA COMISSÃO DE SAUDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 1265/66, A ESTE, POR TRATAR DE MATÉRIA IDÊNTICA.
    DCN1 28 06 68 PAG 3772 COL 01.
17/05/1968
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • DEFERIDO OFÍCIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 1265/68, A ESTE.
    DCN1 18 05 68 PAG 2518 COL 
15/08/1968
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • TELEGRAMA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE FISIOERAPEUTAS - APERFISIO
  • DCN1 24 10 68 PAG 7543 C
11/09/1968
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE NÚMERO REGIMENTAL, NOS DIAS 11 E 18.09.68.
    DCN1 26 10 68 PÁG 7644 COL 01 E 02.
25/09/1968
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA, AO PROJETO, COM SUBSTITUTIVO E PELA A DESANEXAÇÃO DO PL 1265/68, UMA VEZ QUE AS PROPOSIÇÕES TRATAM DE PROFISSÕES DIFERENTES. ADIADA A DISCUSSÃO NOS DIAS 25 09 E 02 10.
    DCN1 20 10 68 PAG 7644 COL 03.
09/10/1968
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • CONCEDIDA VISTA AO DEP JUSTINO ALVES PEREIRA.
    DCN1 26 10 68 PAG 7645 COL 04.
05/11/1969
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • O DEPUTADO JUSTINO PEREIRA USOU DA PALAVRA PARA ALERTAR A COMISSÃO QUE DEVERIA SER AGUARDADA UMA RELAÇÃO DE DECRETOS E ATOS BAIXADOS DURANTE O RECESSO SOBRE O OBJETO DESTE PROJETO, QUE ESTARIA ASSIM SUPERADO.
12/11/1969
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • COMUNICAÇÃO DO RELATOR DEP JAEDER ALBERGARIA, SOBRE O SEU PROPÓSITO DE EMITIR PARECER APÓS CONFRONTAR A MATÉRIA COM O DECRETO-LEI 938/69.
    DCN1 04 04 70 PARA 216 COL 02
19/11/1969
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • O RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA APRESENTOU UM PROJETO QUE MODIFICA O DECRETO-LEI 938, SOBRE O ASSUNTO. A COMISSÃO ENTENDEU QUE A REDAÇÃO DO NOVO PROJETO DEVERIA SER MODIFICADA PELO MESMO SENHOR. AS PROPOSIÇÕES SOBRE O MESMO ASSUNTO (INCLUSIVE O PRESENTE PROJETO) DEVERIAM SER ARQUIVADAS.
    DCN1 04 04 70 PAG 216 COL 03.
26/11/1969
COMISSÃO DE SAÚDE ( CS )
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP JAEDER ALBERGARIA, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. NA MESMA DATA É APROVADO O ANTEPROJETO APRESENTADO PELO RELATOR, MODIFICANDO OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 9º E 10º E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI 936/69.
    DCN1 29 4 70 PAG 889 COL 02.
30/11/1969
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL ( CLS )
  • RELATOR DEP MONSENHOR VIEIRA.
15/04/1970
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL ( CLS )
  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MONSENHOR VIEIRA, POR NOVA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 27 06 70 PAG 2747 COL 01.
17/04/1970
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
  • DEFERIDO OFÍCIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 18 04 70 PAG 590 COL 01.
28/04/1970
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )
  • RELATOR DEP LENOIR VARGAS.
    DCN1 09 05 70 PAG 1219 COL 02
01/04/1971
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 

 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 04. 
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FONTE:
 Câmara dos Deputados

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