Membros da Chapa 2 - Ética e Cidadania - participam de confratenização da Turma de 1967 da UFPE

Geraldo Barbosa - Fisioterapeuta, e Rosa Cândida - Terapeuta Ocupacional, membros Chapa 2 - Ética e Cidadania - em almoço de confraternização da Turma de 1967 da UFPE.

Flagrante de representantes da Turma de 1967 da UFPE - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - e convidados, reunidos para confraternização anual, em restaurante da zona sul do Recife.

AMIZADE REAFIRMADA

Neste sábado 26 de novembro, a Turma de 1967 da UFPE ( Fisioterapia e Terapia Ocupacional ) promoveu almoço de confraternização no Restaurante PapaCapim do Bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. Somente mulheres se formaram na Turma de 1967; elas realizam duas vezes ao ano encontros de confraternização e se intitulam "AMIGAS PARA SEMPRE".

Dois membros da Chapa 2 - Ética e Cidadania - concorrente como oposição às eleições para o CREFITO 1, participaram do evento realizado hoje: o Fisioterapeuta Geraldo Barbosa, que é casado com a também Fisioterapeuta Marli Costa - uma das promotoras do evento - e a Terapeuta Ocupacional Rosa Cândida de Queiroz Valente, integrante da Turma de 1967.


FOTOS: Divulgação/Arquivo Blog 14-F

Ato médico não terá urgência

Sarney afirma que sem consenso proposta do Ato Médico não terá urgência

Representantes das Entidades Nacionais dos Trabalhadores na Área de Saúde e dirigentes do Sistema de Conselhos de Psicologia, composto pelo Conselho Federal e outros 17 Conselhos Regionais, entre outras entidades de profissionais de saúde, solicitaram ao presidente Sarney que o Projeto de Lei (PLS 268/2002), conhecido como Ato Médico, não seja apreciado pela Casa em regime de urgência. Sarney disse que, devido a complexidade do assunto e a falta de consenso, o projeto não entrará em regime de urgência nesta legislatura.

As lideranças do setor afirmaram que o texto atual do projeto fere os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e constitui-se em um retrocesso ao modelo de saúde multiprofissional. Segundo eles, o projeto interfere no trabalho das outras profissões da saúde.

Na opinião dos dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, se aprovado, o PL prejudicará a sociedade, que perde a possibilidade de contar com profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada, em equipes multiprofissionais, definindo conjuntamente o diagnóstico e o tratamento.

Ana Cristina Brasil, membro do Conselho Nacional de Saúde, afirmou, durante a reunião, que o projeto não conta com o apoio da maioria das entidades do setor. O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona disse que a proposta "desconsidera a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde na ótica do SUS". Verona propõe que o substitutivo "assegure as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do SUS ao atendimento integral", que para o dirigente classista não são atendidas no Projeto em estudo na CCJ.

Sarney ouviu dos conselheiros presentes que da forma como está o Projeto Ato Médico torna privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico sobre doenças, indicação de tratamento e a realização de procedimentos invasivos. Acrescentaram ainda que "é evidente o interesse coorporativo dos médicos por reserva de mercado, desconsiderando a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde na ótica do SUS".

José Marcos Oliveira, membro do Conselho Nacional de Saúde, representante dos usuários, endossou Verona e argumentou que a votação do PL 268 de forma "açodada em final de mandato", não atende ao interesse público: " é importante a retomada do debate com a real oitiva do Conselho Nacional de Saúde que é o fiel guardião do Sistema Único de Saúde".

Histórico

Em 2004 diversas categorias da saúde pública entregaram a José Sarney - à época ocupando a presidência do Senado pela segunda vez – documento com mais de um milhão de assinaturas contrário ao projeto conhecido como Ato Médico. Passados cinco anos, no dia 21 de outubro do ano passado, texto com os mesmos princípios contestados em 2004 (segundo várias categorias de saúde), foi aprovado na Câmara Federal e agora está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Transcrito integralmente do Portal do Senado Federal em 24/11/2010

Não ao Ato Médico

Transcrevemos integralmente o pronunciamento da Deputada Gorete Perreira (PR-CE) na Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei Nº 268, de 2002, que define as atividades pivativas dos médicos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 193.4.53.O Hora: 15:32 Fase: PE Orador: GORETE PEREIRA, PR-CE Data: 16/11/2010

---

A SRA. GORETE PEREIRA (PR-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, em audiência com o Presidente do Senado, José Sarney, representantes dos médicos pediram urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 268, de 2002, que define as atividades privativas dos médicos.
Sem regime de urgência, a matéria, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, segue para a Comissão de Assuntos Sociais, antes de ser apreciada pelo Plenário.
Essa notícia nos deixa muito preocupados porque lutamos na Câmara para aprovar texto que garantisse a autonomia das profissões da área da saúde.
Apesar de nossa discordância, manifestada em voto em separado, o substitutivo definiu 15 atividades privativas dos médicos, entre as quais o diagnóstico nosológico, que classifica as doenças, a prescrição terapêutica e o atestado sobre condições de saúde, doenças e possíveis sequelas.
Por outro lado, conseguimos preservar como atividades não privativas dos médicos os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental, bem como as avaliações comportamentais e da capacidade mental, sensorial, perceptocognitiva e psicomotora.
Infelizmente, muitos avanços que conquistamos na Comissão de Trabalho foram rejeitados na Comissão de Seguridade Social, onde a categoria médica possuía maioria, e não conseguimos restabelecê-los em plenário.
Agora, a esperança de todos nós, profissionais de saúde - fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psicólogos, acupunturistas -, é a de que, no Senado, a matéria seja amplamente debatida e se garanta a autonomia do exercício de nossas atividades.
Nossa luta continua naquela Casa. A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional, por meio de representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, do Ceará, já estão mobilizadas contra a urgência do projeto.
Assim, conclamo todos os profissionais da saúde para essa luta e faço um apelo ao Relator, o Senador Antônio Carlos Valadares, no sentido de que seja sensível e aberto ao diálogo com as demais carreiras da saúde.
Sou incansável em afirmar que repudiamos iniciativas que cerceiem nossos direitos. Temos formação acadêmica qualificada - muitos, inclusive, têm mestrado e doutorado -, e nossas atividades são regulamentadas por lei. De modo que não aceitamos ser tratados como profissionais subalternos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

