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Alexandre Costa

domingo, 6 de maio de 2012

Enfrentando iniquidades




De tempos em tempos eventos se sucedem e criam expectativa ou promessa de melhores dias para a humanidade. Assim também acontece no setor saúde com as conferências mundiais. Foi desse modo a conferência realizada em Alma Ata (Cazaquistão – 1978) sob o lema: “ Saúde como direito humano fundamental”; quando ficou decidido que os cuidados de saúde primária dever-se-ão pautar pela acessibilidade universal, equidade e justiça social. Encontramos nessa conferência a inspiração do Sistema Único de Saúde (SUS).

Seguiram, pela ordem de importância, entre outras, a Conferência de Ottawa (Canadá – 1986) e mais recentemente a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais de Saúde (Rio de Janeiro – 2011), as quais contribuíram com avanços significativos, porém apontando sempre para um longo caminho a percorrer; tendo a conferência do Rio de Janeiro como desafios contemporâneos a violência urbana, os acidentes de trânsito e o envelhecimento humano da população, sem esquecer a área da saúde materno-infantil e o combate ao câncer.

É importante salientar, na 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada em Ottawa (Canadá – 1986), ficou estabelecido o entendimento de que “ Saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social”, e não simplesmente a ausência de um estado mórbido. O entendimento é no sentido amplo, holístico.

O Brasil é um país que tem uma maneira própria de ver as coisas, de uma forma diferente dos outros países, criando às vezes sistemas públicos cujos objetivos são inatacáveis, sem que disponha de mecanismos de financiamento suficientes para mantê-los, levando-os ao caminho das distorções. É o caso do SUS.

Busca-se por meio do Sistema Único de Saúde o entendimento e a aplicação dos princípios estabelecidos nas conferências mundiais e nacionais, para diminuição das desigualdades. Atualmente o SUS, segundo dados do Ministério da Saúde, responde aproximadamente pelo atendimento de 100 milhões de pessoas na Atenção Primária e mantém um programa  nacional de imunização que produz 96% das suas próprias vacinas; tendo como simbólica a Campanha contra a Poliomielite.

Na promoção à saúde tem destaque o Programa Academia da Cidade, agora difundido nacionalmente pelo Ministério da Saúde. Sua origem está na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no início dos anos 2000, dentro dos princípios da Cidade Saudável, contemplando espaços públicos para atividades físicas ao ar livre, sob a orientação/supervisão de educadores físicos, possibilitando também a participação de Fisioterapeutas, considerando a existência nesses locais de equipamentos fisioterapêuticos, tais como: barras paralelas, escadas e rampas, propícios ao treinamento precoce da deambulação e da marcha, quando prejudicadas por acidente de trânsito ou por doenças. Tais espaços podem servir ainda para o encaminhamento de pacientes crônicos, egressos de Serviços de Fisioterapia, para complementação do processo terapêutico, reintegrando-os ao convívio social.

A preocupação maior dos gestores da saúde, na atualidade, é a de enfrentar as iniquidades, cujas raízes são de cunho eminentemente social e passam pelo direito à saúde, pelo financiamento do SUS e pela melhor distribuição de renda, como por exemplo, o Programa Bolsa Família. Tudo isso sem retrocesso nas políticas públicas já implantadas.

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