Refletindo as eleições no CREFITO 1

Caros seguidores e visitantes do Blog 14-F: Tomo a iniciativa de transcrever texto do Fisioterapeuta Dr. Alberto Galvão de Moura Filho acerca das eleições para o quadriênio 2010/2014 no CREFITO 1.
Trata-se de tema que atravessa as fronteiras da jurisdição, pela sua relevância nacional.

"REFLETINDO AS ELEIÇÕES NO CREFITO 1
Prezados Colegas:

No próximo dia três de dezembro teremos mais uma eleição para escolha de um Colegiado para o CREFITO 1. Esta será a segunda vez em que disputam duas chapas, uma experiência que muito me agrada pela possibilidade de confrontar idéias.
Há oito anos atrás apoiei a chapa liderada por Jader Carneiro Júnior. Agora, coloco-me em apoio a Geraldo José Rodrigues Barbosa. Passados estes oito anos, observo uma troca nas posições de alguns membros em relação à composição dos grupos formados entre estes dois momentos. Acredito que as afinidades pessoais justificam isso.
A minha razão, no entanto, é a mesma!
Sou um velho crítico do modelo de eleição do Conselho Federal, pois considero que o mesmo prejudica o desenvolvimento do senso crítico acerca das profissões e atrasa o crescimento político das categorias. É uma anomalia que combina dois ingredientes perigosos: o voto indireto com as reeleições sem limite.
Como funciona este processo?
Nas eleições para os Conselhos Regionais existe o voto direto e secreto para a escolha de um Colegiado composto por dezoito (18) profissionais, sendo nove (9) efetivos e nove (9) suplentes. Como são duas categorias, a lei garante uma representação mínima de 3 membros (33,33%) de cada categoria e em cada situação, efetivo e suplente.
Deste modo, seu voto elege um Colegiado que ao tomar posse, em sua primeira reunião, escolhe o presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro. Portanto, é possível que o presidente escolhido não seja o nome que encabeça a chapa no ato de inscrição, mas aquele que obtiver a maioria nesta reunião.
Em seguida, um representante escolhido por este Colegiado (não é obrigatório que seja o presidente) recebe a incumbência de votar em nome do CREFITO na reunião que elege o Colegiado do Conselho Federal.
Embora este voto seja de representação de todos os profissionais da região, a vontade destas pessoas em relação à escolha do Conselho Federal jamais foi considerada por estes representantes através de consulta prévia. O que ocorre é o exercício de um voto que obedece ao critério pessoal deste representante, de acordo com suas convicções e conveniências pessoais.
Como este voto indireto no Colégio Eleitoral do Conselho Federal é “secreto”, o representante do regional não dá satisfação da sua posição e fica assim. A cada quatro anos o processo se repete e muitas pessoas continuam nos cargos. Isto é democracia?
Alertado sobre esta mazela, Jader Carneiro Júnior se comprometeu em tentar mudar esta situação a partir de uma atitude de respeito aos eleitores do CREFITO 1, qual seja, a de realizar uma consulta aberta antes de exercer este voto. Geraldo José Rodrigues Barbosa também se comprometeu com esta atitude simples, lógica, capaz de iniciar uma mudança neste modelo nefasto de eleição para nosso Conselho Federal. Daí a razão para meu apoio!
Colegas, espero que estas palavras contribuam para uma melhor compreensão do significado do seu voto nesta eleição do CREFITO 1 e que de sua participação consciente e conseqüente, amplie-se o nível de democracia e o espírito de justiça em nossas representações de classe.
Aproveito para externar o meu respeito a todos os colegas integrantes das duas chapas concorrentes e a todos os colegas eleitores."
Sinceramente
ALBERTO GALVÃO DE MOURA FILHO
Fisioterapeuta – CREFITO 9-F

Revista NOVAFISIO ed. 76

Os Fisioterapeutas Geraldo Barbosa e Alberto Galvão de Moura Filho, membros da Chapa 2 - Ética e Cidadania- concorrente às eleições para o CREFITO 1 estão no N° 76 da Revista NOVAFISIO.

Para visualizar acesse o Site: http://issuu.com/oston/docs/ed76

Vote Chapa 2 Ética e Cidadania

A Chapa 2 Ética e Cidadania, concorrente às eleições no CREFITO 1 reune as condições necessárias à implementação de Reformas Estruturantes, por ser de OPOSIÇÃO, LIVRE e INDEPENDENTE ! Seus compromissos estão fundamentados na Ética, na Cidadania e na defesa incondicional da Democracia, pela alternância no PODER . Reflitamos; já é tempo !

É possivel, na contemporaneidade, permitir a perpetuação nos cargos ? Entendemos que, os Conselheiros Federais e Regionais não devem eleger-se novamente após o segundo mandato.